Apesar de ter se posicionado contra a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), em substituição à Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o deputado Paulo Piau (PMDB) votou favorável à proposta, quarta-feira (11), na Câmara Federal. Para começar a valer, a CSS ainda deve passar pelo crivo do Senado.
Em entrevista recente ao JORNAL DE UBERABA, Paulo Piau, que era favorável à manutenção da CPMF, se posicionou contra o novo imposto por defender uma ampla reforma tributária.
Na ocasião, ele ainda disse que a discussão da recriação da CPMF estava fora de hora. O deputado colocou que a extinção da CPMF ocasionou um prejuízo à população e acrescentou que seria propício tratar a questão da reforma tributária. Conforme defendeu, era o momento de garantir recursos para a Emenda 29, da saúde, a tentar criar outro imposto.
Justificando-se após a aprovação do imposto, ele diz que "foi voto vencido dentro do PMDB". Afirma que votou contrariado, mas orientado pelo partido. Ele reforça que a discussão da CSS deveria ser dentro da reforma tributária, mas suas alegações não foram suficientes para mobilizar a bancada. "Eu fui voto vencido", lamenta.
O deputado ainda defende a CMPF. Diz que o imposto era de qualidade para o país e responsabiliza o Democratas (DEM) pela extinção do tributo.
Aprovação - A matéria, aprovada com 259 votos, dois a mais que o necessário, coloca que a CSS terá alíquota de 0,10% e será cobrada sobre movimentações financeiras a partir de 1º de janeiro de 2009. Estão isentos do tributo trabalhadores assalariados, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que recebem até R$ 3.038 mensais.
A CSS ainda precisa ser avaliada pelo Senado Federal, onde os governistas não têm garantia de maioria de votos. Se rejeitada, a criação do novo tributo representará a segunda derrota do governo em seis meses de votações para a criação de impostos. No dia 13 de dezembro, o Senado rejeitou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que previa a prorrogação da CPMF até 2011.
Arrecadação - Após a extinção da CPMF, a carga tributária brasileira continuou sendo uma das maiores do mundo. O país tem batido recordes de arrecadação de impostos. Somente em abril, a arrecadação bateu o quarto recorde consecutivo do ano, fechando em R$ 56,209 bilhões em impostos, 12,09% a mais que no mesmo mês de 2007. Só nos primeiros quatro meses do ano, o governo arrecadou R$ 31 bilhões a mais do que o ano passado. |