O diretor-geral da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), Bernard Vallat, disse na quarta-feira (28) que a conquista brasileira do status de livre de aftosa, doença que atinge principalmente o rebanho bovino, depende do controle do mal em países vizinhos. Segundo ele, o Brasil já tem mais de dois terços de seu território livres da aftosa por meio da vacinação e é um "exemplo de política de controle eficaz de enfermidades". Entretanto, também tem áreas de fronteira que ainda são de alto risco.
"É preciso assegurar que países por onde circula o vírus da doença, como Venezuela e Equador, adotem uma política de vacinação muito dura. É possível a erradicação total em breve, mas não sei quando, porque em alguns estados o trabalho de vacina é muito difícil por razões logísticas, como o Amazonas", afirmou Vallat, comentando a meta de erradicar a doença até o final de 2010. O projeto foi anunciado no ano passado pelo ex-ministro da Agricultura Reinhold Stephanes e reforçado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O atual ministro da Agricultura, Wagner Rossi, mesmo não se mostrando tão confiante com a meta, disse que o Brasil já ajuda a imunizar animais contra a aftosa em países da fronteira. O intuito é acelerar a conquista do status de livre da doença por todo o país. "Eu acho que é possível com vacinação. Estamos avançando em várias partes do Brasil e, sobretudo, sobre o território dos nossos vizinhos, para ajudá-los", afirmou Rossi.
Vallat ressaltou que o país deve adotar a estratégia de ir avançando aos poucos nas áreas reconhecidas livres sem vacinação, começando pela região Sul, onde o controle está mais avançado: Santa Catarina é o único estado brasileiro que ostenta o status de livre da aftosa, e o Paraná deve ser o próximo a conseguir esse reconhecimento da OIE.
Bernard Vallat veio ao Brasil para participar de um congresso de médicos veterinários. Na visita, aproveitou para ver o trabalho feito para erradicação da aftosa na fronteira do estado de Rondônia com a Bolívia.

Reunião do Conselho da Raça Brahman, integrante do Conselho Deliberativo Técnico das Raças Zebuínas, realizada na quarta-feira (28), na sede da ABCZ, definiu através da votação de seus membros pela manutenção da obrigatoriedade do uso de receptoras zebuínas em processos de FIV (Fecundação In Vitro) e TE (Transferência de Embrião) a partir de 2014.
A decisão foi tomada durante votação com a presença dos conselheiros Jovelino Carvalho Mineiro Filho, Antônio José Prata Carvalho, Moisés Fernandes Campos, José Amauri Dimarzio, José Otávio Lemos, Gabriel Prata Rezende, Renata de Camargos Paranhos Ferreira, Fábio Miziara e do Superintendente do SRGRZ, Luiz Antonio Josahkian. Com quatro votos favoráveis dos conselheiros Jovelino Carvalho Mineiro Filho, Antônio José Prata Carvalho, Gabriel Prata Rezende e Renata de Camargos Paranhos Ferreira, a manutenção da obrigatoriedade foi mantida, contra dois votos contrários de José Amauri Dimarzio e Moisés Fernandes Campos e duas abstenções, de José Otávio Lemos e Fábio Miziara.
A solicitação para revisão da obrigatoriedade foi feita pela Associação dos Criadores de Brahman do Brasil (ACBB), que encaminhou ofício no dia 19 de maio deste ano, à Superintendência Técnica da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ).
A decisão da ACBB, que pedia a revisão da obrigatoriedade no uso das receptoras zebuínas, foi definida no dia 05 de maio, durante Assembleia Extraordinária e Ordinária, realizada em Uberaba. Desde que foi anunciada a nova medida, com validade a partir de 2014, a ACBB recebeu inúmeras manifestações contrárias a medida.
O presidente da ACBB, José Amauri Dimarzio, votou contra a manutenção da obrigatoriedade, pedindo a substituição da obrigatoriedade por incentivo da ABCZ ao produtor que decidir usar as receptoras de raças zebuínas, principalmente da raça brahman, devido a sua habilidade materna e temperamento. A sugestão foi apoiada por Moisés Campos, José Otávio Lemos e Fábio Miziara.

A Comissão Europeia liberou a importação de seis variedades de milho transgênico na quarta-feira (28). Os seis eventos autorizados podem ser utilizados em alimentos, ração animal e processamento, mas não podem ser cultivados no bloco europeu, segundo a comissão. As informações foram divulgadas pelo Conselho de Informações sobre Biotecnologia (CIB).
Os milhos receberam uma avaliação positiva da Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA, na sigla em inglês) e foram submetidos ao procedimento completo de autorização estabelecido pela legislação da União Europeia. As autorizações são válidas por 10 anos.
Entre os eventos liberados para importação estão variedades resistentes a insetos, tolerantes a herbicidas e outras com as duas características combinadas. De acordo com o CIB, é a primeira vez que o bloco aprova tantas variedades geneticamente modificadas de uma só vez.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7169/10, do deputado Nelson Goetten (PR-SC), que institui o consórcio de empregadores rurais - uma união de produtores (pessoas físicas) com a finalidade única de contratar e gerenciar mão de obra rural.
Os produtores poderão obter vantagens tributárias e, assim, responder solidariamente pelas obrigações trabalhistas e previdenciárias decorrentes da contratação de um grupo de trabalhadores.
Segundo o autor, os encargos trabalhistas dificultam a contratação com carteira assinada por curtos períodos ao longo de uma safra. Com o consórcio, os trabalhadores - contratados uma única vez pelo conjunto de produtores rurais - poderiam dividir sua atuação ao longo do tempo entre os vários empregadores, mantendo o vínculo formal de emprego.
"O consórcio possibilita a racionalização de custos, favorecendo a empregabilidade no campo. Além disso, o intermediário de mão de obra deve desaparecer. O que seria o lucro desses 'gatos' será destinado ao pagamento das despesas do consórcio e das verbas e encargos trabalhistas", argumenta o deputado.
O texto exige que, em caso de desrespeito aos direitos trabalhistas, seja lavrado auto de infração em nome do consórcio e do proprietário, para individualizar eventuais sanções. O projeto também cria dificuldades para que empresas usem os consórcios como uma forma de terceirizar mão de obra e burlar regras trabalhistas e previdenciárias.