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Prefeitura negocia com o Governo Federal recursos para obras de unidades escolares

19/05/2017

Com duas unidades escolares em obras, uma para iniciar e outra sem previsão de início, a Prefeitura de Uberaba, por meio da Secretaria de Educação, negocia com o Governo Federal recursos para dar prosseguimento aos projetos. A preocupação da administração municipal está na depreciação das obras em andamento e sem recursos para prosseguir, bem como dar início em uma obra, sem saber se novos recursos serão liberados.

Com a obra já em andamento (60%), está a Escola Municipal no Parque São José. O valor da obra é de R$ 942.457,47, sendo que 60% deste valor foi repassado pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), mas não tem previsão para novos repasses. A contrapartida da prefeitura é na terraplenagem (já foi feita) e urbanização (aguardando o término da obra). Pronta, a unidade escolar atenderá aproximadamente 200 alunos.

Outra obra em andamento é a do Centro Municipal de Educação Infantil, no Recreio dos Bandeirantes. Orçada em R$ 1.750.172,05, até o momento o governo federal repassou R$ 400 mil, ou seja, 21% do valor, mas também não há previsão de novos repasses. A obra já está sendo erguida, sendo que em um dos prédios as paredes já foram levantadas e no outro está sendo colocada a laje. A prefeitura está com a contrapartida de R$ 216 mil em dia. O Cemei terá capacidade para atender 220 crianças em tempo parcial.

Já o Cemei do Jardim Copacabana está com a obra licitada, com contrapartida do município no valor de R$ 340 mil, mas nenhuma previsão de repasse do Governo Federal, via FNDE, até o momento. O projeto está orçado em R$ 1.913.821,54 e a capacidade da unidade é para 220 alunos em tempo parcial.

O Cemei Antônia Cândida foi licitado também o ano passado e feita a terraplenagem que é contrapartida do município, mas o recurso do Governo Federal, no valor de R$ 270 mil foi depositado recentemente. O valor da obra é de R$ 907.872,28. Não há previsão de novos repasses até o momento. Com estes recursos iniciais em caixa, a Semed já acionou a Secretaria de Obras para que faça os procedimentos para o início da construção.

Em relação à Escola Municipal no Jardim Itália II, a obra está na fase final, restando apenas ajustes internos para que a avaliação seja feita. Esta obra foi orçada em R$ 907.872,28, sendo o valor repassado pelo FNDE até o momento de R$ 892.737,47, sem previsão de repasse final. A contrapartida do município no que tange a terraplanagem e urbanização está em dia. Nesta unidade escolar serão atendidos 190 alunos, aproximadamente.