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Justiça

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Jurados desclassificam homicídio e réu é condenado por homicídio simples

08/06/2016

Enerson Cleiton

O defensor público, Glauco Marciliano Oliveira, conseguiu suspensão de qualificadora do réu

 

Sandro Neves

 

No Tribunal do Júri que aconteceu ontem no Salão do Júri do Fórum Melo Viana, o juiz fixou a pena ao réu Victor Vinícius da Silva, em seis anos de prisão reclusa, no regime inicial do semi-aberto. A defesa que foi exercida pelo defensor público Gláucio Marciliano de Oliveira, pediu a suspensão da qualificadora, motivo fútil e a negativa de autoria pela acusação de homicídio qualificado.

O promotor buscava a condenação do réu nos termos da denúncia de homicídio qualificado da vítima Eulélio Soares Bahia. O denunciado foi acusado.

Glauco relatou que após a votação dos quesitos, o conselho de sentença retirou a qualificadora e condenou o réu nas penas de homicídio simples. “O juiz fixou a pena do réu em seis anos de reclusão no regime inicial do semi-aberto. Através de recurso de negativa de autoria e o decote (exclusão) de uma qualificadora, nós sustentamos a exclusão da qualificadora, por isso que o réu foi condenado por homicídio simples.”

 

Caso - O caso julgado foi o de Victor Vinícius da Silva, réu pelo homicídio qualificado de Eulélio Soares Bahia. Segundo a denúncia, no dia 6 de dezembro de 2005, por volta de 22h30, a vítima e sua noiva foram de motocicleta a uma lanchonete no bairro Volta Grande, onde ficaram alguns minutos e, em seguida, resolveram ir embora.

Quando Eulélio sentou-se no veículo e acionou o motor, o réu aproximou-se e, após proferir palavras de ameaça, disparou a arma, atingindo-lhe o braço. A vítima tentou correr, mas novamente foi baleada até cair ao chão. O réu teria se aproximado da vítima e desferiu mais disparos, fugindo em seguida.