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Amigo Animal

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Marcos Moreno 26/12/2014
Marcos Moreno
kikitomoreno@terra.com.br
Amigo Aminal por Marcos Moreno

"Os animais foram criados pela mesma mão caridosa de Deus que nos criou... é nosso dever protegê-los e promover o seu bem-estar." Madre Teresa de Calcutá

Conquistas e Esperanças
Então vamos passar por mais um final de ano do calendário cristão. Um dia após o outro, claro. Então o porque será que inventaram o calendário? Por muitas razões, lógico, mas falando de uma maneira bem simplista, Mara marcarmos fatos. Em todos os sentidos, para todos os fins. Então terminamos mais um ano: 2014! No cenário do mundo animal, contabilizamos tantos fatos tristes, deprimentes, monstruosos, que, se pararmos nossas lembranças apenas neles, ficamos com vergonha da nossa própria raça. Mas não paramos nesses fatos, porque também contabilizamos, na somatória de um tempo, conquistas no que diz respeito ao respeito a eles. Cresceu o número de ativistas e simpatizantes da causa animal no mundo todo. Campanhas e manifestações estão cada vez mais frequentes e criativas. Leis de maus-tratos são criadas e aperfeiçoadas. No Brasil, um projeto de lei amplia a pena de três meses a um ano de detenção para um a quatro anos de prisão. O mesmo documento cria três novos tipos penais: transporte inadequado, abandono e omissão de socorro a animais.

Na União Européia

Os países pertencentes à União Européia fizeram importantes ajustes nas leis de proteção animal e, segundo pesquisas da Michigan State University College of Law (EUA), só não caminharam a passos mais largos por conta de ações de ativistas terroristas que afetaram a reputação dos grupos que tentam mudar as coisas por meio do diálogo com os governantes e conscientização da população.

Os europeus discutem direitos animais há pelo menos 200 anos e competem com os Estados Unidos no quesito “animal cruelty laws” ou leis que combatem a crueldade animal. Prova disso é que vários procedimentos de criação animal dos Estados Unidos não são permitidos na Europa como, por exemplo, a amarração dos pescoços de bezerros para que eles não possam se mexer (com o objetivo de obter uma carne mais macia – as chamadas caixas de vitela) e as gaiolas minúsculas onde são mantidas galinhas poedeiras. Também está proibido em toda a Europa testes em animais para desenvolvimento de cosméticos.

Dentre os países europeus, a França tem algumas das melhores leis para punir maus-tratos a animais e sempre teve uma cultura voltada para a defesa animal, impulsionada, em parte, pela veterana nesse campo, a atriz Brigitte Bardot. É historicamente conhecida como o país onde se pode frequentar restaurantes e transportes públicos com bichos. Dentro de ônibus eles, inclusive, têm direito a bancos.

Os cães e gatos devem ter, obrigatoriamente, identificação com tatuagem ou microchip. Vários abrigos cuidam de animais de rua ou perdidos. A maior vantagem é que a população pode contar com a polícia comum para fazer denúncias e esta tem poder para adentrar em locais privados se houver suspeita de maus-tratos – diferente daqui onde os policiais só podem verificar uma denúncia com mandato de busca.

Estados Unidos tem alguns bons exemplos

Nos Estados Unidos, um episódio ocorrido em 2011 na Califórnia (EUA) ilustra bem o avanço das leis americanas. Robert Edwards De Shields foi condenado a dez anos de prisão por violentar um cão da raça chihuahua de oito meses de idade. O fato de Robert viver numa cadeira de rodas não influenciou a decisão judicial e ele foi ainda inscrito no registro de delinquentes sexuais. Também não poderá morar próximo de escolas infantis – uma medida preventiva e estrategicamente inteligente da Polícia local para evitar abusos sexuais de crianças.

Alabama e Louisiana (EUA) também possuem leis que prescrevem prisão de até 10 anos. No Colorado o infrator cumpre, obrigatoriamente, pelo menos 90 dias de detenção no caso de crueldade grave e a multa é a maior do país podendo chegar a 100 mil dólares. Delaware proíbe o infrator de tutelar animais domésticos por 15 anos. Florida e Iowa vão além: as leis exigem que os infratores façam tratamento psicológico. Em Nova York e Washington a pena máxima é de cinco anos com multa entre cinco e 10 mil dólares.

China e Coréia começam a pensar no assunto

Foram precisos 21 séculos (depois de Cristo) para que a China começasse a se interessar por leis de proteção animal e, mesmo assim, por pressão internacional e graças a muitos chineses que, viajando pelo mundo, tiveram meios de comparar sua cultura com a de outros povos e passar isso adiante. Muitos deles são responsáveis por resgates de centenas de cães e gatos destinados ao consumo.

Brasil: uma boa notícia!

No meio de tanto caos no segmento político do Brasil, uma boa notícia nos enche de esperança: “desde que foi proibido o sacrifício de animais nos CCZs, o Brasil disparou na frente em matéria de respeito para com os animais”.

A torcida é para que os assassinos de animais cumpram pena na cadeia e não se livrem mais de seus crimes pagando multas ou prestando serviço comunitário.

Como falo sempre, concordando com todas as pessoas lúcidas, há muito o que fazer neste sentido. Mas ganhamos força a cada notícia boa. E para marcar essa data de mais uma passagem de ano desse nosso calendário, a coluna deseja mais força ainda para os protetores de animais no seu sentido mais amplo e em todas as formas de ser.

 Feliz 2015