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Bastidores 29/06/2017
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Paulo Nogueira

 

TJMG implanta em Uberaba Sistema Eletrônico de Execução Penal

A conclusão da implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu) e sua entrada em operação na Comarca de Uberaba vão ocorrer durante uma solenidade hoje, às 15h, no Fórum Melo Viana, na avenida Maranhão, 1580, bairro Santa Maria. O Seeu informatiza os processos de execução penal e controla automaticamente os prazos para a concessão de benefícios aos presos que estão cumprindo pena, gerando impactos no sistema de justiça criminal. Conforme informações divulgadas pela assessoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a ferramenta elimina os autos físicos e automatiza tarefas como o cálculo da pena e a emissão de alertas para notificar que o sentenciado já tem direito a benefícios como: comutação de pena, livramento condicional, indulto e progressão de regime. O controle do abatimento de dias da pena por meio de trabalho e estudo, por exemplo, fica mais preciso e ágil. Além disso, é possível gerar relatórios e analisar o acervo processual.

 

Defesa de Temer vai contestar denúncia no Congresso

Para acelerar processo, advogados só vão se manifestar, caso a Câmara aprove acusação. O advogado do presidente Michel Temer, Gustavo Guedes, disse ontem em entrevista coletiva entender que "não cabe" defesa prévia de Temer ao Supremo Tribunal Federal, após o oferecimento de denúncia pela Procuradoria-Geral da República. Segundo ele, o entendimento da defesa é de que o processo só começará a existir, caso seja admitido pela Câmara dos Deputados. De acordo com o advogado, a estratégia também é uma "questão de celeridade", já que se o prazo fosse disponibilizado no Supremo, a denúncia se arrastaria durante todo o recesso do Judiciário.

Sem verba, PF suspende emissão de passaportes

A Polícia Federal anunciou, em nota divulgada, na noite da última terça-feira (27), que a confecção de passaportes foi suspensa por tempo indeterminado por falta de verba. “Sobre o serviço de passaportes, a Polícia Federal informa que está suspensa a confecção de novas cadernetas de passaportes solicitadas a partir de hoje, 27/06, às 22 horas”, diz a nota. “A medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem. O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente. Mas, segundo o órgão, “não há previsão para entrega do passaporte solicitado, enquanto não for normalizada a situação orçamentária”.

Fim do Sedex traz incertezas e aumento de 40% nos fretes

Depois do anúncio dos Correios do fim do Sedex, as pequenas empresas que vendem seus produtos pela internet estão fazendo as contas. Sem o serviço que dava desconto para as empresas nas tarifas de entrega, o receio delas é de que os valores de frete subam e cheguem a impactar nas vendas. Esse é o caso de Jun Moreira, proprietário de uma loja virtual de itens para estética automotiva, a Mastercleaner. Ele conta que, já nos primeiros dias após o anúncio, a empresa sentiu os efeitos da medida. “De uma maneira geral, houve um aumento de cerca de 40% no frete”, afirma o empresário. Segundo ele, as vendas esfriaram com a alta do frete. (G1)

Em 5 anos cresce a participação de idosos no mercado formal do trabalho

O número de pessoas entre 50 e 64 anos no mercado formal de trabalho cresceu quase 30% entre 2010 e 2015, de acordo com dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Em 2010, havia 5.899.157 trabalhadores com carteira assinada nessa faixa etária; em 2015, eram 7.660.482. Também houve aumento na faixa etária acima de 65 anos. Em 2010, 361.387 trabalhadores ocupavam vagas formais de trabalho. O número subiu para 574.102, um aumento de 58,8%. Dados da Rais mostram que o setor de serviço tem mais receptividade aos mais experientes. Quase 2,6 milhões de trabalhadores de 50 a 64 anos estavam empregados com carteira de trabalho no segmento em 2015. Outros 200.481 trabalhadores tinham mais de 65 anos.

Procuradora Raquel Dodge é a favorita de Temer para a vaga de Janot

Interlocutores de Michel Temer afirmam que a procuradora da República, Raquel Dodge, tem a preferência do presidente da República para substituir Rodrigo Janot, na chefia do Ministério Público Federal pelos procuradores da República: O mais votado pelo MPF foi o vice-procurador eleitoral, Nicolao Dino, apoiado por Janot. Em terceiro lugar, Marcio Bonsaglia. Se Temer nomear Raquel Dodge, vai quebrar uma tradição iniciada em 2003, no governo Lula. O presidente não é obrigado a escolher o primeiro da lista tríplice, mas foi tradição nos governos passados, de Lula e Dilma. No segundo mandato de Dilma, Janot foi escolhido pela então presidente e reconduzido ao cargo no auge da Lava Jato, que tinha o PT como alvo.

Programa Mais Médicos: mais de 50 cubanos desembarcam em MG

Eles vão preencher vagas que não atraíram profissionais brasileiros. De acordo com o governo de Minas, outros 22 chegaram ao estado ontem. As unidades básicas de saúde de mais de 40 municípios mineiros vão receber novos profissionais cubanos, de acordo com a Secretaria do Estado de Saúde de Minas Gerais (SES). Na terça-feira, 54 médicos cubanos desembarcaram no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, na Região Metropolitana. A iniciativa faz parte do Programa Mais Médicos realizado pelo Ministério da Saúde. As cidades de Uberaba, Uberlândia, São Gotardo, Monte Carmelo e mais 45 cidades mineiras irão receber os médicos cubanos.