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Bastidores 25/03/2017
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Paulo Nogueira

JUSTIÇA DETERMINA QUE GOVERNO TEMER COMPROVE DÉFICIT NA PREVIDÊNCIA

União terá que provar, com documentos, que sistema previdenciário possui rombo de R$ 140 bilhões. A 21ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal deferiu, parcialmente, pedido de liminar formulado pela Federação Nacional dos Servidores da Justiça Federal e do Ministério Público Federal (Fenajufe) contra a União, para que o governo de Michel Temer comprove a veracidade dos dados financeiros que embasam a afirmação de que, atualmente, o sistema de Previdência Social é deficitário em R$ 140 bilhões. A decisão foi publicada pela Justiça Federal. O juiz federal substituto Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara, decidiu que a União deverá esclarecer e detalhar, em 15 dias, a metodologia utilizada pelo governo para apurar o déficit previdenciário de até R$ 140 bilhões, valor “intensamente divulgado nos últimos dias”. Segundo o magistrado, o Estado deverá demonstrar, via documentação hábil, o total das receitas obtidas, bem como o efetivo destino a elas dado, ao longo de 2012 a 2016.

FHC:  “O BRASIL NESTE MOMENTO NÃO ACREDITA EM QUASE NADA, E OS POLÍTICOS VÃO MUITO MAL DAS PERNAS”

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), disse ontem em vídeo publicado em sua página no Facebook, que os partidos e os políticos “vão muito mal das pernas” e que “o Brasil, neste momento, não acredita em nada”. O tucano postou o vídeo, de 2 minutos e 21 segundos, para criticar as discussões em andamento no Congresso Nacional sobre reforma política, principalmente em relação ao sistema eleitoral. A adoção do modelo de lista fechada, no qual os eleitores votam em partidos, não em candidatos, que valeria já nas eleições de 2018 e 2022, os partidos conquistariam um determinado número de vagas na Câmara de acordo com suas votações e indicariam quais políticos ocupariam esses lugares. “E o povo vai votar em partidos? Quais? O povo nem sabe o nome dos partidos”, disse FHC, que afirmou que o melhor a fazer agora é votar propostas que já estão em andamento na Câmara e no Senado. Ele citou duas. Uma delas é a proibição das coligações para eleições de deputados e vereadores.

 CIRURGIÃO UBERABENSE LANÇA LIVRO INÉDITO SOBRE TÉCNICAS DE NEUROCIRURGIA ENDOSCÓPICA

O médico, Roberto Alexandre Dezena, documentou técnicas de neurocirurgia endoscópica aperfeiçoadas pela prática, inteiramente a partir de pacientes operados, no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, incluindo casos de hidrocefalia, cistos e tumores cerebrais. Como resultado surgiu o Atlas of Endoscopic Neurosurgery of the Third Ventricle, a ser lançado pela editora acadêmica Springer, durante o 9.º Workshop Internacional de Neuroendoscopia, entre os dias 5 e 7 de junho, em Montevidéu/Uruguai.          “Toda a tecnologia descrita no livro está disponível no HC-UFTM, que é referência nacional na área. Nos primeiros dois capítulos, são apresentados conceitos gerais do sistema ventricular e da técnica neuroendoscópica. Nos cinco capítulos finais, são tratados aspectos anatômicos dos ventrículos cerebrais, com abordagem de técnicas cirúrgicas ilustradas por imagens intra-operatórias”, conclui o médico.

MARCELO ODEBRECHT REVELA REPASSES PARA A CONTA DE LULA

Marcelo Odebrecht, herdeiro e ex-presidente do grupo Odebrecht, apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral, documentos que apontam o detalhamento da suposta movimentação da conta-corrente do Setor de Operações Estruturadas, o departamento da propina, realizada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A informação consta de trechos das declarações divulgadas, ontem, pelo site "O Antagonista". Entre os documentos está uma curta planilha em que aparece o codinome "Amigo", que seria uma referência a Lula. A lista revela que, em 22 de outubro de 2013, o saldo de "Amigo" era de R$ 15 milhões. Já em 31 de março de 2014, o valor passou para R$ 10 milhões, não foi explicado o que foi feito com R$ 5 milhões. Ao falar sobre o gerenciamento da conta com recursos repassados para as campanhas de Lula e da presidente cassada Dilma Rousseff, Marcelo afirmou que foi o ex-presidente quem indicou o ex-ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, para ser o administrador da conta-corrente irrigada por recursos de caixa 2.

EXCLUSÃO DO PROCESSO: MORO DECIDE NÃO INVESTIGAR BLOGUEIRO QUE VAZOU NOTÍCIA SOBRE LULA

O juiz federal Sérgio Moro, responsável em primeira instância pelos julgamentos da Operação Lava Jato, determinou na quinta-feira (23/03), a exclusão do processo de todas as provas relacionadas ao blogueiro Eduardo Guimarães, responsável pelo Blog da Cidadania, que foi levado, coercitivamente, pela Polícia Federal (PF) para depor, na última terça-feira (21/03). Moro argumentou, que o fato de uma pessoa manter um blog não faz dela um jornalista, mas ressaltou que a profissão pode ser exercida sem que a pessoa tenha diploma de curso superior na área. O juiz foi alvo de críticas de entidades que alegaram que a ação feria a liberdade de imprensa e o sigilo da fonte, princípio que dá ao jornalista o direito de não revelar quem lhe deu as informações. “Nesse contexto, e considerando o valor da imprensa livre em uma democracia e não sendo a intenção deste julgador ou das demais autoridades envolvidas na investigação colocar em risco essa liberdade e o sigilo de fonte, é o caso de rever o posicionamento anterior e melhor delimitar o objeto do processo”, disse Moro no despacho. Moro afirmou que Eduardo Guimarães se apresentava como “representante comercial”, e não como jornalista, e que o blog não seria “eminentemente jornalístico”, mas um espaço para “exercício de sua própria liberdade de expressão” e veiculação de propaganda político-partidária.

PEDIDOS DE CORREÇÃO DO FGTS PELA INFLAÇÃO CONTINUAM  PARADOS À ESPERA DO STJ

O julgamento que vai decidir se as contas vinculadas ao FGTS devem ser corrigidas pela inflação ainda não tem data para acontecer. Cerca de 50 mil ações estão paradas na Justiça, desde que, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu um recurso especial que valerá para todos os pedidos no país. Nos últimos anos, milhares de trabalhadores foram à Justiça contra a Caixa Econômica pedir uma nova correção para o saldo do FGTS. Eles defendem que o atual índice de reajuste, 3% ao ano mais a taxa referencial, é muito baixo e fez o fundo perder dinheiro, desde 1999. As ações pedem que o saldo seja corrigido por um índice oficial de inflação como o IPCA ou INPC. De acordo com o advogado de direito bancário, Alexandre Berthe, qualquer trabalhador que já teve saldo em contas do FGTS, desde 1999, pode entrar com uma ação pedindo o reajuste, mas não há qualquer garantia de que o pedido será concedido pela Justiça.