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Bastidores 26/04/2017
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Paulo Nogueira

 

STF decide que goleiro Bruno deve voltar à prisão

Chegou ao fim, ontem, o período de 60 dias em que o goleiro Bruno Fernandes pôde aproveitar sua liberdade provisória. A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal revogou a liminar dada pelo ministro Marco Aurélio, que concedia ao goleiro o direito de esperar em liberdade os julgamentos dos seus recursos e ainda negou o mérito do pedido de habeas corpus. Após jogar cinco partidas, sofrer quatro gols, levar um cartão amarelo e conseguir duas vitórias, Bruno trocará os gramados em que esteve nos últimos dois meses por um pequeno espaço em um centro de reclusão de Minas Gerais.

Fim da farmácia popular do Brasil

O presidente do Conselho Nacional de Saúde e da Federação Nacional dos Farmacêuticos, Ronald Ferreira dos Santos, se manifestou a respeito do fim da modalidade Rede Própria do Programa Farmácia Popular do Brasil. Ronald, que cumpre atribuições conferidas ao presidente do CNS previstas na Resolução CNS nº 407, de 12 de setembro de 2008, art. 13, VII e X, assina documento em que esclarece como a decisão de fechar as farmácias próprias do programa se deu e também faz questionamentos ainda sem respostas por parte do Ministério da Saúde. A decisão de se acabar com a modalidade RP do Programa Farmácia Popular se deu exclusivamente na reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), fórum que reúne somente gestores, sem representação de trabalhadores e usuários do SUS, no dia 30 de março de 2017. Nesse ponto, Ronald defende um amplo debate com a sociedade para saber se realmente é vantajosa essa medida. O Ministério da Saúde alega que os municípios não perderão os recursos com o fim do programa.

Auxílio reclusão custou mais de meio bilhão em 2016

O INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), desembolsou R$ 554,6 milhões para pagar auxílio-reclusão a familiares de presos em 2016. O valor é 21,8% superior aos R$ 452,6 milhões repassados em 2015. Não é possível determinar com exatidão quantas famílias recebem o auxílio reclusão, uma vez que a quantidade varia mês a mês. Além disso, um beneficiário pode receber o benefício em todos os meses do ano. Mesmo assim, o valor médio por detento foi de R$ 943,16 em dezembro de 2016, acima do salário mínimo praticado naquele ano, de R$ 880. O valor médio do benefício, no último mês de 2016, aumentou 13% em 2016 na comparação com dezembro de 2015, quando foi de R$ 832,97 (em 2015, o salário mínimo era de R$ 788). (R7)

Mônica Moura diz que discutiu caixa dois pessoalmente com Dilma

Mônica Moura, mulher do ex-marqueteiro do PT João Santana, afirmou, na última segunda-feira (24), em teleconferência em Salvador (BA) com o ministro do Tribunal Superior Eleitoral Herman Benjamin, que negociou pessoalmente com a ex-presidente Dilma Rousseff repasses de valores de caixa dois para a campanha eleitoral petista à Presidência da República em 2014. A informação é da Veja. com. O encontro entre Mônica e Dilma teria ocorrido em maio de 2014 no Palácio do Planalto. O depoimento de Mônica Moura faz parte do processo da Justiça Eleitoral que investiga e pode culminar na cassação da chapa Dilma-Temer. De acordo com a publicitária, os contatos com Michel Temer, então candidato a vice na chapa encabeçada por Dilma, e o com o PMDB se restringiam apenas às preparações para os programas e debates de televisão. Mônica disse ao ministro do TSE que não tratou de valores não computados com Temer. A publicitária afirmou que, já na primeira conversa com Dilma na campanha à reeleição em 2014, ficou acertado que o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega seria o responsável pelos detalhes dos recursos via caixa dois. Ele seria uma espécie de operador paralelo do caixa de campanha. Dilma Rousseff já negou anteriormente ter conhecimento do esquema de pagamentos de caixa dois, durante sua campanha eleitoral.

Leilão de transmissão de energia viabiliza R$12,7 bilhões em investimentos

O leilão de empreendimentos de transmissão de energia realizado na última segunda-feira (24), pela Agência Nacional de Energia Elétrica, foi encerrado conseguindo atrair interessados para 31 dos 35 lotes ofertados.Com isso, dos R$ 13,1 bilhões em investimentos estimados nos 35 projetos ofertados, R$ 12,7 bilhões foram viabilizados, segundo cálculos preliminares. O leilão apresentou deságio (depreciação) médio de 36,47% ao preço inicial ofertado, ou seja, a receita dos empreendedores para exploração dos investimentos ficará menor que o previsto inicialmente, contribuindo para tarifas reduzidas. O resultado, segundo as contas do governo federal, representa uma economia, em 30 anos, de R$ 24,2 bilhões para os consumidores.

Lava Jato: stj recebe pedidos de investigação contra os governadores de mg e TO

O Superior Tribunal de Justiça recebeu, na última segunda-feira (24), os dois primeiros requerimentos para abertura de investigação de governadores citados pelos delatores da Odebrecht na operação Lava Jato: Fernando Pimentel (PT), de Minas Gerais, e Marcelo Miranda (PMDB), do Tocantins. Os depoimentos foram remetidos pelo Supremo Tribunal Federal ao STJ, responsável por decidir se autoriza ou não a investigação de governadores com prerrogativa de foro. O Supremo também derrubou o sigilo das delações. Segundo seis delatores, quando era ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do governo Dilma Rousseff, Pimentel recebeu do setor de propinas da Odebrecht R$ 13,5 milhões para defender os interesses da empresa nessas áreas. O ex-ministro e atual governador de MG afirma “jamais ter participado de qualquer ato ilícito, colocando-se, como sempre o fez, à disposição para todo e qualquer esclarecimento, sempre que apresentados os documentos nos quais se fundam as supostas acusações”. Já o governador do Tocantins, segundo os delatores, teria recebido R$ 1 milhão em pagamentos da Odebrecht durante a campanha para o governo do estado nas eleições de 2014. Os valores foram repassados pela empresa a pedido do líder do PMDB, o ex-deputado Eduardo Cunha. Em nota, a Secretaria de Comunicação Social do TO afirmou que todas as doações de campanha do governador foram feitas de forma legal, devidamente declaradas e as contas aprovadas