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Bastidores 03/12/2016
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Paulo Nogueira

jornalistapn@gmail.com

 

Nova expectativa de vida reduz em 0,7% o valor das aposentadorias do INSS

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou hoje o resultado do estudo sobre a expectativa de vida dos brasileiros. O levantamento é usado na base da fórmula do fator previdenciário, que define o valor das novas aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A nova referência vale a partir de hoje até o dia 30 de novembro de 2017. Houve um aumento médio na expectativa de vida de 55 dias, assim o benefício solicitado no mês de novembro, comparado com o solicitado no mês de dezembro, tem uma redução de 0,7%. Ao solicitar em dezembro, o benefício será menor, mas se o segurado aguardar e solicitar em fevereiro de 2017, por exemplo, com mais dois meses de contribuição, o segurado conseguirá voltar ao nível de benefício que teria em novembro de 2016. O fator previdenciário é um redutor usado nos cálculos das aposentadorias quando o segurado atinge o tempo mínimo de contribuição (35 anos para o homem e 30 anos para a mulher), porém, não se encaixa a regra 85/95, que garante o valor integral.  Pela regra 85/95, a soma da idade e do tempo de contribuição precisa ser igual ou superior a 85 para as mulheres e 95 para os homens. O governo criou o fator previdenciário em 1999. Ele leva em conta a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de vida, que é medida anualmente em dezembro pelo IBGE. Quanto maior a expectativa de vida, mais é a redução no valor da aposentadoria. Segundo Newton Conde, atuário especializado em previdência, diretor da Conde Consultoria e professor da Fipecafi-FEA USP, a aplicação do fator previdenciário nos cálculos da aposentadoria representa uma perda acumulada, entre 1999 e 2016, de 17,7% para os homens e de 16,1% para as mulheres.

Renan Calheiros vira réu no STF e disse que investigação está recheada de falhas

Maioria dos ministros aceitou acusação pelo crime de peculato contra o presidente do Senado. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou, em nota oficial divulgada ontem, de estar tranquilo com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que aceitou a denúncia contra ele por peculato (desvio de dinheiro público por funcionário que tem a seu cargo a administração de verbas públicas). Renan também enxergou uma "investigação repleta de falhas" do MPF (Ministério Público Federal). O peemedebista destacou que "a aceitação da denúncia, ainda que parcial, não antecipa juízo de condenação", e explicou que vai comprovar a sua inocência no caso. Renan é acusado de receber propina da construtora Mendes Junior em troca da apresentação de emendas no Congresso que beneficiavam a empreiteira. O dinheiro teria sido usado para bancar despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, com quem Renan mantinha um relacionamento extra-conjugal. (Agência Brasil)

Operação Sevandija: prefeita de Ribeirão Preto é presa pela Polícia Federal

A prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera (PSD), foi presa na manhã de ontem, (2/11), em sua casa, na cidade do interior paulista, na Operação Mamãe Noel, deflagrada pela Polícia Federal e pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de São Paulo).  A ação cumpre mandados de prisão preventiva, de busca e apreensão e bloqueio de bens em três cidades do estado de São Paulo, e é a segunda fase da Operação Sevandija, iniciada em 1º de setembro, que apura o desvio de um total de R$ 203 milhões dos cofres públicos da cidade do interior paulista. De acordo com a PF, Dárcy foi presa a pedido da Procuradoria Geral do Estado. Segundo a Polícia Federal, a nova operação apura crimes de peculato, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção ativa e passiva, entre outros. O nome "Mamãe Noel" é uma referência às evidências de que a ex-advogada do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ribeirão Preto, Maria Zuely Librandi, repassou, entre 2013 e 2016, mais de R$ 5 milhões aos demais denunciados, em dinheiro e cheques, desviados da Prefeitura de Ribeirão Preto. O esquema de desvio no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais foi descoberto acidentalmente nas investigações da Operação Sevandija, que envolveram interceptações telefônicas, análise de milhares de documentos e investiga o pagamento de propina para a liberação de honorários advocatícios. Por conta do plano Collor, o Sindicato dos Servidores venceu uma ação de R$ 800 milhões contra o poder público. (Estadão)

Juízes e promotores confirmam presenças em protesto na avenida Paulista

Juízes, promotores e procuradores confirmaram presença no protesto marcado para amanhã (4/11), na avenida Paulista, região central de São Paulo. Eles vão participar do ato que terá entre suas pautas o repúdio à aprovação pela Câmara dos Deputados do pacote das medidas anticorrupção e à possibilidade de enquadrar servidores do Judiciário no crime de responsabilidade. O ato convocado por organizadores das manifestações pró-impeachment de Dilma Rousseff terá também a participação de grupo favorável à intervenção militar, que em novembro invadiu o plenário da Câmara. Para o protesto deste domingo, os movimentos não conseguiram chegar a uma pauta comum, mas todos defenderão a não interferência ao trabalho da Operação Lava Jato e farão críticas aos parlamentares. Com a aprovação da possibilidade de criminalizar a ação de promotores e juízes, o tema também entrou na pauta e ganhou a adesão dos servidores.

Seguro dos atletas: diretoria da Chapecoense se movimenta para pagar as famílias das vítimas

Em meio à tristeza causada pela tragédia com o avião da Chapecoense, o clube catarinense se movimenta para que os familiares das vítimas recebam o seguro dos atletas. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o valor pago corresponderá a um ano de salário do jogador, multiplicado pelo contratado na apólice, mais R$ 5 mil de auxílio funerário. O teto a ser pago pelo clube é de R$ 1,2 milhão por atleta. Cléber Santana era o único entre os 19 jogadores que faleceram no acidente que ganhava mais de R$ 100 mil por mês. A apólice vale, também, para casos de invalidez total ou parcial. O goleiro Jackson Follman, que teve uma das pernas amputada, é um dos casos.