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Bastidores 28/02/2014
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SANTOS LEITOS – Esta alegria toda aí, do prefeito Paulo Piau, abraçadinho com o reitor Marcelo Palmério, tem toda razão de ser. Eles estavam na solenidade em que o arcebispo metropolitano, dom Paulo Mendes Peixoto, abençoava as instalações do Mário Palmério Hospital Universitário da Universidade de Uberaba/Uniube, que vai oferecer para o Sistema Único de Saúde/SUS, em Uberaba, nada menos do que 145 leitos. Inauguração oficial é prevista para 17 de março, e o reitor também tem motivos pra rir à toa. Nunca foi tão paparicado.

 

Emergindo
Votação dos projetos que beneficiam as empresas do transporte coletivo com a redução de tributos, ontem, no plenário da Câmara de Uberaba, trouxe à tona uma série de informações que ainda não eram do conhecimento público. 

Planilhas
(Versão 1)
Algumas destas informações dizem respeito às planilhas apresentadas pelas empresas do transporte coletivo urbano, para justificarem um pedido de reajuste da tarifa em R$ 3,44, e que foram analisadas pelos técnicos do governo municipal. 

Valores
De acordo com o subprocurador do município, André Oliveira, a revisão feita nas planilhas pelos técnicos da Prefeitura de Uberaba chegaram a uma tarifa de R$ 3,28 – e portanto, R$ 0,16 abaixo do que foi solicitado pelas empresas Líder e Piracicabana. 

Bus Rapid Trafic 
O valor de R$ 3,28 – segundo ele, valeria até que o sistema Bus Rapid Trafic (BRT) entrasse em funcionamento. As planilhas, de acordo com o subprocurador, indicaram uma tarifa no valor de R$ 3,35 a partir do momento em que ocorrer a implantação do corredor BRT no trânsito da cidade – o que envolve, inclusive, ônibus adequados.

A renúncia
Outra informação que veio à tona foi de que, a renúncia de receita – feita pelo prefeito Paulo Piau (PMDB para manter a tarifa nos atuais R$ 2,80, soma entre R$ 2 milhões a R$ 2,8 milhões. 

Reposição
Entretanto, segundo André Oliveira – que defendeu os projetos em plenário, este dinheiro será reposto em valores bem superiores, que devem render algumas ações em tramitação na Justiça. Valores estes, que, segundo ele, chegam a mais de R$ 36 milhões. Entre as ações, está uma que cobra o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, de agências bancárias – até então, não recolhido por elas.

O contrato
O representante do Executivo também negou que a isenção do Custo de Gerenciamento Operacional/CGO venha a provocar prejuízos à manutenção dos serviços do transporte coletivo, como chegou a ser ventilado por alguns vereadores, entre eles, Marcelo Borges (DEM) e João Gilberto Ripposati (PSDB).  O dinheiro é recolhido pelas empresas, para o governo municipal aplicar na melhoria do sistema. De acordo com ele, a isenção do CGO tem prazo definido – 12 meses, e além disso, existe um contrato assinado pelas empresas, em que elas ficam sujeitas a manter os serviços de qualidade.

Moral da história
O certo é que os projetos isentando as empresas do recolhimento do CGO e do ISSQN foram aprovados pela Câmara, e com isso, o prefeito Paulo Piau pode agora, congelar o valor da tarifa nos atuais R$ 2,80.

Planilhas 
(versão 2)
E voltando ao assunto das planilhas, vale lembrar que a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3546/12, do deputado Ivan Valente (Psol/SP), - que ainda precisa ser analisado pelo Senado, determinando ao poder público a divulgação dos dados usados para instruir a análise de reajustes, revisões ordinárias ou revisões extraordinárias das tarifas dos serviços de transporte público coletivos.

Carteirinha
Vereador de Uberaba agora, não precisará mais, dizer aquela famosa frase do jeitinho brasileiro: “Você sabe com quem está falando?!”... E nem pedir “pelo amor de Deus” quando for barrado em eventos importantes, tipo a abertura oficial da ExpoZebu... É que, bastará apresentar a Carteira de Identidade Parlamentar, que a Câmara pretende expedir como identificação pessoal.

Repercussão
Notícia de que o Ministério Público Federal  em Uberaba celebrou acordo para a preservação do acervo deixado pelo médium Chico Xavier, repercutiu ontem, nos mais variados veículos de comunicação, incluindo os oficiais, tipo o site do governo do Estado. 

Inventário
Pelo acordo, o filho adotivo e herdeiro de Chico Xavier, o odontólogo Eurípedes Higino, obriga-se “a proceder ao inventário cultural e à organização de todo o patrimônio cultural, material e imaterial, relacionado ao médium Francisco Cândido Xavier, bem como a definir e executar as medidas de preservação e controle para proteção e salvaguarda de cada bem isoladamente ou em conjunto”.

Parcerias
Negociado pelo procurador da República, Thales Messias Pires Cardoso, o acordo envolve a Fundação Cultural de Uberaba, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico. Em visita técnica ao museu de Chico Xavier, em Uberaba, os especialistas do Instituto Brasileiro de Museus detectaram que os bens não possuíam qualquer tipo de instrumento de registro, controle e segurança. À exceção dos livros psicografados, que apresentavam etiquetas, não havia nenhuma outra identificação dos demais itens expostos.

Também quer...
Uberlândia - vizinha distante 100 quilômetros de Uberaba, também quer participar diretamente do gasoduto Betim/Uberaba. A cidade ali do lado está lutando para que o projeto - em fase de contratação pelos sócios do gasoduto, a inclua no traçado dos dutos que chegarão a Uberaba, trazendo gás para abastecer a fábrica de fertilizantes da Petrobras. Reuniões estão acontecendo a torto e a direito.