Busque em todas as seções:
EDIÇÕES ANTERIORES: anteriores

Bastidores

ACESSIBILIDADE: A A A A
Bastidores 09/03/2014
Bastidores
Bastidores
Bastidores

OLHARES - O anônimo que abraça a bandeira do Brasil; o Hino Nacional escrito em versão particular; as dezenas de reivindicações expostas em cartazes de cores e formatos variados foram algumas das imagens captadas pelo repórter-fotográfico Enerson Cleiton durante as manifestações de rua realizadas em junho de 2013 em Uberaba 

 

        

Reforço bem-vindo

Comissão Parlamentar de Inquérito/CPI do Tráfico de Pessoas no Brasil tem audiência pública marcada para a manhã de terça-feira, dia 11. Um dos assuntos deve ser a Campanha da Fraternidade da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil/CNBB, que este ano reflete sobre o tema Fraternidade e Tráfico Humano, com o lema “É para a liberdade que Cristo nos libertou” ( Gl 5,1). “A Campanha da Fraternidade vem reforçar o combate a este tipo de crime” – comemora o deputado federal majoritário de Uberaba, Marcos Montes, titular da CPI pelo PSD.

 

Foro eleitoral

Juiz titular da 1ª Vara Cível, Lúcio Eduardo de Brito, assume o comando da 276ª Zona Eleitoral de Uberaba – também Foro Eleitoral da Comarca. A designação foi assinada dia 6 de março pelo vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – TRE/MG, desembargador Geraldo Augusto, e tem vigência de dois anos. Ele substitui o juiz titular da 2ª Vara Cível, Fabiano Rubinger de Queiroz, que completou seu biênio à frente da Zona Eleitoral. Designação estará publicada na edição do dia 10, segunda-feira, do Diário da Justiça Eletrônico.

 

Cadê o secretário-geral?

Também na edição de segunda-feira, o DJE do TRE/MG traz novo acionamento de partido político para regularizar a situação junto ao SGipex/Módulo Externo. Assessoria Técnica da Secretaria Judiciária do Tribunal agora está convocando o PMDB de Uberaba para registrar o nome do secretário-geral da legenda junto ao SGipex. Filiados do PMDB elegeram o diretório recentemente, com o deputado estadual Tony Carlos de presidente. Entretanto, sem o registro do secretário-geral no SGipex, o partido não consegue oficializar o diretório junto à Justiça Eleitoral.

 

Quem manda?

Na edição de ontem, Bastidores revelou que a Secretaria Judiciária do Tribunal está acionando o PSL de Uberaba – neste caso, para que seja informado ao SGipex quem está falando pelo partido. O PSL/Uberaba tinha diretório eleito e constituído até dia 23 de janeiro de 2014, quando a vigência terminou. Desde então, não se tem notícia de que o partido tivesse convocado convenção para eleger novo diretório, e nem que esteja sendo providenciada uma comissão executiva municipal provisória. O certo é que “alguém” está tentando fazer anotação de novo comando no PSL/Uberaba, mas esbarrou no paredão técnico do sistema da Justiça Eleitoral.

 

Manifestações...

Governo federal vai encaminhar na próxima semana, à Câmara dos Deputados,  projeto que regulamenta as manifestações populares. A informação foi confirmada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, quando participava, na Quarta-feira de Cinzas, do lançamento da Campanha da Fraternidade de 2014, cujo tema é Fraternidade e Tráfico Humano. Segundo disse ele à imprensa, a proposta vai ser apresentada em regime de urgência constitucional.

 

...e regras

O projeto – de acordo com detalhes antecipados pelo próprio governo à Câmara dos Deputados, prevê o endurecimento das penas aplicadas aos condenados por crimes previstos no Código Penal que forem cometidos durante protestos. Também prevê a proibição do uso de máscaras e a necessidade de prévia comunicação de atos ou reuniões públicas.

 

Aos montes
Entre os deputados, o projeto é aguardado com muita expectativa e já prenunciando boas polêmicas. Através do site, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), propôs aos líderes partidários a análise pelo plenário, e em urgência, de todos os projetos que tratam de violência em manifestações. Um levantamento da área técnica da Casa apontou a existência de dez propostas que tratam de temas como uso de máscaras e de armas de fogo em manifestações, entre outros.

 

Reflexos

Manifestação pública que levou milhares de uberabenses às ruas no dia 21 de junho de 2013 – com reivindicações que iam da redução da tarifa do transporte coletivo ao pedido de vacinação contra a gripe para todos, mobilizou o prefeito Paulo Piau (PMDB).

 

Na prática

Além de pedir que sua assessoria recolhesse e guardasse as centenas de cartazes afixados nos muros da prefeitura em um dos momentos da passeata, Piau recebeu os manifestantes poucos dias depois, e anunciou e reduziu a tarifa dos coletivos de R$ 2,90 para R$ 2,80. Ainda sob o impacto das manifestações de junho do ano passado, o prefeito acaba de manter a tarifa em R$ 2,80, em meio ao pedido de R$ 3,44 feito pelas concessionárias Líder e Piracicabana.

 

Nota oficial

As manifestações de 21 de junho de 2013 também provocaram a divulgação de uma nota oficial por parte do prefeito Paulo Piau. Vale lembrar:

_“Gostaria de cumprimentar a sociedade uberabense, em especial os nossos jovens, por esse momento histórico em nossa cidade. A manifestação de hoje, em sua maioria pacífica, mostra para o país a força, a educação e o engajamento do nosso povo. O Brasil, que ainda engatinha em sua democracia - afinal são apenas 24 anos de regime democrático, hoje deu um salto. Um olhar para o futuro, um olhar da juventude para a nossa comunidade. Temos muitos desafios, faço parte das pessoas escolhidas para enfrentá-los. Sei que não estamos sozinhos. Temos problemas, é claro! Mas temos muito mais que intenção, temos vontade e capacidade para resolvê-los.  Quero que a gestão da Prefeitura de Uberaba seja a gestão do diálogo, do debate e para isso conto com vocês. Hoje me orgulhei ainda mais da nossa gente."