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Bastidores 08/04/2014
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LIVRE INTERPRETAÇÃO – Prefeito Paulo Piau e seu novo secretário da Fazenda, Alaor Vilela (vulgo Peixinho), flagrados na 9ª corrida da saúde promovida pela Universidade de Uberaba/Uniube. Foto foi postada no mural do prefeito no Facebook por um amigo antenadíssimo.

ZPE/Uberaba
em debate

Aprovada em março de 2012 pelo Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE) e, poucos meses depois, confirmada em decreto da presidente Dilma Rousseff (PT), a Zona de Processamento de Exportação de Uberaba entra em pauta de discussões hoje, a partir das 19h, na Câmara Municipal, onde acontece audiência pública acionada pelo vereador Kaká Carneiro (PSL), vice-líder do prefeito Paulo Piau (PMDB), e relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico.

Vox populi
Objetivo principal da audiência é discutir o Projeto de Lei 60/14, que altera a composição societária no consórcio que vai administrar a ZPE/Uberaba. De autoria do Executivo, o projeto amplia a participação do município, de 5% para 40%, e a Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico da Câmara quer ouvir a comunidade. O presidente da Casa, Elmar Goulart (SDD), planeja colocar o projeto em votação dia 16 de abril.

Concorrências...
Já o objetivo do projeto municipal – assim como de matérias tramitando no Congresso Nacional, é de finalmente viabilizar as ZPEs, que, apesar do sucesso em outros países, não conseguem ser emplacadas no Brasil. As dificuldades impostas pela legislação, inclusive a exigência de exportação de 80% do que é produzido, esvaziaram as concorrências públicas abertas pela administração passada de Uberaba para atrair interessados em participar da implantação. 

...desertas
Nenhuma empresa ou consórcio se apresentou para construir e administrar o empreendimento. Alguns empresários chegaram a manifestar interesse, em conversas extraoficiais com representantes da Prefeitura de Uberaba. Entretanto, ignoraram as concorrências para cessão de ações da companhia administradora. Prefeito Paulo Piau quer justamente criar mecanismos que façam a ZPE/Uberaba funcionar.

Tributos
Vale lembrar que as ZPEs foram criadas para reduzir desequilíbrios regionais e melhorar a posição do país no comércio exterior. São áreas de livre comércio com o exterior, destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens e serviços a serem comercializados em outros países. As empresas recebem tratamento tributário específico, com isenções. 

Exportações
No caso de Uberaba, além de carnes e da produção de óleo de soja, expectativa do governo federal é de atrair, ainda, investimentos das áreas sucroalcooleira, couro, produtos lácteos, moveleira, químicos e cosméticos. De acordo com os últimos indicativos oficiais – que são de 2010, as principais exportações de Uberaba, naquele ano, foram para o Iraque, Egito, Argentina, México e China.

Vizinhança
Enfim, nada como um dia atrás do outro... Os 16 leitos da Torre 1 restaurados e reinaugurados ontem, pelo Hospital do Câncer de Uberaba, tiveram as obras viabilizadas através de recursos destinados pela Procuradoria/Ministério Público do Trabalho de Uberlândia... Foram mais de R$ 300 mil - dos R$ 614 mil investidos no total.

Recapitulando
Desde a construção, há 53 anos (1º de março de 1961), a Torre I nunca havia passado por restauração completa. Foram reformuladas instalações hidráulicas e elétricas, pisos, paredes e portas, transformando totalmente o andar e equiparando-o ao 6º e ao 7º andares da Torre II, estes inaugurados em 2012, com doação superior a R$ 700 mil por parte da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração, de Araxá.

Proibido...
A partir de hoje – 8 de abril, entra em vigor uma série de proibições no calendário eleitoral 2014 para agentes públicos. Está proibida, por exemplo, a revisão geral da remuneração dos servidores públicos (reajustes não podem exceder a recomposição inflacionária). 

...exagerar
Também estão proibidas aos agentes públicos, entre outros: ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta, ressalvada a realização de convenção partidária; fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público.

COMPANHEIROS COMUNISTAS - Presidente do Partido Comunista do Brasil – PcdoB/Uberaba, Sumayra Oliveira, informa que a legenda tem três pré-candidatos a deputado estadual: Clayton Tomaz da Costaliti, instrutor e coordenador de diversos projetos para a juventude, e militante da cultura Hip-Hop desde 1997; Gustavo Vaz Silva, graduando em História, servidor público municipal e professor na rede estadual; e Wellington Felix Cornélio (Zuzu), advogado, cientista social e professor. Os nomes, entretanto, serão amplamente discutidos com a militância na convenção partidária, não configurando uma proposta fechada. Outros filiados também poderão apresentar seus nomes.