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Bastidores

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Bastidores 05/04/2013
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Prata da casa

Formado pela Universidade de Uberaba - Uniube, e assessor parlamentar do ex-vereador Lauro Guimarães (PT), o juiz do Trabalho e professor João Humberto Cesário (foto) acaba de ser nomeado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal - STF, e do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, ministro Joaquim Barbosa, para integrar o Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ. Criado em 2010, o Fórum monitora e contribui na resolução dos conflitos de questões fundiárias, agrárias ou urbanas. Atualmente, ele é titular da Vara do Trabalho de Campo Novo do Parecis, MT.

Mundo animal (Urgência)
Os moradores da Mata do Ipê e do Zoológico/Parque Jacarandá devem estar passando fome... Afinal, em meio a um processo licitatório ainda em tramitação, o governo municipal decreta situação de emergência para comprar alimentos para os bichinhos. Objetivo é justamente não ter que esperar a licitação, que está marcada para dia 12 de abril - conforme divulgado aqui, em Bastidores, na edição do dia 29 de março.

Sem burocracia
O decreto baixado pelo prefeito Paulo Piau (PMDB) - a pedido do titular da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, Vinícius Rodrigues, autoriza a dispensa de licitação, e, portanto, a compra de alimentos, insumos e nutrientes em caráter excepcional. A licitação marcada para 12 de abril estimava um custo de R$ 95 mil para 12 meses de fornecimento de comida para os animais.

Caminho das pedras
Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande - Amvale, realiza mais um encontro de prefeitos em Uberaba. Evento acontece hoje, a partir das 9h, na sede da entidade (rua Gabriel Junqueira, 422/bairro Boa Vista), e entre os temas da pauta está a orientação aos prefeitos sobre a importância e como elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico. Detalhe: recursos para o setor lotam os cofres da União, mas, por falta de projetos e mobilização dos prefeitos, acabam ficando por lá mesmo!

Que vergonha!
Sob os olhares fiscalizadores da imprensa e da população de um modo geral, a administração pública no Brasil está se obrigando a agir com ética e correção. Ainda assim, tem empresário por aí que arrisca a apresentar preços exorbitantes quando disputam licitações - como se verifica muitas vezes em relação à Prefeitura de Uberaba e à Câmara de Vereadores. Em decisão recente, por exemplo, a Câmara de Uberaba revogou processo licitatório, porque a única participante apresentou "preços superiores ao praticado no mercado".

Socorro!
E por falar em olhares fiscalizadores, a ex-delegada da Receita Federal e ex-chefe da Estação Aduaneira do Interior - Eadi/Uberaba, Márcia Moreno, reforça o desabafo feito tempos atrás, em seu mural no Facebook. Novamente, ela pede providências para o que anda acontecendo nas proximidades da Univerdecidade. "Gostaria de chamar a atenção, mais uma vez, para o lamentável estado da via de acesso à Univerdecidade, onde houve o desmoronamento de uma pista sob o argumento de que seria construído no local um terminal de ônibus" - observa. Ela lembra que, desde outubro de 2012, o problema tem causado muitos transtornos aos usuários desta via. 

Quem se beneficia?
Márcia Moreno oferece um doce pra quem conseguir atravessar a rotatória - Univerdecidade/sentido centro, em menos de 15 minutos. "Que providências estão sendo tomadas?" - questiona. Apesar do embargo judicial envolvendo a área, ela defende que a Prefeitura de Uberaba pelo menos obrigue as concessionárias do transporte coletivo a devolver a rua para a cidade, enquanto as obras não são liberadas. "Só as concessionárias estão tranquilas, pois é cômodo pra elas" - desabafa.

Não é 1º de abril...
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - a EBCT/Uberaba, devolveu nada menos do que 2.228 notificações de infração de trânsito, alegando que "não localizou" os proprietários dos veículos multados. Detalhe: este número se refere apenas à lista publicada na nova edição do Porta-Voz, jornal oficial/virtual do município, pela Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes Especiais, Proteção de Bens e Serviços Públicos - Settrans.

Alerta máximo...
De três... uma: ou a Prefeitura de Uberaba precisa providenciar, em regime de urgência urgentíssima, a atualização dos endereços da cidade, ou os Correios precisam melhorar sua performance. Pior de tudo é a terceira alternativa: Correios e Prefeitura de Uberaba não estão fazendo a lição de casa.

Haja infrações!
Mas, independente da emblemática questão dos endereços, a publicação no Porta-Voz vale uma ressalta extra... Afinal, são 2.228 notificações de autuação por infração de trânsito. Todas relacionadas a 2013. As notificações por edital - já que os Correios não localizaram os multados, ocupam nada menos do que 174 páginas. De três...uma: ou a Prefeitura de Uberaba está multando exageradamente, ou os motoristas da cidade andam precisando de uma boa dose de vergonha na cara. E tem a terceira alternativa: as duas anteriores são verdadeiras.

As recordistas
Eis aqui, alguns exemplos de infrações citadas na lista e os respectivos valores das multas: operação de retorno passando por cima de canteiro de divisor de pista (R$ 153,23); avançar o sinal vermelho (R$ 153,23); transitar pela contramão (R$ 153,23); transportar crianças sem observância das normas de segurança (R$ 153,23); condutor sem o cinto de segurança (R$ 102,15); estacionar no passeio (R$ 102,15); conduzir motocicleta sem capacete (R$ 153,23). E ainda: Transitar em velocidade superior à máxima permitida em até 20% (R$ 68,10); parar sobre faixa de pedestres (R$ 68,10); estacionar em vaga de carga/descarga (R$ 42,56); estacionar em ponto de embarque/desembarque de passageiros (R$ 68,10); falar ao telefone celular enquanto dirige (R$ 68,10).