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Bastidores 24/06/2014
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ESPECIAL – Justiça Eleitoral comemora 18 anos de urna eletrônica. Foto e texto (trechos) são o destaque no site do Tribunal Superior Eleitoral/TSE

18 anos depois...
Nas Eleições Gerais de 2014, a urna eletrônica brasileira completará 18 anos. No dia 5 de Outubro, os mais de 141 milhões de eleitores participarão da maior eleição informatizada do país e do mundo, quando cerca de 530 mil urnas estarão disponíveis para votação. 

Transparência...
Desenvolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral para garantir ainda mais segurança e transparência ao processo eleitoral – eliminando a intervenção humana dos procedimentos de apuração e totalização dos resultados –, ao longo destas quase duas décadas, a máquina informatizada de votar continua sendo símbolo de credibilidade e de democracia.

...e segurança
Esse nível de informatização do sistema eleitoral foi alcançado gradualmente, sempre passando pelo crivo da segurança e da garantia do sigilo do voto, acompanhando a evolução tecnológica mundial. Entretanto, a criação de um aparelho mecanizado para coletar votos é um desejo antigo no país. 

Sonho antigo
O primeiro Código Eleitoral, de 1932, previa em seu artigo 57 o “uso das máquinas de votar, regulado oportunamente pelo Tribunal Superior (Eleitoral)”, devendo ser assegurado o sigilo do voto. Na década de 1990, a urna eletrônica tornou-se uma realidade, mas antes disso a Justiça Eleitoral já investia na sua informatização.

Como tudo 
começou

O pontapé inicial para a criação do sistema informatizado de votação foi dado com a consolidação do cadastro único e automatizado de eleitores. Isso começou em 1985 e foi finalizado em 1986, na gestão do ministro do TSE Néri da Silveira, quando o Brasil contava com cerca de 70 milhões de eleitores. Antes, não havia um registro nacional, o que abria espaço para fraudes no cadastro.

Estreia
Em 1994, sob a Presidência do ministro Sepúlveda Pertence, o TSE realizou pela primeira vez o processamento eletrônico do resultado das eleições gerais daquele ano com recursos computacionais da própria Justiça Eleitoral. “Quando assumi a Presidência do TSE, em 1993, demos um passo significativo, que viabilizou, na gestão seguinte, a invenção e o início da história da urna eletrônica sob a Presidência do ministro Carlos Velloso. No meu biênio, montamos a infraestrutura necessária para que se pudesse pensar em votação eletrônica, que foi a criação da rede nacional da Justiça Eleitoral”, conta o ministro Pertence no programa Memórias da Democracia, produzido pelo Tribunal.

Apurações
O ministro recorda que essa rede nacional da Justiça Eleitoral permitia transmitir a alguns centros regionais as apurações de cada município. “Tanto que, ainda antes da urna eletrônica, dado o trabalho da rede, a eleição presidencial de 1994, já às 10h, 11h da noite, nos permitia anunciar o candidato eleito, que tinha alcançado a maioria absoluta”, lembra.

Revolução
Mas “a grande revolução que foi o voto eletrônico”, como classifica o ministro Sepúlveda Pertence, virou realidade a partir de 1995. O presidente do TSE a época, ministro Carlos Velloso, explicou no programa Memórias da Democracia que desde sempre o objetivo foi no sentido de eliminar a fraude no processo eleitoral. 

Xô, fraudes!
“Pertence e eu assumimos um compromisso: afastar a mão humana da apuração”, diz. E a solução, conta, foi criar o voto eletrônico. “Uma urna eletrônica, um pequeno computador que pudesse processar eletronicamente os votos, com rapidez, com a maior segurança, propiciando, então, uma apuração rápida.”

Cruzada
Segundo Velloso, foi necessário fazer “como que uma cruzada” pelo país para mostrar que seria possível informatizar o voto. “Havia uma descrença muito grande, inclusive entre colegas”, destaca. O projeto começou a ser desenvolvido por um “grupo de notáveis”, formado por desembargadores, juristas e funcionários da Justiça Eleitoral para definir como deveria ser feita a coleta automática de votos.

Primeira eleição 
informatizada

Em 1996, os votos de mais de 32 milhões de brasileiros, um terço do eleitorado da época, foram coletados e totalizados por meio das mais de 70 mil urnas eletrônicas produzidas para aquelas eleições. Participaram 57 cidades com mais de 200 mil eleitores, entre elas, 26 capitais (o Distrito Federal não participou por não eleger prefeito). “As urnas foram distribuídas a tempo e modo por aviões da Força Aérea brasileira”, recorda Velloso.

Expansão
Cinco anos depois, as urnas eletrônicas chegavam a todos os cantos do país, na primeira eleição totalmente informatizada. Desde então, a Justiça Eleitoral vem ampliando o parque de urnas eletrônicas para atender o crescimento do eleitorado brasileiro.