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Bastidores

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Bastidores 06/04/2013
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Saudações petistas

Fonte petista de "alto escalão" em Brasília, com ligações umbilicais com o ex-prefeito Anderson Adauto (sem partido) e leitora assídua de Bastidores manda cópia de portaria do ministro da Saúde, Alexandre Padilha - colega de partido, pra provar e comprovar que o governo de Dilma Rousseff (PT) vê Uberaba "com olhos" bem abertos. "O governo federal tem sido muito parceiro do município" - avalia a fonte.

Xô, aedes!
A portaria 531, de 3 de abril, libera R$ R$ 832,4 mil para Uberaba investir no combate à dengue. O ministro cita, entre as justificativas, o ofício nº 024/2013, da Prefeitura de Uberaba, "que trata da situação epidemiológica no município", e ainda, as recomendações para organização da rede de assistência para o enfrentamento de epidemias de dengue. 

Parcela única
O artigo 2º da portaria de Alexandre Padilha determina que o Fundo Nacional de Saúde - FNS, transfira os recursos, em parcela única, ao Fundo Municipal de Saúde de Uberaba. Os créditos correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde.

Justiça seja feita
Apesar de aliado do ex-prefeito Anderson Adauto, é certo que o governo federal petista também tem demonstrado ótimas relações com Paulo Piau - quem, por sinal, o PT apoiou no 2º turno das eleições de 2012. Enfim, que venham mais recursos!

Xô, súmulas!
Pra quem sempre aposta no "quanto pior, melhor", Bastidores não deve agradar nesta edição de hoje... Servidora da Prefeitura de Uberaba enviou cópias de dois contracheques - um de janeiro e outro de março, provando e comprovando que, finalmente, se livrou das malfadadas súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal - STF, que permitem calcular salários somando benefícios aos vencimentos-base para efeito de reajustes.

Autoestima
A servidora lembra que, durante vários anos, recebeu salário-base abaixo do mínimo nacional (como mostra o holerite de janeiro de 2013, que abre a coluna de hoje). E comemora o fim das súmulas - o que permite que seu salário não fique menor do que o mínimo nacional (holerite de março). "Sei que ainda estamos longe do ideal, mas estou me sentindo respeitada. É inaceitável um trabalhador ganhar salário-base menor do que o mínimo nacional!" - desabafou.

Abrangência
E engano de quem pensa que a servidora em questão seja caso isolado! A verdade é que, ao atender antiga reivindicação do Sindicato dos Servidores Municipais de Uberaba - SSPMU, o prefeito Paulo Piau (PMDB) está tirando quase 4.000 trabalhadores da condição de "subassalariado". A partir dos vencimentos de março, que estão chegando agora, no início de abril, ao bolso dos servidores, nenhum deles terá vencimento menor que o mínimo (que vale R$ 678 em 2013).

Cadê o 14º?
Infelizmente, nem só de boas notícias vive esta coluna... Educadores da rede municipal que se encaixam nos critérios do 14º salário continuam sem receber o benefício a que têm direito em 2013. Apesar das contestações e explicações, professores que não tiveram faltas e cumpriram os critérios integralmente em 2012 continuam a ver navios.

Direito é pra ser cumprido
Não importa o que digam, se são contra ou a favor...o importante é que existe um decreto, de 2010, ainda em vigor, que criou a Gratificação de Incentivo à Assiduidade e ao uso das Tecnologias da Informação - Giati, conhecido como 14º. E mais de 1.000 educadores (professores níveis I, II e educador infantil) têm direito ao dinheiro. Muitos - com certeza, ainda não receberam. 

Imperdível
E a sessão plenária da Câmara de Uberaba de 8 de abril - segunda-feira, é programada para a leitura de correspondências recebidas, apresentação e votação dos requerimentos dos vereadores (a maioria dirigida ao prefeito), e ainda às homenagens póstumas - espaço que retornou após um período fora do ar. Na legislatura passada, tinha vereador indo ao cartório civil e até ao cemitério pegar nome de morto pra homenagear..

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COMPARATIVO - Holerites de servidora municipal - que permanece incógnita por razões óbvias, mostram os "proventos" básicos de janeiro e março de 2013