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Bastidores 12/07/2014
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A GRANA NAS CAMPANHAS – Já vem aí, a primeira prestação de contas dos candidatos. E vale lembrar: renúncia não dispensa da obrigação. (Foto: TRE/MG)

Capitalismo...
Os vários milagreiros que apareciam no sistema Divulga Cand 2014 da Justiça Eleitoral com previsão de zero de gastos, agora estão resumidíssimos. Restam apenas os candidatos a deputado estadual José Antônio dos Santos (PDT) e Antônio Lerin (PSB).

...sem milagre
Juntando os que já estavam com os devidos valores registrados desde o pedido de registro, e os que enviaram os valores depois, a situação é a seguinte entre os candidatos a deputado estadual: previsão de até R$ 2 milhões (José Tiago de Castro e Glauco Marques – do PHS, e Maurício Magalhães – do PEN)...

Previsões...
Estão prevendo gastar até R$ 3 milhões (Luciene Fachinelli – do PSL, Celso Borges – do PRP, Almir Silva – do PTdoB, Tony Carlos – do PMDB, e Josimar Rocha – do PT); até R$ 4 milhões (Edson Santana – do PPS), e até R$ 5 milhões (Babá Carlos Costa – do PMN, Wagner Jr. e Samuel Pereira – do PR).

...máximas
E assim, de acordo com as previsões registradas no DivulgaCand até o fechamento desta edição de Bastidores, os 14 candidatos a deputado estadual com domicílio eleitoral em Uberaba gastariam juntos, um máximo de R$ 40 milhões. Como não existe milagre em política, Marujo e Lerin ainda devem apresentar suas previsões de gastos.

Recapitulando
Se os candidatos a deputado federal gastarem o total de suas previsões máximas indicadas à Justiça Eleitoral, eles vão movimentar juntos, R$ 45 milhões. Os valores vão de R$ 3 milhões (previstos por Ronaldo Martins Rocha – do PRB e Ildeu Menezes – do PTdoB);  passando por R$ 5 milhões (Adelmo Leão – do PT, Ângela Mairink – do PRB e Lawrence Borges – do PV); chegando a R$ 7 milhões (Marcelo Borges – do DEM e Marcos Montes – do PSD), até R$ 10 milhões (máximo de gastos previsto por Aelton Freitas – do PR).

Por enquanto...
Os 22 candidatos podem movimentar, juntos, até R$ 85 milhões...

As contas
E por falar em grana, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais já colocou no site o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). Os candidatos, partidos políticos, coligações e comitês financeiros já podem fazer download do programa desenvolvido pela Justiça Eleitoral para a prestação das contas referentes às eleições 2014. Detalhe: todo mundo tem que prestar contas, até quem renunciar à candidatura.
Orientações
E não vale dizer depois que estava desinformado...Para auxiliar os envolvidos no processo de prestação de contas – e também no de arrecadação de recursos, acontece na terça-feira, dia 15, o Seminário de Prestação de Contas Eleitorais – 2014. Evento será na Ordem dos Advogados do Brasil/Minas Gerais, com a parceria do TRE/MG e o Conselho Regional de Contabilidade. 

Curso a distância
E tem ainda, a opção de fazer o curso a distância sobre normas relativas ao financiamento e prestação de contas das eleições 2014, desenvolvido pelo TRE/MG em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral. Vai fornecer certificado aos participantes que cumprirem 75% da carga horária e responderem os exercícios.

De olho nas datas
De acordo com a legislação, as prestações de contas devem ser enviadas dentro de prazo específico: a primeira parcial, de 28 de julho a 2 de agosto; a segunda parcial, de 28 de agosto a 2 de setembro; a prestação de contas final, até 4 de novembro, no caso dos candidatos que não disputarem segundo turno, e, até 25 de novembro, no caso dos candidatos que disputarem o segundo turno.

Voto...
E a partir do dia 15, terça-feira, o eleitor que estiver ausente do seu domicílio eleitoral, em primeiro e ou segundo turnos das eleições de 2014, já poderá requerer sua habilitação para votar em trânsito para presidente e vice-presidente da República, com a indicação da cidade onde estará presente, de passagem ou em deslocamento. 

...em trânsito
Lembrando: cidades com mais de 200 mil eleitores – a exemplo de Uberaba, agora terão voto em trânsito para presidente/vice. O local designado em Uberaba pertence à 277ª Zona Eleitoral. É onde funciona o Núcleo de Prática Jurídica da Universidade de Uberaba/Uniube  – Edifício Francisco Palmério, localizado na rua Lauro Borges, 121 – Bairro Estados Unidos. 

Estimuladas
E desde quinta-feira, 10 de julho, as pesquisas eleitorais realizadas mediante apresentação da relação de candidatos ao entrevistado devem conter o nome de todos aqueles que tenham solicitado registro de candidatura à Justiça Eleitoral. Alerta é do Tribunal Superior Eleitoral. Alias, desde 1º de janeiro, o registro de pesquisa eleitoral é obrigatório para divulgação. Quem divulgar a informação sem o prévio registro estará sujeito à multa que pode variar de R$ 53 mil a R$ 106 mil.