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Bastidores 25/07/2014
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LIVRES, LEVES E SOLTOS – Ronaldo Rocha e Marcos Montes já passaram pelo crivo da Justiça Eleitoral 

 

Que sufoco!
Lembrando que as decisões podem acontecer a qualquer momento, ressalte-se que, até o fechamento desta coluna na tarde/noite de ontem, a lista dos uberabenses que pediram registro para candidatar-se em 2014 e já estavam liberados ainda era curtinha no sistema DivulgaCand do Tribunal Superior Eleitoral Eleitoral/TSE.

De grão...
Dos candidatos a deputado federal com domicílio eleitoral em Uberaba, somente Ronaldo Martins Rocha (PRP) era a novidade desta quinta-feira. Agora, são dois concorrentes a cadeiras na Câmara dos Deputados com pedidos de registro aprovados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais...

...em grão
Marcos Montes (PSD) – que disputa mais um mandato, foi um dos primeiros liberados em Minas Gerais, sem ter enfrentado qualquer problema que fosse (nem de documentação). Ronaldo Rocha, por sua vez, teve que contestar a impugnação, provando que foi, sim, homologado em convenção partidária.

Tal e qual
Na disputa por cadeiras na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nenhuma novidade foi registrada ontem. Permaneciam os dois candidatos já anunciados pelo JORNAL DE UBERABA: Wagner Jr. e o vereador Samuel Pereira, ambos do PR.

Variáveis
Entre os demais candidatos com domicílio eleitoral em Uberaba, alguns poucos já estão com os processos conclusos para decisão da Justiça Eleitoral; teve quem pedisse mais prazo para apresentar a documentação requerida; teve quem já apresentou os documentos, mas ainda não saiu da assessoria jurídica; teve quem continuasse super enrolado...

Esforço concentrado
No geral, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas já deferiu o registro de mais de cem candidatos aos cargos de governador, vice-governador, senador, primeiro e segundo suplentes, deputado federal e deputado estadual. A maioria dos pedidos foi julgada monocraticamente (individualmente).

Indeferimento
De acordo com matéria divulgada ontem, até a sessão de quarta-feira, o TRE indeferiu apenas um pedido de registro, referente a Paulo Orlando Rodrigues de Mattos (PTdoB), que pretendia concorrer ao cargo de deputado federal pela Coligação + Minas (PTdoB/ PRP / PHS / PEN). O pedido de registro havia sido impugnado pelo Ministério Público em razão de inelegibilidade e a impugnação foi acolhida pela Corte.

Majoritários
Na sessão de quarta-feira, foram publicadas as decisões de deferimentos dos registros aos cargos de governador e vice, de Pimenta da Veiga e Dinis Pinheiro, pela Coligação Todos Por Minas. Também foram deferidos os registros, pela mesma Coligação, de Antonio Anastasia, ao cargo de senador, e de Alexandre Silveira de Oliveira e Lael Vieira Varella, como primeiro e segundo suplentes, respectivamente.

Impugnações
Expectativa é de que sejam julgados os 1.850 pedidos de registro apresentados pelos partidos e coligações até o início de agosto. Em decorrência dos prazos para apresentação de contestação às 1.204 impugnações, a maioria por parte do Ministério Público, o volume de decisões deve aumentar nos últimos dias do mês de julho e nos primeiros dias de agosto.

1ª parcial
E mesmo com a maioria dos candidatos enfrentando impugnações e ainda sem os registros liberados, já vem aí a primeira prestação de contas. Os candidatos, partidos políticos e comitês financeiros têm prazo de 28 de julho até 2 de agosto para entregar a primeira parcial à Justiça Eleitoral. Dia 6 de agosto os números estarão devidamente divulgados – para deleite dos jornalistas.

2ª parcial
A segunda prestação de contas parcial deve ser apresentada de 28 de agosto até 2 de setembro, e a divulgação está prevista para dia 6 de setembro – novo deleite. Estas duas prestações parciais de contas deverão conter a discriminação dos recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro para financiamento da campanha eleitoral e dos gastos que realizaram, detalhando doadores e fornecedores.

Conta final
Já a prestação de contas final de todos os candidatos deve ser enviada até 30 dias depois da realização das eleições. A publicidade destas informações se dará à medida que as prestações de contas forem sendo recepcionadas pela Justiça Eleitoral. No caso da não prestação de contas nos prazos fixados, a Justiça Eleitoral notificará os candidatos, partidos políticos e comitês financeiros, no prazo de cinco dias, para prestá-las em até 72 horas, sob pena de tê-las julgadas como não prestadas. 

Atenção!
Situações de ausência de movimentação de recursos de campanha, financeiros ou estimáveis em dinheiro não isentam do dever de prestar contas.