Busque em todas as seções:
EDIÇÕES ANTERIORES: anteriores

Bastidores

ACESSIBILIDADE: A A A A
Bastidores 17/08/2014
Bastidores
Bastidores
Bastidores

ROSA CHOQUE – Ministra Rosa Weber escreve nove páginas para justificar a negativa de recurso proposto por Anderson Adauto ao Supremo Tribunal Federal. Foto: Felipe Sampaio/STF

Paredão
Ex-prefeito Anderson Adauto (PRB) não conseguiu repetir no Supremo Tribunal Federal/STF, esta semana, o feito conseguido em 2012 no caso do mensalão, quando foi inocentado da acusação de corrupção ativa e beneficiado por um empate no caso de lavagem de dinheiro – que resulta numa decisão automaticamente favorável ao réu. Esta semana, esbarrou na ministra Rosa Weber...

Medida acauteladora
Através de medida cautelar, ele tentava reverter a decisão do Superior Tribunal de Justiça/STJ, que negou a suspensão de sentença condenatória do Tribunal de Justiça de Minas Gerais/TJMG. É justamente a sentença do TJMG que está impedindo a liberação de seu registro de candidato a deputado federal pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – TRE/MG.

Sem liminar
Defesa de Anderson Adauto entende que, suspendendo ou anulando a sentença do TJMG, o caminho estaria liberado para a candidatura. A primeira tentativa levou bomba no STJ, e agora, a segunda tentativa leva um “não” na mais alta Corte judicial do país: o Supremo. “Nego seguimento à ação cautelar, resultando prejudicado o pedido liminar” – concluiu a ministra Rosa Weber, relatora da cautelar. 

O tempo urge
Certo é que, ao contrário do ex-prefeito, o Supremo não tem pressa em resolver a situação dele. E assim, o jeito é insistir no convencimento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, onde está a sentença colegiada – com reconhecimento da prática de dolo. As duas coisas juntas deram a formatação da chamada Lei da Ficha Limpa, colocada em vigor pela Justiça Eleitoral em 2014 (pela primeira vez).

Jurisprudência
A magistrada lembra, inclusive, que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal tem recusado concessão de medida cautelar pertinente a recurso extraordinário que sofreu, na origem, juízo negativo de admissibilidade. Em outras palavras: nada de contrariar decisões de tribunais no que se refere a recursos. Só depois que o assunto estiver concluído – no caso de Anderson Adauto, só depois que o STJ der a decisão final.

A decisão
E assim, em nove páginas recheadas de explicações e exemplos da jurisprudência, a ministra Rosa Weber não complica, mas também não facilita a vida do ex-prefeito. Por enquanto, está valendo a decisão do TRE/MG, que indeferiu sua candidatura por causa da sentença condenatória do TJMG. Decisão esta, que se encontra em grau de recurso ao Tribunal Superior Eleitoral/TSE. 

Recursos
(Versão 1)

O indeferimento segue para o TSE com dois recursos, um deles do próprio Anderson Adauto, alegando que nenhuma das condenações nas ações civis públicas a que ele responde decorreu de enriquecimento ilícito e, portanto, não há configuração de hipótese de inelegibilidade. Diz ainda que, sobre a inelegibilidade por condenação criminal de órgão colegiado por crime contra a fé pública, o julgamento é “nulo” e que, por esse motivo, não pode ser prejudicado pelo retardamento na apreciação de seu recurso ao TSE.

Recursos
(Versão 2)

O segundo recurso vem do Ministério Público. A Procuradoria Regional Eleitoral de Minas Gerais contesta o recurso do ex-prefeito, insistindo que Anderson Adauto está impedido de ser candidato nas eleições de 2014. Em suas contrarrazões, o procurador Carlos Henrique Dumont Silva afirma que a análise dos documentos juntados aos autos prova que as condenações impostas decorreram de ato de improbidade administrativa consubstanciada em enriquecimento ilícito e prejuízo ao erário.

Sem amarras
E agora livre, leve e solto, o vice-prefeito Almir Silva (PTdoB) tratou de lançar, ontem,  sua candidatura a deputado estadual com direito a muito barulho na praça Rui Barbosa. Na semana passada, André Alves (PHS) – da coligação +Minas (PHS/PTdoB/PRP/PEN), renunciou à candidatura de governador, liberando Almir pra apoiar quem quer que seja...

Opção
(Versão 1)

E por falar em quem quer que seja, ele não demorou pra definir um lado. Participou ativamente da movimentação da coligação Todos Por Minas, em Uberaba, com a presença dos candidatos majoritários Pimenta da Veiga (governador) e Antonio Anastasia (senador) – ambos do PSDB.

Opção
(Versão 2)

Aliás, a movimentação da turma do Todos Por Minas em Uberaba fez outras revelações além do apoio de Almir Silva... Que o diga o ex-vice-prefeito, médico e homem de bem Paulo Mesquita. Um tanto quanto sumido da política, resolveu aparecer pra deixar bem claro de que lado está.

A POLÍTICA É MESMO FANTÁSTICA  – Agitos da coligação Todos Por Minas revelaram apoios, alguns inesperados, tipo Paulo Mesquita