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Bastidores

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Bastidores 14/09/2014
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NEM TUDO É O QUE PARECE - Ataque e incêndio no Centro de Tradições Gaúchas/CTG Sentinelas do Planalto, no Rio Grande do Sul, em nome da homofobia, é um tapa na cara dos que insistem em atribuir a Uberaba a pecha da mentalidade atrasada, preconceituosa e outras bobagens mais... Há três edições do casamento comunitário de Uberaba (foto), se convive com a inclusão de homossexuais. Sem qualquer senão... Já no Estado considerado um dos mais politicamente corretos do Brasil, o que se viu foi justamente o oposto!

Casa própria
O prefeito Paulo Piau (PMDB) baixou decreto regulamentando os critérios, em nível municipal, para a seleção de candidatos à casa própria – ou mais especificamente, ao Programa “Minha Casa, Minha Vida II”, do governo federal. As normas foram aprovadas pelo Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social e não eliminam os critérios nacionais, estabelecidos pelo Ministério das Cidades.

Critérios 1
De acordo com o decreto de Paulo Piau, no caso das residências liberadas para Uberaba, podem ter acesso: os que são da cidade e/ou moram nela há pelo menos três anos; os que não possuem imóvel; homem solteiro ou viúvo com a guarda de filho menor, e /ou famílias com encaminhamento e/ou pedido de medida protetiva de órgãos oficiais...

Critérios 2
Os conselheiros municipais também confirmaram outros critérios: a reserva de, no mínimo, 3% das unidades habitacionais do empreendimento para atendimento a pessoas idosas; reserva de, no mínimo, 3% para pessoas portadoras de doenças crônicas...

Investimentos
Estão atualmente em andamento as obras do Jardim Anatê, Residencial Parque dos Girassóis III e IV, Jardim Marajó, Ilha de Marajó e Alfredo I e II. Além disso, a Caixa Econômica Federal apresentou três novos projetos, durante reunião recente com Paulo Piau, totalizando três mil unidades nos residenciais Isabel Nascimento, Walter de Toni e Maria da Glória.

Eleição 2014
O presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba/Ipserv, Ney Corrêa Filho, prepara os detalhes da próxima eleição, que vai  acontecer em dezembro. Serão eleitos os conselheiros administrativos e fiscais do Ipserv. O presidente designou a comissão que vai organizar o processo.

O mérito
Juiz Virgílio de Almeida Barreto – relator do caso no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, confirmou, no mérito, a decisão de não devolver ao presidente do PMDB/Uberaba, deputado estadual e candidato à reeleição, Tony Carlos, o material de propaganda que foi apreendido em duas oportunidades. E ainda: de manter o processo em andamento. Tony Carlos propôs mandado de segurança contra os juízes eleitorais de Uberaba, na tentativa de anular os procedimentos, e o relator no TRE/MG já havia indeferido o pedido de liminar. Em pauta, os cavaletes colocados em vias públicas.

Agravo
E o ex-prefeito Anderson Adauto (PRB) ingressou com recurso ordinário contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral/TSE de manter a impugnação de sua candidatura a deputado federal em 2014. O agravo regimental visa transferir a decisão para um colegiado, já que a sentença foi proferida monocraticamente pela ministra/relatora Maria Thereza de Assis Moura, mantendo a decisão do TRE/MG.

Dose dupla
Anderson Adauto usou o mesmo expediente – sem sucesso, no Supremo Tribunal Federal. Através de agravo regimental ele tentou transferir para uma turma do STF a decisão monocrática (individual) da ministra relatora Rosa Weber. Além de negar o recurso, o Supremo confirmou o despacho da ministra.

A decisão
Em despacho de nove páginas, a relatora havia indeferido o recurso em que AA tentava anular a decisão do Superior Tribunal de Justiça, que se negou a suspender a sentença condenatória do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que tem impedido sua candidatura a deputado federal por causa da Lei da Ficha Limpa.

A última
que morre

Em entrevistas à imprensa – e até em carta aberta distribuída recentemente, o ex-prefeito tem dito que está confiante numa decisão no próprio STJ. Ou seja, de que o Superior Tribunal de Justiça julgue, a seu favor, o recurso que ele impetrou contra a sentença do TJMG.  Ressalte-se que o recurso ao STJ está concluso para julgamento.

Ainda no ar
E até o fechamento desta edição, ontem, a advogada Ângela Mairink (PRB) – esposa de Anderson Adauto, permanecia no DivulgaCand2014 como candidata a deputada federal. O próprio ex-prefeito afirmou, em conversa com alguns jornalistas, que ela não vai manter a candidatura, mesmo se a sua própria impugnação se mantiver.