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Bastidores 26/12/2014
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BONS TEMPOS – Chuvas à parte, o prefeito Paulo Piau (PMDB) comemora anúncios pesos pesados para a economia de Uberaba (Foto: Enerson Cleiton)

 

Perdas...

Passadas as eleições de 2014, Uberaba perdeu 66 eleitores – segundo estatísticas mais recentes do Tribunal Superior Eleitoral/TSE. O colégio eleitoral do município caiu dos 219.111 (aptos ao voto em outubro) para 219.045 pessoas inscritas. São 116.971 mulheres (53,4%) e 101.866 homens (46,5%) – além de 208 que não informaram o sexo, segundo o TSE.

 

Alistamento

Justiça Eleitoral reabriu, dia 3 de novembro, o Cadastro Nacional de Eleitores, permitindo, entre outros serviços, novos alistamentos e transferência de títulos. O eleitor já inscrito também pode alterar dados no cadastro, como o nome (em virtude de casamento, separação, entre outros), e de endereço/e ou local de votação.

 

Justificativa

E o eleitor que não votou no 2º turno das eleições deste ano precisa ficar atento. Termina neste dia 26 dezembro, sexta-feira, o prazo para apresentar a justificativa de ausência. Para isso, é preciso apresentar o requerimento de justificativa onde está inscrito, pessoalmente ou por via postal.

 

 ...e ganhos

Informação das mais aguardadas desde fevereiro – quando foi anunciado o projeto, eis que caiu em Uberaba com mais força do que as chuvas dos últimos dias: a Vale já tem data para iniciar a implantação do maior terminal ferroviário da América Latina. Obras terão início no primeiro trimestre de 2015, para entrar em funcionamento no primeiro semestre de 2016.

 

Boom logístico

A empresa vai investir R$ 230 milhões para concretizar o terminal integrado – que a diretoria já chama de TI/Uberaba. As obras vão envolver 600 trabalhadores, e o TI, depois de pronto, vai abrir 300 postos de emprego, diretos e indiretos. Às margens da BR/050, o TI terá capacidade para carregar, anualmente, 6,3 milhões de toneladas de grãos e 2,4 milhões de toneladas de açúcar.

 

Contrapartida

Vale lembrar que o projeto do Executivo – concedendo incentivos para a Vale Logística, já foi aprovado na Câmara de Uberaba. O município concedeu a isenção do recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza/ISSQN referente aos serviços de construção, e também abriu mão do Imposto Predial e Territorial Urbano/IPTU.

 

Excesso...

Existem atualmente, em Uberaba, 59 procedimentos de investigação abertos pelo Ministério Público Federal em Minas Gerais/Procuradoria da República contra empresas e pessoas físicas que foram flagradas transitando com excesso de peso por rodovias federais. Número foi divulgado pelo MPF.

 

...de peso

De acordo com o levantamento, ao todo, são 485 ações, cíveis e criminais, propostas em vários municípios de Minas Gerais - onde estão instaladas Procuradorias da República, sendo que a maioria - cerca de 91,5%, foi proposta pelas unidades do Triângulo Mineiro e Noroeste.

 

TAC´s

Ao divulgar os números, o MPF/MG lembra que nem todos esses procedimentos resultarão em ações judiciais, porque, no curso das investigações, os procuradores da República batalham para buscar uma composição com as pessoas físicas e jurídicas que cometeram as irregularidades por meio da assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC´s).

 

Boa ideia

Por sinal, a Procuradoria da República tem bons motivos para optar pelos TAC´s. Ressalta que o objetivo principal do órgão é fazer cessar a conduta irregular, além de compensar os danos já causados pelo transporte irregular realizado até aquele momento. Por outro lado, sua assinatura, além de possibilitar uma solução mais rápida, também ajuda a desafogar o Judiciário, evitando-se a judicialização da demanda.

 

Investimentos

De acordo com o MPF/MG, há casos, por exemplo, em que as empresas acabaram investindo na aquisição de balanças de pesagem, equipamento indispensável no combate a esse tipo de irregularidade, que foram instaladas em postos da Polícia Rodoviária Federal e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Dnit situados no Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e no Vale do Aço.

 

Sugestão

Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, que tem o objetivo de facilitar a participação da sociedade no processo de elaboração legislativa da Casa, registrou a seguinte sugestão recebida do uberabense José Ivan da Silva:

“Tendo em vista o aparato das forças armadas brasileiras, gostaria de perguntar por que essas forças não reforçam as nossas fronteiras? Digo no total delas. Assim sendo, gostaria de opinar sobre a mudança das bases e quartéis militares para as tais fronteiras. A segurança pública interna não fica a cargo das forças auxiliares? Veja bem: para que serve um quartel do exército no interior dos Estados? As drogas que em nosso país adentram não são pelas fronteiras? Nossa maior ameaça está onde? Não é no contrabando de drogas e armas? E por onde elas entram? Pensem nisso, façam algo de fato para proteger nosso país de ameaças externas.”