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Bastidores 17/01/2015
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Mirem-se
no exemplo...

Com direito a chamada de capa, foto e abertura da página 2, o jornal oficial de Minas Gerais estampou, na sua edição de ontem, matéria sobre a condenação do ex-prefeito de Uberaba, Anderson Adauto (PRB) – e seu então secretário de Saúde, Valdemar Hial, por descumprimento de ordem judicial. A decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais/TJMG confirmou a sentença proferida pela Justiça de Uberaba/1ª instância, e, sem dúvida, está sendo repercutida como exemplo.

Nos mínimos detalhes
A decisão colegiada do TJMG – que complica a vida política do ex-prefeito, foi destaque no início da semana no site da Procuradoria-Geral/Ministério Público do Estado, e agora vira “manchete” na página do Poder Judiciário em pleno jornal oficial. Matéria é detalhista, longa e explicativa. 

Recapitulando
Notícia lembra que AA e o então secretário foram condenados por improbidade administrativa, já que o TJMG reconheceu a prática de irregularidades no fornecimento de medicamentos e insumos no período de 2007 a 2009. Em resumo, eles descumpriram ordens judiciais para o fornecimento de medicamentos e insumos a pacientes de Uberaba.

Penalidade
Matéria lembra, ainda, que os magistrados do TJMG determinaram que eles tenham os direitos políticos suspensos por três anos e que paguem multa no valor de dez vezes a última remuneração recebida na administração municipal. Também ficarão proibidos de firmar contratos com o poder público e de receber benefícios ou incentivos fiscais ou de crédito pelo período de três anos.

A defesa
Os dois se defenderam, negando que tivesse ocorrido descumprimento de ordem judicial, mas, tão somente, atrasos. O ex-secretário disse que apenas cumpria determinações. E o ex-prefeito disse que, se houve algum atraso na entrega dos medicamentos, isso não ocorreu por sua culpa.

Decisão
O relator do processo, desembargador Versiani Penna, disse que os dois “descumpriram, reiteradamente e injustificadamente, decisões judiciais proferidas a partir de ações civis públicas para o fornecimento de medicamentos e insumos”. E mais: não se convenceu de que o ex-prefeito e o ex-secretário desconheciam as ordens judiciais. Participaram do julgamento, além do relator, os desembargadores Áurea Brasil e Moacyr Lobato – membros da 5ª Câmara Cível do TJMG.

Terceirização
E por falar na imprensa oficial do Estado de Minas, agência de notícias do governo estadual informa que 24 Unidades de Atendimento Integrado/UAI´s – do Estado,  passarão a ser administradas no modelo de Parceria Público-Privada/PPP. Contratos com as empresas concessionárias vencedoras das licitações foram publicados em dezembro de 2014 e a migração para o novo sistema ocorrerá no prazo de 42 meses. Quatro delas já funcionam assim.

Atividades
Em 2014, foram registrados cerca de 7,57 milhões de atendimentos nas 28 UAI´s, média mensal de 630 mil. São diversos serviços públicos oferecidos em um único local, como emissão de carteira de identidade, carteira de trabalho, passaporte, atestado de antecedentes criminais, requisição de seguro-desemprego, entre outros.

Descanso dos guerreiros...
Sem comando desde abril de 2014, o Partido Socialismo e Liberdade/Psol Uberaba deve ser regularizado assim que o pessoal das esferas nacional e estadual retornarem das férias – que, afinal, esquerda também tem direito a descanso, né? 

Todos na mira
O ex-presidente e líder da legenda na cidade, Eustáquio Reis, diz que, mais do que resolver as questões de comando, o Psol vai se preparar “para as próximas jornadas de luta contra os governos municipal, estadual e federal”... Segundo ele, “os grupos de direita que sempre disputam o poder em Uberaba” não conseguem resolver os problemas básicos, tipo saúde, violência, água, e assim por diante.

No aguardo
Psol não é o único sem comando... Entre outros que aguardam definições estão o DEM – 2º colocado em filiações e com representação na Câmara, o vereador Marcelo Machado Borges; e o SD – que tem quatro vereadores filiados, entre eles, o presidente Luiz Dutra... 

Definições
Na edição de ontem, esta coluna anunciou que duas legendas acertaram seus respectivos comandos: o PMDB do prefeito Paulo Piau, que teve Tony Carlos reconduzido à presidência; e o PDT – que reconduziu o advogado Jacob Estevam.

Novos tempos
O diretor de Desenvolvimento Urbano do Cyrela, Marcelo Puntel, diz que o sucesso de vendas no 2º residencial da cidade demonstra que os uberabenses estão valorizando, cada vez mais, a alternativa de moradias em condomínios fechados. “A concentração de infraestrutura e serviços num único local, além da segurança, estão conquistando Uberaba” – afirma. Cyrela Landscape fica localizado no cruzamento das avenidas Maria Machado e das Torres e possui estande de vendas no local para quem quiser conhecer os lotes disponíveis.