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Bastidores 02/07/2015
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Jantar Dançante no Jockey Park

Vem aí o Jantar Dançante no Lago do Jockey Park. O evento acontece amanhã, a partir das 20h, no restaurante do Lago no Jockey Park. O diretor do Lago, Marcelo Maluf, preparou um cardápio todo especial com arroz branco, feijoada completa e salada. O valor é de R$ 30,00 por pessoa - com direito ao estacionamento -, sendo que bebida será cobrada a parte. Ponto de venda de ingresso na portaria Jockey Park. Informações: 3318-8400. A animação fica por conta de César Moreno & Banda.

Paulo Lúcio/Jockey

 

Marcelo Maluf está à frente da organização

Parceria
No próximo dia 9 de julho acontecerá uma audiência pública, às 13h, com objetivo de tratar da assinatura do termo de adesão da Prefeitura de Uberaba a dois programas do Governo Federal, no Plenário da Câmara. O projeto “Redes” trata da parceria intersetorial que deverá ser firmada numa participação das secretarias de estado de Saúde, Educação, Cultura e Defesa Social, no combate ao abuso de álcool e drogas. Já o outro assunto será a Política Nacional da População em Situação de Rua, que visa a garantir os direitos dos moradores de rua, como habitação, educação, lazer e cultura. 

ECA
Como a proposta da comissão especial sobre maioridade penal foi rejeitada, inclusive porque o Governo Federal se comprometeu a encaminhar um projeto alterando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por exemplo, com aumento de penas para menores que cometer crimes. O deputado majoritário de Uberaba, deputado Marcos Montes, lembrou que, há poucos anos, um grupo significativo de deputados federais defendeu a aprovação do ECA, visando a adequar suas normas aos novos tempos, mas o PT foi  radicalmente contra e bateu o pé e ameaçou os aliados. Agora, eles vêm defendendo a mudança justamente no ECA. Vai entender.

Codau
A rua Sacramento será interditada hoje, entre a avenida deputado José Marcus Cherem e a rua Josué Lages, para ligação de esgoto. O objetivo é finalizar os trabalhos até às 18h e liberar a via no início da noite.

Queijo de Minas
Amanhã, será realizado, em Uberaba, a partir das 13h, o 8º Concurso Estadual do Queijo Minas Artesanal, com a participação de 31 queijos das setes regiões: Araxá, Campo das Vertentes, Canastra, Cerrado, Serra do Salitre, Serro e Triângulo Mineiro. O evento é realizado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG), em parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) e a Associação Brasileira dos Criadores de Girolando. O Concurso será no Parque Fernando Costa. O 8º Concurso Estadual do Queijo Minas Artesanal integra a programação da Megaleite 2015.

Correção FGTS
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, por 313 votos a 132, o regime de urgência para o Projeto de Lei 1358/15, que muda o índice de correção do FGTS. O projeto foi apresentado pelo deputado Paulo Pereira da Silva, presidente do Solidariedade, junto com os líderes de PMDB, Leonardo Picciani, e do DEM, Mendonça Filho. Atualmente, a correção é feita com base na taxa referencial (TR), em torno de 0,1% ao mês, mais juros de 3% ao ano. O projeto prevê que os depósitos efetuados a partir de 1º de janeiro de 2016 serão corrigidos pela TR mais 0,5% ao mês, quando a taxa Selic for superior a 8,5% (atualmente essa taxa está em 13,75%). Quando os juros forem inferiores a 8,5%, a correção será da TR acrescida de 70% da taxa Selic. É o mesmo cálculo aplicado às cadernetas de poupança.

Discussão
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho julgou uma decisão polêmica. Um ex-empregado entrou com uma ação pedindo o pagamento de feriados trabalhados. O fato é, que o pedido seria para o pagamento do feriado de Carnaval, o que para a Justiça não é legal. No voto, a desembargadora Deoclecia Amorelli Dias, relatora do recurso, esclareceu que são feriados nacionais os dias 01/01, 21/04, 01/05, 07/09, 02/11, 15/11 e 25/12. Para a magistrada, “a terça-feira de carnaval não é feriado nacional, tampouco feriado local”.

Morte de JK
O juiz Rinaldo Kennedy Silva, da 4ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal, negou o pedido para a exumação das ossadas do motorista do ex-presidente Juscelino Kubitschek. O pedido foi feito pela Câmara Municipal de São Paulo e faz parte da ação ajuizada a pedido da Comissão Municipal da Verdade Vladimir Herzog.

Investigações
A Câmara Municipal de São Paulo e a comissão foi criada para examinar e esclarecer violações aos direitos humanos ocorridas no período da ditadura militar. Nesse caso, a intenção era a de esclarecer incongruências nas investigações sobre as reais causas das mortes do motorista e do presidenciável, que morreram vítimas de um acidente de carro em 22 de agosto de 1976.

Omissão
As suspeitas da comissão é a de que as provas apresentadas podem não ser de um acidente, como apresentado na versão oficial. Segundo as alegações, o motorista do veículo que transportava o político, pode ter sido atingido por disparo de arma de fogo, o que caracterizaria homicídio. O objeto da perícia, segundo a Câmara de Vereadores paulistana, seria averiguar a existência ou não de vestígio de projétil no crânio do motorista.

Decisão
O pedido de exumação acabou sendo negado pelo magistrado mineiro por concluir que “não existem razões para atender o pedido”. Ele declarou que “se os fatos alegados pela requerente estivessem de acordo com a realidade, estaríamos diante da maior conspiração existente na História deste país para matar um presidente da República e seu motorista, e para acobertar os autores do crime”. A ação tramita na Primeira Instância e ainda cabe recurso.