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Bastidores

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Bastidores 16/05/2013
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In(constitucional)...

Na presença de um "silencioso" coordenador regional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude e da Educação da Macrorregião do Triângulo Mineiro, André Tuma, os vereadores de Uberaba esquentaram a sessão plenária de ontem, debatendo a in (constitucionalidade) de projeto de combate à pedofilia. O promotor, que foi à Câmara defender ações de combate ao crime, optou por não dar palpite - por razões óbvias, no caso específico da legalidade, ou não, do projeto que exige a exibição de documentários sobre o assunto nos cinemas da cidade.

...mas unânime
O certo é que, tanto a inconstitucionalidade quanto o projeto tiveram unanimidade de opiniões entre os vereadores. "Se for vetado, vamos derrubar o veto" - antecipou o vice-líder do prefeito Paulo Piau (PMDB) na Câmara, Samuel Pereira (PR). "Eu votaria, inclusive, um projeto que previsse a castração de pedófilos" - defendeu Luiz Dutra (PDT). "Eu vou além disso, vereador Dutra; acho que pedófilos não podem conviver em comunidade" - acrescentou Cléber Humberto (PMDB), não se sabe se pregando prisão perpétua ou pena de morte.

No rumo certo
(Versão 1)

E falando em in (constitucionalidade), a Câmara de Uberaba não é a única preocupada com a situação dos trabalhadores do segmento de bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares. Nem bem os vereadores aprovaram, por unanimidade, e o presidente Elmar Goulart (PSL) promulgou lei sobre o couvert artístico, e o Senado Federal tira da gaveta projeto já aprovado pela Câmara dos Deputados, com teor e preocupação relacionados aos empregados do setor.

Justiça seja feita
De acordo com a matéria que já se tornou lei em Uberaba, o estabelecimento comercial da cidade que utilizar-se do serviço de músicos, comediantes ou outro profissional do meio artístico-cultural, deve fornecer alimentação e bebidas não alcoólicas a estes trabalhadores, e, ainda, repassar a eles o couvert artístico cobrado dos clientes. Enviado ao Executivo, o projeto não foi sancionado pelo prefeito Paulo Piau, que deixou a palavra final para a própria Câmara. Opinião é de que a matéria é inconstitucional.

A quem de direito
Cerca de um mês após a própria Câmara de Uberaba promulgar a lei do couvert, eis que a Comissão de Assuntos Econômicos - CAE, do Senado, aprova projeto de regulamentação de pagamento de 10% do valor da conta - a conhecida gorjeta, a garçons e empregados de outros estabelecimentos. De acordo com a proposta, os bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares de todo o país que incluírem taxa de serviço ou adicional nas contas de seus clientes ficarão expressamente obrigados a repassá-los a seus empregados. 

O fim do voto secreto
Em que pese a falta de visão quando manteve as atuais 14 cadeiras, a Câmara de Uberaba já deu saltos de qualidade sem precedentes. Desde outubro de 2006, por exemplo, Uberaba convive com votações abertas em todos os níveis na Câmara Municipal: para escolha da mesa diretora, para os vetos do Executivo, além de julgamentos envolvendo vereadores.

Controvérsias
Na época, fiz dezenas de matérias sobre o assunto para o JORNAL DE UBERABA (JU), incluindo entrevistas com o então prefeito Anderson Adauto (sem partido) - que era contra o fim do voto secreto em todas as ações legislativas, e com o então deputado estadual e candidato a deputado federal, hoje prefeito Paulo Piau - que aplaudiu a decisão e defendeu que o mesmo deveria acontecer em todas as esferas do Legislativo.

Parcial
O projeto da Câmara dos Deputados - que acaba com as votações secretas e que tramita desde 2006, foi aprovado em primeiro turno e depois engavetado. Já o Senado aprovou recentemente a proposta que prevê o fim do voto secreto nas votações de processos de cassação de parlamentares. Permanecem, porém, as votações secretas para aprovar autoridades como ministros de tribunais superiores, diplomatas, diretores do Banco Central, ministros do Tribunal de Contas da União, procurador-geral da República; para vetos presidenciais e eleição dos membros das mesas diretoras da Câmara e do Senado.

No rumo certo
(Versão 2)

Também é preciso fazer justiça ao Cartório de Registro Civil de Uberaba, que tem liberado a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Entre os 100 casais aprovados para o casamento comunitário de 2013, um deles é homoafetivo. Duas mulheres formam um dos casais que vão oficializar a união dia 21 de junho, às 19h, no Cine Teatro Vera Cruz.

Palavra final
Esta semana, o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, baixou portaria determinando que todos os cartórios do Brasil são obrigados a celebrar casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Os cartórios terão de converter as uniões estáveis homoafetivas em casamento civil, mesmo que ainda não haja previsão legal para isso. A proposta foi apresentada pelo presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, que também preside o Supremo Tribunal Federal - STF, e aprovada por 14 votos a 1. 

Reconhecimento
O reconhecimento de uniões entre pessoas do mesmo sexo no Brasil - também chamadas de uniões homoafetivas, como entidades familiares ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional, onde tramitam vários projetos sobre o assunto, mas foi declarado possível pelo Supremo Tribunal Federal em maio de 2011, em julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria-Geral da República. 

Splish Splash 
Boate Samburá abre as portas na noite (21h) de 18 de maio, sábado, para um baile pra lá de especial! Trata-se da 2ª edição do Splish Splash - evento beneficente realização pela Pastoral Familiar da Paróquia do Santíssimo Sacramento (antiga Adoração). O baile terá músicas dos anos 60, 70 e 80, e a arrecadação será destinada à própria pastoral e aos uberabenses que vão participar da Jornada Mundial da Juventude, que acontece no Rio de Janeiro em julho. Ingressos podem ser adquiridos na secretaria da paróquia, das 13h às 17h. Informações pelo telefone 3312-9584.