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Bastidores 27/12/2016
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Paulo Nogueira

 

Em dois anos igreja católica perde 9 milhões de fiéis

Brasil ficou ainda menos católico. De outubro de 2014 a dezembro deste ano, a primeira religião cristã do mundo perdeu ao menos 9 milhões de fiéis, ou 6% dos brasileiros maiores de 16 anos, segundo pesquisa Datafolha. Há dois anos, eram 60% os que se declaravam católicos; neste ano, são 50%. Como a margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos, a queda foi de no mínimo 6 e no máximo 14 pontos percentuais – nesse cenário, seriam mais de 20 milhões de fiéis (algo como a população da Grande São Paulo). No mesmo período, a fatia dos que dizem não ter uma religião mais que dobrou, de 6% para 14%. Mas isso não quer dizer que essas pessoas tenham perdido a crença, diz o professor de sociologia da USP Reginaldo Prandi.

Comissão da Câmara Federal garante a alunos com problemas de saúde prioridade no atendimento

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal aprovou o Projeto de Lei 1368/15, do deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que garante ao aluno com necessidade de assistência à saúde prioridade no atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto inclui dispositivo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei 9.394/96), que hoje já prevê que o Estado deverá garantir atendimento ao educando, por meio de programas suplementares de assistência à saúde. Pela proposta, esse atendimento ocorrerá em caráter preferencial. O parecer do relator, deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), foi favorável à proposta. “A sinergia entre os sistemas de saúde e de educação públicos no país é fator de grande relevância para elevar a qualidade da aprendizagem de nossa população e, desse modo, melhorar os níveis educacionais nem sempre satisfatórios”, disse.

 Cheque especial: Senado quer juros mais baixos

Os juros cobrados do cheque especial podem passar a ser limitados a duas vezes a taxa do Certificado de Depósito Interbancário (CDI), índice que se equipara à taxa Selic. Se a medida, prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 467/2016 - Complementar, entrasse hoje em vigor neste momento, os juros de cerca de 330% por ano cobrados no cheque especial cairiam para 48% anuais, sendo esse o limite máximo a ser cobrado. O autor do projeto, senador Ivo Cassol (PP-RO), lembra que a Constituição Federal previa teto de 12% para juros reais, mas a norma foi considerada sem eficácia pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sendo revogada em 2002, por meio da Emenda Constitucional 40. Cassol afirma que a Lei do Sistema Financeiro Nacional (Lei 4.595/1964) autoriza o Conselho Monetário Nacional (CMN) a limitar os juros de operações e serviços bancários, mas essa prerrogativa não tem sido utilizada, o que justificaria a adoção da medida proposta. “Precisamos coibir a cobrança de juros extorsivos e infames, infinitas vezes acima do patamar da taxa do CDI”, ressalta o autor. O senador considera o CDI, utilizado para avaliar o custo do dinheiro negociado entre os bancos, um referencial “móvel e bastante amplo em termos internacionais”, alinhado às condições de mercado.

Pesquisa revela falta de pessoal em delegacias da mulher

O Instituto DataSenado, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV) e o Alô Senado, realizou pesquisa inédita em Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) de todo o Brasil. A falta de pessoal foi a principal dificuldade apontada pelas pessoas entrevistadas, percepção que se acentua entre delegados e delegadas. Foram entrevistados 625 profissionais de 357 DEAMs, resultando em um panorama sobre as equipes, o treinamento e as dificuldades no trabalho. Os dados foram coletados de 24 de outubro a 7 de novembro. Na região Norte, a falta de equipamentos para o trabalho foi citada por mais de um quarto dos policiais entrevistados. Da amostra consultada, mais da metade afirmou que o número de delegacias é insuficiente para atender a demanda da população local. Esse número chega a 86% na região Norte e a 63% na região Sul. Os policiais que trabalham no atendimento à mulher têm alta escolarização e renda média superior a cinco salários mínimos. 72% são mulheres, 70% têm de 30 a 49 anos e 83%, ensino superior completo. A maioria (58%) atua no atendimento às mulheres há cinco anos ou menos. Quase um quarto das pessoas entrevistadas possui remuneração maior que 10 salários mínimos.

CPI do Assassinato de Jovens apontou dados inéditos sobre a violência no país

A CPI do Assassinato de Jovens do Senado mostrou em 2016 novos dados sobre a violência no país. As discussões realizadas apontaram que não apenas a população negra jovem, mas também os descendentes de índios, no Norte, e os brancos desempregados, no Sul, são afetados pela violência. A presidente da CPI, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), mostrou-se preocupada com o fato de o Ministério Público não questionar o alto número de mortos em estados como Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e Espírito Santo, sob o argumento de que as vítimas resistiram à prisão.

MP prorroga e modifica programa de proteção ao emprego

Foi publicada no dia (23/12) no Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 761/2016, que modifica e prorroga por mais dois anos a vigência do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), denominando-o agora Programa Seguro-Emprego (PSE). O eixo central da política pública é mantido na nova Medida Provisória. As empresas que aderirem ao PSE poderão adotar uma redução na jornada de trabalho e nos salários de até 30%. E o Ministério do Trabalho só aceitará a adesão da empresa que celebrar um acordo coletivo de trabalho com este fim. Pelo PSE, o governo continua compensando em 50% a redução nos salários, desde que em um volume limitado a 65% do valor máximo da parcela do seguro-desemprego. E isto vigora apenas enquanto a empresa estiver fazendo parte do PSE. Podem aderir ao programa empresas de todos os setores, que estejam em situação de dificuldade econômico-financeira. A adesão deve ser feita junto ao Ministério do Trabalho até o dia 31 de dezembro de 2017, observado o prazo máximo de permanência de 24 meses, respeitada a data de extinção do programa, agora prevista para dezembro de 2018. O tempo de adesão mínima é de 6 meses, podendo vir a ser prorrogado.