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Bastidores 14/06/2013
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Decisões

Além do tombamento provisório do Marco do Lajeado, o Conselho do Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba (Conphau) acaba de tomar uma série de outras decisões importantes. Entre elas, o tombamento provisório do imóvel de nº 90 da rua Vigário Silva, onde residiu a família da presidente Dilma Rousseff (PT). Os conselheiros também aprovaram o desinventário de imóvel pertencente à Casa de Saúde São José. 

A origem
Foi na casa da rua Vigário Silva que o pai de Dilma - o advogado e empreendedor búlgaro, naturalizado brasileiro, Pedro Rousseff, conheceu sua mãe, a dona de casa Dilma Jane Silva, e começaram a namorar. Ex-filiado ao Partido Comunista da Bulgária, Pétar Rússev- nome búlgaro, chegou ao Brasil em 1930 e, durante uma viagem a Uberaba, conheceu Dilma Jane, uma carioca, filha de pais pecuaristas, com quem se casou. Tiveram três filhos: Igor, Dilma Vana e Zana Lúcia (morta em 1976).

A crise
Quanto ao imóvel nº 96 da rua Santo Antônio, ele será demolido, preservando-se apenas sua fachada frontal. Sua retirada do inventário foi aprovada por unanimidade pelo Conphau, após uma série de reuniões, em que, inclusive, o pedido dos proprietários chegou a ser negado. O imóvel pertence e fica ao lado da Casa de Saúde São José, e a justificativa da direção do hospital é de que o prédio será demolido, e em seu lugar vai surgir uma extensão da casa de saúde, com vários leitos hospitalares. Os conselheiros levaram em conta que Uberaba está enfrentando grave problema de falta de leitos hospitalares.

Disseram sim...
Os conselheiros históricos e artísticos de Uberaba também aprovaram o pedido de reforma do imóvel conhecido por Solar Mendes. Localizado na rua São Sebastião, nº 1, o imóvel vai perder o fechamento e a cobertura incluídos na antiga varanda do primeiro pavimento, e ganhar sua fachada original de volta. O Conphau aprovou, ainda, a colocação de um gradil na fachada frontal da residência nº 211 da rua Olegário Maciel. Também foi aprovada a demolição parcial da residência de nº 50 da praça Comendador Quintino.

Disseram não...
Em contrapartida, os conselheiros negaram a demolição total do imóvel nº 375 da rua Pires de Campos, e do imóvel nº 204 da rua Carlos Rodrigues da Cunha. E mais: aprovaram o envio de notificação ao Ministério Público, pedindo providências contra a proprietária do imóvel nº 143 da rua Vigário Silva, esquina com a rua Segismundo Mendes. Os conselheiros querem que ela seja punida por estar desobedecendo às orientações do Conphau.

Contrapartida
Pouca gente sabe, mas os imóveis inventariados e/ou tombados recebem benefícios do poder público. A Lei Municipal 9.928/2006 estabelece que estes bens são isentos do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, além de terem acesso a um desconto de 50% na tarifa de água. Hoje, Uberaba tem mais de 200 imóveis inventariados e mais de 20 tombados. Para terem acesso aos benefícios, os proprietários precisam encaminhar requerimento ao Conphau, que, por sua vez, faz uma vistoria no imóvel, para conferir se ele está em bom estado de conservação.

Chumbo grosso
Centros de São Paulo e do Rio de Janeiro se transformaram em praças de guerra ontem. Manifestantes mobilizados contra as altas tarifas do transporte coletivo urbano foram tratados como se fossem bandidos – enquanto os verdadeiros bandidos continuam agindo a torto e a direito no país da impunidade.

Perguntar não ofende...
Apesar de Medida Provisória da presidente Dilma Rousseff ter reduzido para zero as alíquotas de dois tributos federais – o PIS e a Cofins, sobre as passagens de transporte urbano em todo o país, a tarifa praticada em Uberaba vai continuar em R$ 2,90?

Contatos
Se Uberaba se tornar – direta ou indiretamente, base de recepção aos visitantes dos grandes eventos esportivos internacionais que ainda vêm por aí, os servidores da Câmara Municipal estarão preparadinhos para o que der e vier. A mesa diretora está abrindo prazo para credenciamento de escolas de idiomas para “beneficiar os servidores”. Apresentação dos envelopes acontece dia 27 de junho, às 13h30, e o credenciamento é para 12 meses. Detalhe: pagamento será feito na folha.


O MARCO - Construído em 1936 em comemoração ao centenário da criação da Câmara Municipal de Uberaba, o Marco do Lajeado entra em processo de tombamento histórico. A medida – ainda provisória, foi aprovada por unanimidade pelo Conselho do Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba. O marco se localiza nas cabeceiras do córrego do Lage, em terras pertencentes a Olavo Vieira da Silva, que será ouvido num próximo passo relativo ao tombamento.