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Bastidores 12/01/2017
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Paulo Nogueira

Promotor André Tuma retorna na coordenação do Credca/TM

O promotor de Justiça André Tuma divulgou nota ontem. Por designação do Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça (Sérgio Tonet), retorno às funções de Coordenador Regional das Promotorias de Defesa da Educação e dos Direitos da Criança e do Adolescente do Triângulo Mineiro (Credca/TM), com muita alegria e disposição, após 02 anos. Permanecerei também, ao menos nesse primeiro momento, à frente da Promotoria de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente de Uberaba, onde sou titular há 10 anos. Agradeço e parabenizo a colega Andressa pelo belo trabalho que desenvolveu enquanto esteve à frente da Credca/TM. Também agradeço e fico muito feliz de poder retomar os trabalhos com a super equipe (competente e querida) da Credca: Guilherme, Thiago Reis, Thiago Vallim, Laís Paranaiba e Ludwig Ludi. Vamos à luta, em busca de auxiliar nosso Ministério Público de Minas Gerais, e os nobres colegas que compõem a nossa Regional, mas sobretudo na esperança de poder trazer mais dignidade e respeito às nossas crianças e adolescentes. Nossos trabalhos serão divulgados através da Assessoria de Comunicação do MPMG e também através das nossas redes sociais.

Ação pelo fim do IPVA tem apoio de quase 200 mil pessoas

 

Motoristas e até mesmo quem não tem veículo estão manifestando apoio à extinção do IPVA no estado de São Paulo, pedido de campanha iniciada na internet e que ganha força nas redes sociais. A petição já conta com quase 200 mil adesões, que é a meta, e enviar o abaixo-assinado a órgãos legislativos responsáveis. “Quando compro um carro ele vem tributado e anualmente tenho que pagar. Infelizmente nós não temos a contrapartida para não pagar. O que acontece é que com tantas rodovias privatizadas, esse dinheiro deveria servir para, pelo menos, manter em ordem as estradas que são de responsabilidade do Estado, mas isso não acontece”, afirmou o tributarista Marcos Francisco Rodrigues de Souza. A ação contra o tributo está focada no estado de São Paulo, onde o IPVA foi estabelecido em 1985, e é baseada em pontos referendados por tributaristas e especialistas. Segundo eles, os impostos só podem incidir sobre renda, patrimônio ou consumo. Os veículos já são tributados pelo ICMS e pelo IPI porque são bens de consumo, classificados como mercadorias (pelo ICMS) e produtos industrializados (pelo IPI). Segundo os especialistas, sendo tributados como bens de consumo (ainda que duráveis), eles não poderiam sofrer tributação do IPVA como se fossem patrimônio, pois um objeto de tributação ou é bem de consumo ou não.

 

Epidemiologista sobre febre amarela: o Brasil está sentado em uma bomba-relógio

O aumento de casos de febre amarela silvestre (transmitida em regiões rurais e de mata) em Minas Gerais pode ser um surto cíclico da doença, como o já observado em 2009. Mesmo assim, o país corre risco de ver um retorno dela às áreas urbanas, avaliam pesquisadores. Desde o início de janeiro, 23 casos suspeitos foram notificados no interior de Minas Gerais — 14 deles levaram à morte dos pacientes. Segundo a Secretaria de Saúde do Estado, 16 deles são considerados prováveis, após exames apontarem a presença do vírus, mas ainda estão sendo investigados. No interior de São Paulo, uma morte foi confirmada como causada pela febre amarela silvestre em dezembro, a primeira desde 2009. "Já esperávamos um surto maior da febre amarela silvestre, mas devemos nos preocupar, sim. Estamos sentados em uma bomba-relógio", disse à BBC Brasil o epidemiologista Eduardo Massad, da USP. "Precisamos entender o risco de reintrodução de febre amarela urbana, o que seria uma enorme tragédia, talvez maior do que zika, dengue e chikungunya juntas - porque ela mata quase 50% das pessoas que não são tratadas." A febre amarela é considerada endêmica nas regiões rurais e de mata do Brasil, onde é transmitida por mosquitos de espécies diferentes, como o Haemagogus e o Sabethes, para macacos e, ocasionalmente, para humanos não vacinados. Mas não há registro de casos em áreas urbanas - onde o vetor é o mosquito Aedes aegypti - desde 1942.

Cigarro vai provocar a morte de 8 milhões de pessoas

A Organização Mundial da Saúde divulgou uma projeção assustadora para os próximos anos. De acordo com um estudo, o cigarro deve provocar a morte de oito milhões de pessoas, só em 2030. São mais de um bilhão e cem milhões de fumantes no mundo. O relatório aponta um crescimento de 30% nos próximos 13 anos. Até setecentos aditivos químicos talvez entrem nos ingredientes utilizados na fabricação de cigarros, mas a lei permite que os fabricantes guardem a lista em segredo. No entanto, constam entre os ingredientes, pesticidas e inseticidas. Alguns são tão tóxicos que é ilegal despejá-los em aterros. Aquela atraente espiral de fumaça está repleta de umas 4.000 substâncias, entre as quais acetona, arsênico, butano, monóxido de carbono e cianido. Os pulmões dos fumantes e de quem está perto ficam expostos a pelo menos 43 substâncias comprovadamente cancerígenas.

Inflação de 2016 fortalece queda maior nos juros, dizem economistas

IPCA fechou o ano em 6,29%, abaixo do teto da meta da inflação do Banco Central. A forte desaceleração da inflação oficial, divulgada nesta quarta-feira (11), fortalece a aposta dos economistas de que o Comitê de Política Monetária (Copom) vai acelerar o ritmo de redução da taxa básica de juros (Selic). Depois de duas reduções de 0,25 ponto, o grupo se reúne nesta tarde, quando deverá anunciar mais um corte. Hoje, os juros estão em 13,75% ao ano. Rogério Mori, professor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV), considera que a taxa Selic deverá cair nesta quarta-feira e seguir ritmo ao longo do ano. Em 2016, a inflação fechou em 6,29%, abaixo do teto de metas em vigor no país. A estimativa mais recente dos economistas dizia que o IPCA chegaria no final do ano a 6,35%. “A queda deve ficar em meio ponto percentual, o que levará a taxa Selic para 13,25% ao ano. Essa queda se alinha, de um lado, com a convergência da inflação para o centro da meta, de 4,5%, e, por outro, com o debilitado ritmo da atividade econômica brasileira. Nesse sentido, a queda recente da inflação abriu espaço para cortes na taxa de juros por parte do Banco Central, o que estimulará a demanda e a produção no médio prazo”, concluiu.

Temer diz que a nação está preocupada com as regras das facções criminosas fora do Estado

Presidente deu a declaração durante reunião com ministros no Palácio do Planalto; ele fazia referência à crise penitenciária no Norte do país, que deixou diversos mortos nos últimos dias. O presidente Michel Temer afirmou ontem (11/01), ao comentar a crise no sistema penitenciário, que facções criminosas no país têm regras e códigos próprios. Para ele, a crise nos presídios é uma questão que ultrapassa a área da segurança pública para "preocupar a nação como um todo". Em meio a uma crise no sistema penitenciário do país, especialmente na região no Norte, Manaus registrou a morte de cerca de 60 presos na semana passada, durante rebeliões em presídios. Já em Roraima, mais de 30 presidiários foram mortos em outro massacre. "A União também passou a interessar-se muito mais sobre essa matéria, porque essas organizações criminosas, como o PCC e a Família do Norte etc, constituem-se quase numa regra jurídica, numa regra de direito fora do Estado. Veja que eles têm até preceitos próprios", afirmou o presidente. "E, para surpresa nossa, até quando fazem aquela pavorosa matança, o fazem baseado em códigos próprios. Então essa é uma questão que ultrapassa os limites da segurança para preocupar a nação como um todo", complementou Temer, ao falar sobre o massacre de Manaus. De acordo com o governo amazonense, os mortos no massacre da última semana em Manaus são integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) e presos condenados por estupro. O Estado atribui a responsabilidade da rebelião à facção rival Família do Norte (FDN).