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Bastidores 16/06/2013
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Revelações

Tido e havido como um promotor “sem dó nem piedade”, “radical” e “condenador”, José Carlos Fernandes Junior surpreende. A 15ª Promotoria de Justiça de Uberaba - responsável por 954 procedimentos investigatórios no período de 7 de dezembro de 2007 a 14 de junho de 2013, “arquivou” 732 deles, ou seja, quase 77% do total.

Arquivo X Ações Civis
Foram 406 arquivamentos de inquéritos civis; 170 arquivamentos de procedimentos preparatórios e 156 indeferimentos de pedidos de instauração de inquéritos civis. Em contrapartida, ao longo de cinco anos e seis meses, José Carlos Fernandes propôs 222 ações civis públicas através da 15ª Promotoria. Um número também significativo.

Na região
À frente da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público do Triângulo Mineiro/Uberaba desde 7 de novembro de 2011, o promotor concluiu 117 procedimentos até 14 de junho de 2013. Com a cooperação das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público das cidades pertencentes à jurisdição, José Carlos Fernandes propôs 57 ações civis e promoveu o arquivamento de 60 inquéritos civis.

Movimento
No geral, a 15ª Promotoria de Uberaba e a Coordenadoria Regional concluíram nada menos do que 1.071 procedimentos investigatórios ao longo da atuação do promotor José Carlos Fernandes.

Reações
Vale destacar que a principal antipatia – principalmente por parte dos políticos, em relação ao Ministério Público, tem origem no estigma de que seus representantes, ou boa parte deles, tem opinião sempre formada pela condenação. Não é por acaso que está em tramitação no Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição 37/11 – conhecida por PEC 37, que limita o poder de investigação dos promotores. A mesma PEC fortalece a ação da Polícia Civil. Os representantes do MP reagiram e se movimentam pela rejeição da matéria.

Votação
Durante encontro com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o presidente da Câmara, deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), anunciou a votação da PEC 37, em primeiro turno, para o dia 26 de junho. O procurador esteve pessoalmente na Câmara justamente para protestar contra a emenda constitucional. Enquanto isso, as lideranças na Câmara e no Senado aguardam que as duas instituições envolvidas na polêmica – MP e PC, entrem num acordo em torno do texto a ser levado a plenário. 

Articulações (Versão 1)
Recordista de participação entre as várias enquetes lançadas pela Câmara dos Deputados em seu site oficial, sobre temas polêmicos em tramitação, a PEC 37 levou os promotores de Justiça a uma mobilização nunca vista antes. Em Uberaba, a categoria buscou apoio da Câmara dos Vereadores, governo municipal, escolas de Direito (professores e alunos) e de outros setores importantes da sociedade civil organizada. 

Em rede
Cerca de 35 mil uberabenses com murais no Facebook – a principal rede social do momento, receberam convocação para manifesto público contra o valor da tarifa do transporte coletivo urbano de Uberaba, hoje valendo R$ 2,90. Em poucas horas, ontem, cercas de duas mil pessoas haviam dito “sim”. O convite é para dia 21 de junho, sexta-feira, com concentração programada para as 17h, na praça Henrique Krügger – Correios, e deslocamento às 18h com destino à praça Rui Barbosa, passando pelo Calçadão da rua Artur Machado.

Constitucional e pacífico
Os organizadores incluíram na convocação o artigo 5º, inciso XVI, da Constituição Federal: “Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização.” Procuram, assim, tranquilizar os milhares de convidados. Além disso, fazem questão de ressaltar que “o protesto é pacífico”.


Vandalismo e blindagem - Há vários meses, o portão de entrada da casa nº 90 da rua Vigário Silva, centro de Uberaba, está “blindado” por um muro de alvenaria. A providência foi tomada pela administração municipal depois que o local foi invadido e vandalizado – segundo consta, por moradores de rua. A residência pertence à presidente da República, Dilma Roussef (PT), e acaba de ser tombada provisoriamente pelo Conselho do Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba – Conphau. O tombamento provisório foi aprovado por unanimidade, e agora os conselheiros, através de intermediários, estão consultando a presidente sobre o assunto.