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Bastidores

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Bastidores 14/07/2013
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Companheiros

Secretário de Estado da Saúde, Antônio Jorge encaminhou ofícios aos deputados aliados, com domicílio eleitoral em Uberaba, anunciando a liberação da 8ª parcela do convênio relacionado à construção do Hospital Regional. Em papel timbrado, e tudo mais, ele informa que o governo de Minas Gerais autorizou o pagamento de R$ 4 milhões.

Lanches
Assessoria de imprensa da Câmara Municipal informa que a licitação que previa compra de lanches e que foi cancelada pelo presidente Elmar Goulart (PSL) não atingiu os servidores em geral. A licitação tinha o objetivo de adquirir lanche para os vereadores. Elmar desistiu da compra – pelo menos por enquanto, depois de muita dor de cabeça. Exemplos: a primeira licitação estava com preço supervalorizado, e a última licitação não atraiu interessados.

Sintonia
(Ao mesmo tempo em que os manifestantes de Uberaba realizam abaixo-assinado em defesa de se criar uma empresa pública de transporte coletivo urbano...), os deputados, especialistas, representantes de movimentos sociais e gestores públicos cobram mudanças na política de transporte público do Brasil. Eles defendem a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição da deputada Luiza Erundina (PSB/SP), que reconhece o transporte público como direito social...

Balanço
As manifestações que ocuparam as ruas do país até agora conseguiram revogar o aumento das tarifas do transporte coletivo em mais de 100 cidades. Em Uberaba – onde só parte do reajuste foi revogada, a luta continua...

Corrupção
De autoria do Senado e já aprovado pelos senadores, entra na pauta de votação da Câmara dos Deputados, para os próximos dias, o projeto de lei que considera hediondos vários crimes contra a administração pública, como corrupção, peculato ou concussão. Além de aumentar as penas e prever punições maiores para integrantes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário que cometerem o delito, o projeto acaba com a possibilidade de anistia, graça, indulto ou liberdade sob pagamento de fiança para os condenados. Também fica mais rigoroso o acesso a benefícios como livramento condicional e progressão de regime.

Reclusão 
Conforme a proposta, os crimes listados acima passam a ter pena de reclusão, de 4 a 12 anos, e multa. Em todos os casos, a pena é aumentada em até 1/3 se o crime for cometido por agente político ou ocupante de cargo efetivo de carreira de Estado. Atualmente, o Código Penal prevê reclusão de 2 a 12 anos e multa para os delitos de corrupção ativa e passiva e de peculato. Para concussão, a pena vigente hoje é reclusão de 2 a 8 anos e multa. Já o excesso de exação, no caso incluído na proposta, é punido hoje com reclusão de 2 a 12 anos e multa.

Homicídios
Apresentado pelo senador Pedro Taques (PDT/MT), o texto que chegou à Câmara inclui ainda o homicídio simples – que hoje tem pena de reclusão de 6 a 20 anos, na lista de crimes hediondos. Atualmente, só são considerados hediondos o homicídio praticado por grupo de extermínio e o qualificado.

Minirreforma
Também estão na pauta da Câmara, entre outros, os projetos da deputada Elcione Barbalho (PMDB/PA), que estipula normas gerais de segurança em casas de espetáculos e similares; e do Senado, que concede aposentadoria especial aos garçons, do deputado Ilário Marques (PT/CE) e outros, mudando diversos pontos das leis eleitorais (minirreforma eleitoral)...

Função social
E ainda: o projeto do deputado Geraldo Resende (PMDB/MS), que obriga os recém-formados em várias áreas das Ciências da Saúde a prestarem serviços remunerados em comunidades carentes de profissionais se seus cursos forem custeados com recursos públicos...

Guarda Municipal
Também está pronto para votação na Câmara o projeto do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), que regulamenta as atribuições e competências das guardas municipais; do Executivo, que muda o indexador das dívidas municipais com a União; e do deputado Paulo Teixeira (PT/SP) e outros, que cria regras para a apuração de mortes e lesões corporais decorrentes das ações de policiais.

Hoje tem eleição
Dez representantes do sexo feminino venceram as duas fases anteriores – prova escrita e entrevista técnica, e disputam neste domingo as cinco vagas do Conselho Tutelar 1 dos Direitos da Criança e do Adolescente de Uberaba. O voto é direto e secreto e 212.275 eleitores estão aptos a votar. As urnas estão na sede do Colégio José Ferreira, na rua Felipe dos Santos nº 286, bairro Abadia, das 8h às 17h.  São candidatas: Amanda Prata da Silva, Kárita Fedrigo de Melo, Elci Maria de Jesus Nunes, Julieny Carvalho Soares, Shamara Lopez Arantes Ribeiro, Rafaela Silva Borges Cury, Mônica Nelly Desllane Silva Rodrigues, Virgínia Helena de Souza, Leide Lea Rodrigues da Cunha Pádua e Cristiane Alves de Oliveira.


IMAGEM – As manifestações e protestos de Uberaba, na visão do superfotógrafo Enerson Cleiton