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Bastidores

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Bastidores 21/09/2013
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O evento

Advogada Eclair Gonçalves – coordenadora do Programa Municipal de Defesa dos Direitos do Consumidor de Uberaba, faz vôo rasante em Brasília, DF, para acompanhar dias 24, 25 e 26 de setembro, o IX Congresso do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. O evento é realizado pelo Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional do Consumidor, e vai reunir representados dos Procons, Ministério Público, Defensoria Pública e entidades civis, além dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, representantes de agências e órgãos reguladores, e de toda a sociedade.

Em pauta
A coordenadora do Procon leva a tiracolo dois assuntos que andam atormentando os uberabenses e encabeçam hoje, o ranking das reclamações no órgão de defesa do consumidor: os empréstimos em consignação e a telefonia, este segundo tema, recordista de queixas nos murais de uberabenses no Facebook.  De 1º de janeiro a 10 de setembro deste ano, o Procon/Uberaba recebeu nada menos do que 381 reclamações contra as operadoras de telefonia celular, com denúncias de propaganda abusiva, cobrança indevida, péssima qualidade na prestação de serviços e assim por diante.

Balbúrdia
Além de estar preparadinha pra debater os problemas da telefonia no IX Congresso do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, Eclair Gonçalves também está às voltas com a preparação de uma medida cautelar – prerrogativa que cabe ao próprio Procon providenciar. Através da medida administrativa interna, o Procon/Uberaba pretende moralizar a balbúrdia provocada por operadoras de telefonia no centro da cidade. 

Balbúrdia 2
A coordenadora do Procon se refere à intensa comercialização e distribuição de chip´s “grátis”, o que, segundo ela, causa constrangimentos nas pessoas que transitam pelo centro, além de provocar problemas graves, tipo a cobrança inesperada de serviços. Os consumidores se queixam de que as operadoras distribuem os chip´s como se fossem gratuitos, e depois, eles recebem cobranças de valores significativos. “Vamos colocar um ponto final nesta bagunça” – garante Eclair Gonçalves.

Mire-se no exemplo
Vale lembrar que medida cautelar já foi proposta pelo Procon/Uberaba em outra oportunidade. Neste caso, a balbúrdia era causada pelas financeiras, que colocavam seus vendedores no centro da cidade abordando as pessoas com ofertas de empréstimos. Depois da medida cautelar, o setor deu uma boa acalmada.

Tempos modernos
Cerca de 450 mil eleitores mineiros, distribuídos entre 26 cidades, estarão aptos a votar em 2014 através de identificação biométrica. Em 2012, a novidade chegou a 270 mil mineiros, e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais espera fechar o planejamento 2013/2014 com 2,5% dos eleitores do Estado recadastrados no novo sistema. As atenções agora, estão voltadas para Divinópolis - o maior município do Estado que utilizará a identificação biométrica nas eleições do ano que vem.