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Bastidores

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Bastidores 06/10/2013
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Repercussão

Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, um dos principais nomes do PT e dos mais próximos à presidente Dilma Rousseff, citou o vice-líder do PSD na Câmara, deputado federal Marcos Montes, em várias ocasiões, anteontem, durante evento empresarial promovido pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg, em Uberaba. Motivo: a lei de autoria do deputado, que criou a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – Eireli.

Consequências
Os elogios não foram por acaso. Aprovada por unanimidade pela Câmara e pelo Senado e sancionada pela presidente Dilma Rousseff em novembro de 2011, a lei alterou o Código Civil para permitir a criação de empresa individual de responsabilidade limitada, permitindo a expansão do Supersimples. As consequências, segundo os economistas e de acordo com o próprio governo federal, ainda são visíveis: a diminuição de cobranças judiciais e de demandas relativas às pessoas que emprestam nome para constituição de empresas de responsabilidade limitada, queda nos índices de desemprego do país, e aumento da arrecadação com impostos.

Mudanças
A lei de autoria do deputado uberabense acabou com a obrigatoriedade de incluir dois sócios na constituição de uma empresa. Além disso, somente o patrimônio social da empresa responde pelas suas dívidas, não se confundindo em qualquer situação com o patrimônio da pessoa natural que a constitui. E ainda: pode ser atribuída à empresa constituída para a prestação de serviços de qualquer natureza a remuneração decorrente da cessão de direitos patrimoniais de autor ou de imagem, nome, marca ou voz de que seja detentor o titular da pessoa jurídica, vinculados à atividade profissional. Em resumo, a lei fomenta a formação de pequenas e microempresas; prestigia a fidelidade do contrato social; protege o mercado.

Pra inglês ver
Revista semanal  inglesa The Economist  - publicada por “The Economist Newspaper” sobre notícias  internacionais, deu amplo destaque ao assunto, logo que a matéria foi sancionada, chegando a lamentar o fato de a lei não beneficiar empresas estrangeiras. De acordo com a reportagem, o Brasil não era um lugar fácil para começar um negócio. Até recentemente – dizia a matéria, “você precisava de pelo menos dois parceiros para formar uma sociedade de responsabilidade limitada.” E citou como exemplo que empresários tinham que buscar um “sócio de 1%” - um empregado ou um membro da família, disposto a emprestar seu nome para os estatutos, ou para montar uma empresa de fachada. Com a lei, segundo a reportagem do The Economist, as coisas “ficaram um pouco mais fáceis.” 

“Não estamos buscando projeto de poder!”
_ Declaração foi feita ontem, pela ex-senadora Marina Silva, comentando sobre o fato de o Tribunal Superior Eleitoral – TSE, ter rejeitado a criação do seu partido, a Rede de Sustentabilidade, por falta de assinaturas suficientes. Por seis votos a um, o TSE decidiu não conceder o registro, o que impede a legenda de disputar as eleições de 2014.

Ele ou ela?
Na tarde de ontem, Marina Silva – que ficou em segundo lugar nas eleições para presidente da República (só perdendo para a vitoriosa Dilma Rousseff), anunciou filiação ao PSB, admitindo que pode vir a ser candidata novamente. Por enquanto, entretanto, Marina e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, vão atuar sem dizer quem vai liderar a chapa e quem será vice, entre os dois.

Moral da história
Me poupa, né? Dizer que não estava buscando projeto de poder é achar que o Brasil só tem gente boba.

Ligeirinhos
Página sobre o ex-prefeito Anderson Adauto (ex-PMDB, quase PT e agora PRB), recém-lançada no Facebook, e citada ontem, em Bastidores, tem como destaque “Volta Anderson, 2016!” E o jovem Aleff Madruga, que estava ajudando na estruturação da Rede Sustentabilidade em Uberaba, anuncia que se filiou ao PSDB. “Dei o nome ao meu projeto de Projeto Madruga 2016” – afirma ele, explicando que sua intenção é disputar uma cadeira de vereador.

Lições da política
História do PDT de Uberaba deve servir de lição para uns e outros partidos. Após uma guerra de guerrilha partidária sem precedentes na vida política da cidade, os dois digladiadores deixaram a legenda a ver navios. O economista João Franco e o vereador Luiz Dutra, agora, circulam por outras legendas, sendo que Dutra acaba de se filiar ao Solidariedade – o novato SDD. Ao logo da disputa pelo comando do PDT, ora a direção estadual apoiava um, ora apoiava o outro, colocando gasolina na fogueira em vez de água.


OLHA ELE AÍ – Ministro Fernando Pimentel foi olhando pro deputado federal Marcos Montes, durante encontro em Uberaba, anteontem, e comemorando: “Olha o homem da Eireli aí!” E não parou de rasgar elogios ao parlamentar. A foto, bastante curtida e compartilhada no Facebook, é do companheiro repórter-fotográfico Enerson Cleiton