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Bastidores

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Bastidores 20/12/2013
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Quadro do Tribunal Superior Eleitoral detalha os tipos de processos que tramitam na 276ª Zona, onde está a maior parte das ações em andamento em Uberaba. As classes, da esquerda para a direita: PC – Prestação de contas; FP – Filiação Partidária; RP – Representação; EF – Execução fiscal; DP- Direitos Políticos; PA- Processo Administrativo; DPI – Duplicidade/Pluralidade de Inscrição

 

Águas
Somam quase R$ 20 milhões os empenhos do governo federal relacionados a obras de implantação, ampliação e melhorias no sistema de abastecimento de água de Uberaba. Valores constam em relatórios detalhados sobre o Orçamento da União de 2013 – e portanto, não é por acaso que o prefeito Paulo Piau (PMDB) anda marcando presença em Brasília, DF. Afinal, o ano está por um fio.

Pagos
De outro lado, os mesmos relatórios indicam que o governo federal pagou até agora, R$ 125 milhões relacionados a obras e convênios com Uberaba – previstos no Orçamento 2013. No geral, previsão orçamentária é da cidade receber algo em torno de R$ 180 milhões em repasses federais.

Processos
Desde 1º de agosto de 2012 até anteontem, as eleições municipais de Uberaba – prefeito, vice e vereadores, realizadas no ano passado, provocaram nada menos do que 210 processos na Justiça Eleitoral. Relatório foi passado ontem, com exclusividade, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – TRE/MG.

Arquivo 
De acordo com o relatório, dos 210 processos instaurados, 142 já foram para o arquivo. Outros 32 foram apensados ou juntados às ações principais, enquanto 36 continuam tramitando. Oito destes ainda estão abertos no Tribunal Superior Eleitoral – TSE, e portanto, na última instância.

Resquícios
Vale ressaltar que a grande parte dos processos considerados politicamente mais importantes – ou de repercussão, está entre os arquivados. Maioria dos que continuam tramitando só interessa aos envolvidos diretamente, e diz respeito principalmente, a impugnações de candidatura a vereador.

Local
Independe de período ou de eleições, as quatro zonas eleitorais de Uberaba possuem atualmente, 55 ações em andamento. Na 276ª Zona tramitam 22 processos. Outros 15 estão na 326ª; 13 na 277ª e cinco na 347ª Zona/Uberaba. As informações são baseadas nos dados do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos, no site do TSE, e detalham, inclusive, a produção de cada juiz.

Chororô
Sessão plenária de ontem foi marcada pelas despedidas de 2013 e o ingresso dos vereadores no período natalino. Pedidos de desculpas, muitos agradecimentos por terem se conhecido – e, de quebra, a aprovação de um abono de R$ 800 para cada servidor da Câmara de Uberaba. 

Reveillon 
Prefeitura Municipal/Fundação Cultural vai investir R$ 33,5 mil na queima de fogos do reveillon popular. Show pirotécnico acontece no Parque das Acácias – piscinão, na noite de 31 de dezembro. Evento terá, inclusive, um camarote com serviço de buffet, que será terceirizado.

Controvérsias
E o vereador Kaká Carneiro (PSL) – eleito presidente da mesa diretora de 2016, anunciou ontem, em plenário, que ingressou com recurso contra a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG, que anulou a eleição conjunta das quatro meses da legislatura 2013/2014/2015/2016. 

Controvérsias 2
Kaká informou que o recurso foi impetrado no Supremo Tribunal Federal – STF, e distribuído para o presidente, ministro Joaquim Barbosa. O TJMG fixou o dia 1º de janeiro de 2014 para que a Câmara eleja a mesa diretora do ano que vem, e o presidente 2013, Elmar Goulart (SDD), já anunciou a candidatura à reeleição. 

Voto...
TRE/MG fez as contas e informa que sete ou oito cidades de Minas Gerais poderão ter seções para receber voto em trânsito para presidente da República em 2014 – ou seja, fora do seu domicílio eleitoral. Resolução – conforme divulgado ontem por Bastidores,  foi aprovada pelo TSE no dia 17 de dezembro, pela primeira vez prevendo o voto em trânsito nas cidades com mais de 200 mil eleitores. Só as capitais tinham voto em trânsito.

...em trânsito
Atualmente, sete municípios de Minas têm eleitorado superior a 200 mil, mas como o cadastro de eleitores ainda estará aberto até o dia 7 de maio, Governador Valadares pode atingir este número. Estão na lista: Belo Horizonte; Uberlândia; Contagem; Juiz de Fora; Betim; Montes Claros; Uberaba. Pode entrar na lista: Governador Valadares (que está com 199.607 eleitores).