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Cláudio Humberto

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Claúdio Humberto 14/07/2017
Claúdio Humberto
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Cláudio Humberto

“Justiça foi feita”

Prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), comemora a condenação de Lula a 9,5 anos

 

Lula deve ficar inelegível antes de virar candidato

Condenado a 9 anos e 6 meses de prisão, o ex-presidente Lula deve ficar inelegível (e até ser preso) antes de registrar sua candidatura nas eleições de 2018. Se perder os recursos à segunda instância, Lula será enquadrado na Lei da Ficha Limpa, terá a candidatura barrada e será preso, como determina jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. O prazo máximo para registro de candidaturas é 15 de agosto de 2018.

 

Cadeia

Se já estiver condenado na segunda instância, Lula não poderá se registrar na Justiça Eleitoral para ser candidato. E será preso.

 

Protelação

Especialista em Direito Penal, Tiago Pugsley (IMP Concursos) lembra: Lula deve interpor embargos de declaração antes de recorrer ao TRF.

 

Maus lençóis

O TRF-4 manteve condenações de Moro em 72% dos recursos; sendo 30% de aumento, 30% de manutenção e só 12% de penas reduzidas.

 

Há mais por vir

Lula responde a outras 4 ações; duas no âmbito da Lava Jato, uma trata do sítio de Atibaia e outra sobre venda de medidas provisórias.

 

Arrecadação não justifica suspender passaportes

O governo federal faturou R$ 347 milhões com a emissão de passaportes somente nos primeiros seis meses deste ano. O valor arrecadado desmente a versão de “falta de dinheiro” para justificar a suspensão dos serviços. Isso representa um aumento de mais de 20% em relação ao mesmo período de 2016. Poucos negócios rentáveis no Brasil registraram crescimento tão expressivo, em tempos de crise.

 

Faltou boa vontade

Não faltou dinheiro e sim previsão orçamentária. Que poderia ter sido resolvida entre Polícia Federal e Casa da Moeda, que os fornece.

 

Grana pouca

A PF só vai emitir passaportes após a aprovação no Congresso de R$102 milhões, menos de um terço da arrecadação total deste ano.

 

Tá explicado

O valor da GRU para emitir o passaporte subiu, em 2015, de R$ 156,07 para R$ 257,25, quando passou a ter validade de 10 anos em vez de 5.

 

Prazo de Lula

Análise do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em uma década de ações judiciais nas segundas instâncias, mostra que o prazo médio para análise dos recursos é de 180 dias a partir da sentença.

 

Pegos de surpresa

Ao contrário do que foi noticiado, o PT foi pego de surpresa e só se mobilizou depois da condenação de Lula. A presidente do partido, Gleisi Hoffmann, enviou somente ontem uma carta a dirigentes petistas pedindo que “imediatamente planejem mobilizações” em suas cidades.

 

Embargos

Para o especialista em Direito Penal Tiago Pugsley, o juiz federal Sérgio Moro não vai demorar “mais de 20 dias” para analisar embargos da defesa de Lula. “Depois são 5 dias para recorrer ao TRF”, afirma.

 

Mãozinha indireta

Ao exigir quórum de 450 deputados para votação da denúncia contra Temer, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, na verdade, ajuda a oposição, que é quem precisa dos 342 votos para se sair vitoriosa.

 

Fala, pelegada

A pergunta não quer calar, e a craque (e musa) do vôlei Ana Paula a formulou 842 vezes (está no seu Twitter) e nenhum pelego respondeu: qual o direito do trabalhador suprimido pela reforma trabalhista?

 

Nova lei trabalhista

O Palácio do Planalto já recebeu o texto do projeto de lei que altera a legislação trabalhista, a famosa “reforma trabalhista”. O presidente Michel Temer tem até o próximo dia 31 para sancionar a nova lei.

 

Livros abertos

Em sabatina no Senado, a procuradora-geral da República indicada, Raquel Dodge, disse que o Conselho Nacional do MP vai verificar se o teto salarial dos procuradores é cumprido fielmente. “A transparência é agenda da cidadania”, disse. Ela deve assumir a PGR em setembro.

 

Discussão oportuna

O jornalista Davi Soares representou o site Diário do Poder no debate na comissão de Direitos Humanos da Câmara sobre o papel da imprensa na política, a censura judicial e perseguição a jornalistas.

 

Pensando bem...

...em um trecho de sua sentença, Sergio Moro choveu no molhado: “o ex-presidente Lula não apresentou explicação concreta nenhuma”.

PODER SEM PUDOR

Todo cuidado é pouco

Costa Rego fez fama como jornalista no Rio de Janeiro e, na década de 20, voltou para Alagoas, sua terra natal, para se eleger governador. Fez um governo austero, mas, incorrigível mulherengo, enfrentou problemas. Seu secretário da Fazenda era Epaminondas Gracindo, avô do ator Gracindo Júnior. Certo dia, ele tomava o café da manhã e viu Costa Rego abrindo a porta de sua casa e ir entrando com a maior naturalidade.

- Espere aí, governador! – gritou Epaminondas – Com essa sua fama de garanhão, o senhor não pode entrar na casa de uma família de respeito.

Governador e secretário despacharam na calçada.