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Em Questão

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Décio Bragança 24/05/2015
Décio Bragança
deciobraganca@yahoo.com.br
Em Questão

SOU VIOLEIRO CAMINHANDO SÓ - O preconceito acontece quando há uma discordância da maneira, do jeito de viver de outras pessoas, sentindo-se mal-estar, incomodado até com a presença do outro, porque se sente superior, ou mais limpo, ou mais santo, ou mais trabalhador, ou mais inteligente, ou mais bonito. O preconceito gera discriminação e discriminação é crime, porque segrega, marginaliza.

 

POR UMA ESTRADA CAMINHNANDO SÓ - Um dos maiores cientistas do século XX, Albert Einstein, disse, certa vez, numa de suas entrevistas em Nova Iorque: “Triste época! É mais fácil desintegrar um átomo do que um preconceito”. Qualquer forma de preconceito e ou discriminação de qualquer espécie é abominável e punida em vários países. Uma cor de pele, uma raça, a condição social, o fator econômico, uma opção sexual, a idade, uma profissão, uma religião não podem ser fatores determinantes nem causa de preconceitos.

 

SOU UMA ESTRADA PROCURANDO SÓ - O Brasil é um país miscigenado, multicultural, com uma diversidade e heterogeneidade que só nos fazem potencialmente fortes, bons, belos, verdadeiros, iguais. Historicamente, construímos as desigualdades, principalmente as econômicas e sociais. O trabalhador, principalmente o negro-escravo, foi sempre explorado e quando os escravos se viram “livres” pela Lei Áurea, assinada pela Princesa Isabel, em 1888, não foram mais aceitos no mercado de trabalho, deixando-os à míngua, sem as condições mínimas de subsistência. Inicia-se assim o processo de favelização do Brasil.

 

LEVAR O POVO PARA CIDA SÓ - Situação semelhante aconteceu com as mulheres, com os idosos e com as crianças e, mais recentemente com os homossexuais. A conquista da Cidadania é uma luta árdua e diária. Os brancos-europeus, os colonizadores-católicos, os ricos-poderosos, amigos da Colônia, os heterossexuais-machos, os patrões-livres, aqui, postularam e ainda postulam uma hegemonia e criaram e criam grupos de pessoas hierarquizadas, desde que se mantenham no topo social.

 

TRAGO COMIGO UMA VIOLA SÓ - Daí, nasce a ideia de superioridade, preconceitos, intolerância, aversão, arrogância, prepotência em relação aos que não comungam as mesmas ideias e conceitos. Para conter essa avalanche de frustrações e dores, de violência e crimes, os legisladores trabalham incessantemente para definir e punir as infrações. O racismo é um desses crimes, por isso foi preciso o inciso XLII da Constituição Federal: “a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei” que posteriormente ganhou efetividade com as leis números 7.716/89 e 9.459/97. Sabemos que a maior efetividade de uma lei não é a lei em si-mesma, mas o seu caráter pedagógico visando principalmente à conscientização do discriminador e da pessoa discriminada.

 

PARA DIZER UMA PALAVRA SÓ - A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, mais do que lei é um aconselhamento a todas as nações, em seu artigo I, reza: "todos nascem livres e iguais em direitos e dignidade e que sendo dotados de consciência e razão devem agir de forma fraterna em relação aos outros."   

PARA CANTAR O MEU CAMINHO SÓ - A Constituição Federal, de 1988, em seu 5º artigo reafirma que: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes” e enumera 78 incisos com vários parágrafos. A palavra “brasileiros e estrangeiros residentes aqui”, pelo princípio de isonomia, inclui a todos: brancos, pardos, negros, vermelhos e amarelos; crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos; homens, mulheres, heterossexuais, homossexuais, transexuais e bissexuais; ricos, meio ricos, pobres, muito pobres e miseráveis; cristãos, muçulmanos, budistas, místicos e ateus; casados, solteiros, amigados, amasiados e amantes; analfabetos, semianalfabetos, mestres e doutores.

 

PORQUE SOZINHO EU VOU A PÉ E PÓ - O que cada pessoa escolhe para si mesma, claro, compõe, faz parte da sua identidade e personalidade, dando-lhe inclusive razões e sentido de viver, de estar-no-mundo. Isso para dizer que qualquer forma de preconceito fere profundamente a sua dignidade. E cada um reage, conforme seus valores e crenças, de uma maneira diferente. Vale dizer, então, que chamar alguém de gordinho ou magrinho, bonitinho ou feinho, macaco ou branquelo, mulherzinha ou bicha, não possa ferir, maltratar, magoar profundamente a alguém.

 

SOU UMA ESTRADA PROCURANDO SÓ - A reação, muitas vezes, é incontrolável, mas o melhor mesmo é abrir um processo, denunciar. A denúncia também é uma forma de conscientização. Para quem já sofreu discriminações e preconceitos a dor é incurável, a ferida não se cicatriza. A indenização por danos morais – o que não resolve o problema das pessoas-vítimas – coíbe a ação das pessoas-criminosas. O Estado tem de interferir, sim, nas ações que violem a intimidade e subjetividade, a honra e a imagem das pessoas. Não sem propósito, sabemos que são objetivos de um país, como é o nosso caso, construir uma sociedade livre, justa e solidária; assegurar o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização; reduzir desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos; combater a discriminação e tantos outros deveres e obrigações.

 

SE MEU DESTINO É TER UM RUMO SÓ - Caso contrário, não há mesmo nem sentido do Estado. Para que tudo isso também se efetive é necessário que cada um e todos participem das decisões, fiscalizem as ações governamentais, controlem os políticos. Isso é cidadania. Muitas vezes, limitamo-nos em fechar os olhos, como avestruzes, para não vermos os nossos problemas. “O que os olhos não veem, o coração não sente” – “Nós não temos preconceitos” – “Aqui brancos, negros, índios convivem pacificamente” – “O Brasil é um país pacífico” – “Deus é brasileiro” – “Nós gostamos é sexo, bebidas e futebol. O resto não existe” – “ Quem gosta de pobreza e miséria são os intelectuais”. 

   

CHORO, E MEU PRANTO É PAU, É PEDRA, É PÓ - “Enquanto a cor da pele for mais importante que o brilho dos olhos, haverá guerra” – nos ensinou um dos maiores músicos, Bob Marley. O preconceito, como um vírus inoculado no nosso ser, explícito ou implícito, tem de ser denunciado e punido para que sirva de exemplo – o que caracteriza a força pedagógica da pena. No ambiente escolar, porque as crianças e os jovens passam grande parte de seu dia na escola, os preconceitos se manifestam. E é bom que seja na escola – ambiente propício ao aprendizado e à conscientização.