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Décio Bragança 28/07/2013
Décio Bragança
deciobraganca@yahoo.com.br
A educação vai além do Be A Bá

Um conceito bem simples, mas apropriado, de cultura – primeiros passos – é tudo aquilo que não é natural, ou ainda tudo aquilo que foi acrescido pelo homem. Daí a importância da Educação, da Pesquisa, da Ciência, da Arte. Por isso, somente também o ser humano traz consigo, mais do que uma inteligência ou racionalidade, a cultura, a história. Nesse sentido, só o ser humano é capaz de superar os limites da natureza e da animalidade, tornando-se pessoa. Vale dizer, então, que tudo está para ser construído, conquistado, amadurecido, vivido. Conheço e você também deve conhecer muitas pessoas que dizem assim: “Não consigo mais viver sem celular, sem automóvel, sem televisão, sem um punhado de coisas.” Numa sociedade capitalista e consumista, claro, não temos muitas opções mesmo a não ser comprar, comprar, comprar, até não poder mais. Estamos acumulando tanto lixo e criando um problemão para as prefeituras e para nós mesmos. 

Todo menino vai poder ser cidadão
Sem dúvida, pior do que isso é acumular riquezas. A riqueza brasileira está concentrada em poucos municípios. O IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – divulgou o estudo “Desigualdade da Renda no Território Brasileiro”, feito até o ano de 2010. Um dado impressionante: os dez municípios mais ricos do Brasil participam com 78,1% do PIB – Produto Interno Bruto – a soma de tudo que produzido, de tudo o que o país tem; 40% dos municípios mais pobres participam com apenas 4,7% do PIB; 10% das pessoas mais ricas detêm 53 % de toda a riqueza nacional. Só esses números nos levam a muitas conclusões. E não podemos nos esquecer de que somos uma república e uma federação. Reflexões paralelas são feitas – o que provam e comprovam a alta concentração de riquezas e bens e também a desnacionalização de nossa economia. E como as pessoas do Nordeste e do Norte sofrem, enquanto os bancos e as empresas estrangeiras estão cada vez mais interessados no mercado financeiro do Brasil. Há no Brasil, 213 bancos, com 20 mil agências, sob controle total ou parcial de instituições financeiras de 23 países diferentes. Isso só reafirma a ideia de centralização e concentração do capital nas mãos de alguns poucos.

Há muitos becos com saídas
Os governos até tentam reduzir as desigualdades, mas os mesmos bancos, com a intenção de desmoralizar a política e seus políticos, patrocinam os meios de comunicação de massa para denúncias de corrupção, de propinas, de mensalões. Como a imprensa gosta de desgraça política: são quase 600 deputados federais e 80 senadores, mas as más notícias atingem no máximo 10% deles: 60 deputados e 8 senadores. A generalização é perversa e maldosa e odiosa. Esses alguns poucos que devem ser julgados e condenados, sim, não podem colocar a todos numa vala-comum, num mesmo saco. Isso também não significa que os governos sejam sérios e não mereçam críticas severas. Nossos governos ajudam, por exemplo, bancos e empresas, mas se esquecem de que existem para o povo, para as pessoas. “Socializar os prejuízos e privatizar os lucros” – norma pétrea dos governos. Bem que poderiam criar uma nova máxima: “Socializar a riqueza para minimizar, corrigir, romper as desigualdades!” Para muitos economistas, só há um caminho para a solução das desigualdades: socializar as riquezas. Outros acreditam que a solução passa pelo crescimento econômico. Nós já experimentamos, de alguma forma, o crescimento econômico e deu no que deu. Criar programas como “Bolsa-Família” também não resolve o problema, porque precisamos de reformas de nossa estrutura fundiária, agrária, tributária, educacional, política. O fato é que ricos ficam mais ricos e os pobres mais pobres.

Há também muitos becos sem saídas
Falar em Reforma Tributária e Reforma Agrária, aqui, no Brasil, é chamar para briga. O interessante é pouquíssimas pessoas são contra essas reformas, mas, com as mentes e almas lavadas pelo discurso alienante, principalmente dos meios de comunicação, ninguém ousa conversar com isso. Assim como a concentração de riquezas, há obviamente a concentração de terras, que se iniciou ainda na colonização com as capitanias hereditárias, com as sesmarias. Uma vergonhosa distribuição de terras: imaginemos o Brasil inteiro nas mãos de DOZE beneficiários, de donatários, amigos do Rei de Portugal, em QUINZE capitanias. “Muita terra sem gente e muita gente sem terra”. Esse sistema de capitanias hereditárias só foi extinto em 1821, já com a família real portuguesa, residindo no Rio de Janeiro. Nada mudou também com a extinção das capitanias, com a criação de uma nova lei. O direito à propriedade não pode nem deve ser maior, ter valor maior do que a vida, em geral, e a vida das pessoas, que precisam fundamentalmente de água, ar, abrigo, agasalho, alimentos (teoria dos AS), direitos proclamados pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinada também pelo Brasil, e a Constituição Brasileira, de 1988, principalmente no seu artigo 5º.  Um pouco antes, aconteceu o movimento das Entradas e das Bandeiras, na tentativa de interiorização e povoamento do interior. O Império, também com a mesma tentativa, em parceria com a Igreja Católica, começa a distribuição de terras para, principalmente os “coronéis, barões, condes, viscondes, militares”. O país perde a chance de fazer uma Reforma Agrária com a Abolição da Escravatura. Simplesmente, libertaram-se os escravos que saíram das terras de seus senhores e, sem saber para onde irem, vieram para as cidades, fixando-se nas periferias, criando as primeiras favelas. Do jeito de aconteceu a abolição, mais do que resolver problemas, criaram-se tantos outros, além, é claro, de o governo brasileiro ter de indenizar os senhores, já que os escravos eram sua propriedade.

Há naus sem rumo
Praticamente, a estrutura fundiária continua na mesma, acentuando cada vez mais as desigualdades que acontecem no campo. É sabido que as pequenas e médias propriedades são responsáveis pela produção de alimentos e oferta de empregos. As grandes propriedades – conhecidas como latifúndios – estão mais preocupadas em produzir grãos, carnes, alimentos para exportação, para as empresas de capital internacional. Existem, pelo menos, 50 mil estabelecimentos rurais com apenas 1 hectare – 10.000 metros quadrados – um terreno 100 X 100 metros – tamanho de um quarteirão – que somados ocupam quase 26 mil hectares do país. Existem também propriedades com mais de 100 mil hectares (100 mil quarteirões) que somados ocupam uma área de 460 milhões de hectares. Só esses números nos levam à ideia da mais alta concentração de terras no Brasil. “Muita terra nas mãos de pouquíssimos; pouca terra nas mãos de muitíssimos!”