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Marcos Montes

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Marcos Montes 04/06/2017
Marcos Montes
dep.marcosmontes@camara.leg.br
Marcos Montes

PIB e ISS são um alento neste momento de crise sem precedentes

 

Sejam bem-vindos... Se bem que o primeiro assunto que me vem à memória, neste momento, não tem nada de agradável! Decisão do presidente Donald Trump de tirar os Estados Unidos do Acordo de Paris – a proteção do clima -  é, sem dúvida, uma péssima notícia para o planeta. Um retrocesso, em vez de um passo para o futuro. Uma justificativa equivocada. Políticas ambientais não destroem a economia de nenhum país – como alegado por ele.  As boas práticas ambientais incentivam a economia de qualquer país.

Alívio em meio à crise - Mas, ainda bem que nem tudo são notícias ruins. Mergulhado na pior crise de sua história, o Brasil teve finalmente, o que comemorar ao longo da semana: o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 1% no primeiro trimestre de 2017, após oito quedas consecutivas.

Rumo ao fim da recessão - De acordo com os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a economia brasileira produziu quase R$ 1,6 trilhão no período. Vale lembrar que o PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, e no caso do Brasil ele vinha encolhendo e evidenciando uma recessão sem precedentes.

Consequências - E é justamente por causa da profundidade da crise que ainda não podemos dizer que ela acabou. O desemprego alcançou índices altissimos e as famílias ficaram endividadas. Mas a reação do PIB surge como um alívio. 

Carro-chefe - E é bom que se diga: a agropecuária foi o carro-chefe dessa luz no fim do túnel, registrando sua maior expansão ao longo dos últimos 20 anos. Cresceu mais de 13% em relação ao trimestre anterior, sendo o maior crescimento desde 1996. Segundo o IBGE, soja, milho, arroz e fumo respondem, juntos, por cerca de 50% do peso da agropecuária do país, e estão provocando uma estimativa muito boa para 2017, principalmente o milho, que tem expectativa de aumento de quase 47%.

Emprego e renda - Apesar dos pesares que também atingiram o setor, fica mais uma vez comprovado que a agropecuária segura as pontas da economia brasileira, promovendo renda e empregos, além de divisas para o país.

Prioridades - Não foi por acaso que ao assumir a presidência da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no início de 2015 eu priorizei duas ações, acreditando que, todo e qualquer avanço da FPA em defesa da agropecuária brasileira, teria que passar, obrigatoriamente, por elas. A abertura de um canal de comunicação entre o campo e a cidade e o reconhecimento por parte do governo federal eram imprescindíveis.

Reconhecimento - Pois tive a alegria e a honra de encerrar minha gestão no final de 2016 com estas duas propostas em pleno avanço. Hoje, a FPA conversa de igual pra igual com o governo federal, inclusive o presidente da República, e apesar de ainda não ser 100% ideal, sua relação com os moradores das cidades e com a imprensa avançou muito.

Comunicação - Os moradores das cidades começaram a conhecer e reconhecer a agropecuária e a sua importância para a vida de cada família e para a economia brasileira, e consequentemente para o desenvolvimento humano e social do país. Com a imprensa também houve uma mudança importante nesta relação. Um exemplo disso é a iniciativa da Rede Globo em divulgar a agropecuária através da campanha "Agro é Tech, Agro é Pop, Agro é tudo”, lançada em pleno Jornal Nacional – seu principal noticiário – e que permanece no ar.

 

 

Justiça seja feita - A dose de boas notícias na semana, entretanto, foi além do PIB. Matéria aprovada pelo Congresso Nacional (senadores e deputados federais) também é motivo de comemoração. Estou me referindo à decisão que derrubou um veto do Executivo e colocou em prática a nova regra sobre cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). De acordo com a medida, o ISS poderá ser cobrado no município de domicílio do cliente, nas operações com cartões de crédito e débito, leasing e planos de saúde. Atualmente, o imposto é cobrado no município do estabelecimento prestador do serviço.

Luta antiga - Fui prefeito em duas gestões, presidi associações de prefeitos, tenho um relacionamento próximo com administradores de centenas de cidades, e acompanho a luta dos municípios em torno do assunto. Bilhões de reais são retirados dos pequenos e médios municípios, enquanto os prefeitos fazem das tripas o coração para darem conta do recado. A partir de agora, o ISS fica para o município onde mora o consumidor. Fico feliz por ter participado deste momento, votando contra o veto e orientando a bancada do PSD a fazer o mesmo.

 

Um abraço e até a semana que vem.

 

*Marcos Montes é deputado federal, líder da bancada do Partido Social Democrático (PSD) na Câmara, membro e ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Ele escreve esta coluna semanalmente