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Marcos Montes

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Marcos Montes 14/03/2014
Marcos Montes
dep.marcosmontes@camara.leg.br
Marcos Montes

Guerreiras - Temas como violência (com reflexões sobre a Lei Maria da Penha); saúde (incluindo a vacinação de adolescentes contra o HPV); política (a desigualdade na participação); e uma série de outros temas e atividades estão movimentando a Câmara dos Deputados neste mês de março, desde o dia 8, o Dia Internacional da Mulher. À frente desta mobilização está a importante bancada feminina, que – com toda razão – cobra a votação de projetos relacionados à melhoria da qualidade de vida das mulheres, e defende avanços em todos os níveis. Espero que as conquistas venham em grande volume e qualidade.

Respaldo financeiro - Existem várias proposições hoje, em tramitação na Câmara dos Deputados, a maioria delas importantíssima, mas não posso deixar de lembrar que em 2010 apresentei um projeto de lei determinando a concessão de auxílio financeiro às mulheres vítimas de violência, e seus dependentes, que estiverem sob programa oficial ou comunitário de proteção ou de atendimento.

Tramitação - O texto apresentado pelo meu mandato altera a Lei 11.340, de 2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A proposta está atualmente, na Comissão Permanente de Finanças e Tributação da Câmara, aguardando a designação de relator/relatora.

 

MINAS E ENERGIA - Os colegas deputados federais - o presidente Geraldo Thadeu (também companheiro do PSD de Minas), o 2º vice, Ronaldo Benedet (do PMDB/SC), e eu – na condição de 1º vice-presidente da Comissão Permanente de Minas e Energia da Câmara -, nos reunimos esta semana, com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Ele nos convidou para informar a pauta do ministério para 2014, e discutir conosco, a melhor forma de a CME trabalhar esta pauta. Uma série de assuntos extra-pauta do governo federal movimenta a comissão, incluindo a realização de uma audiência pública para debatermos a participação da iniciativa privada na construção de gasodutos no Brasil.

 

 
Vitória - O governador Antonio Anastasia atende a mais uma reivindicação importante da minha base eleitoral na região. Abriu licitação para o asfaltamento da MG-190, passando em Almeida Campos até o trevo de Sacramento. Os investimentos integram o Programa Caminho de Minas, e ficarão em torno de R$ 47 milhões. A pavimentação desta rodovia é fundamental para o escoamento das safras agrícolas, e portanto, vai beneficiar centenas de produtores rurais. Agradeço Ao governador pelo respeito com que trata o povo mineiro.

O melhor para Minas - E, por esta e inúmeras outras ações, é que me sinto feliz e honrado com o resultado das negociações em torno do apoio do meu partido, o PSD, ao candidato defendido pelo governador Antonio Anastasia à sua sucessão. Ontem, o PSD declarou o apoio ao ex-ministro das Comunicações de FHC e ex-prefeito de Belo Horizonte, Pimenta da Veiga, do PSDB de Anastasia e do senador presidenciável Aécio Neves. Defendi esta decisão com unhas e dentes.

Justificativa - Sem qualquer prejuízo para as duas matérias – já que uma delas tinha aprovação garantida – e a outra, era uma questão pessoal do relator, tive que me ausentar da Câmara anteontem, por razão que justifiquei com antecedência e oficialmente. Mas, quero registrar duas ações dignas de comemoração.

Defensoria - O plenário confirmou em 2º turno, a aprovação (da qual participei no 1º turno) da emenda que exige a contratação de defensores públicos em todas as cidades brasileiras. Quando aprovamos a emenda em 1º turno, lembrei aqui, a importância da defensoria pública para o atendimento à população de baixa renda, e que, quando prefeito de Uberaba, criei este instrumento em nível municipal, numa das ações que incluo entre as mais sociais das minhas duas gestões.

Secretariado - E anteontem, o colega deputado Alex Canziani (do PTB/PR) deu parecer favorável ao projeto de lei 6.455, que apresentei no ano passado, a pedido dos alunos e professores da Fazu/Uberaba. O projeto autoriza a criação do Conselho Federal e Conselhos Estaduais de Secretários e Técnicos de Secretariado-Executivo. Matéria está tramitando na Comissão Permanente de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara, e obteve a primeira vitória, com o parecer favorável do relator. Da minha parte, vou batalhar pela aprovação em todos os níveis, mas é importante que a família Fazu fique atenta e reforce a importância do projeto junto aos demais deputados.