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Marcos Montes

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Marcos Montes 20/03/2015
Marcos Montes
dep.marcosmontes@camara.leg.br
Marcos Montes

Mineração - Tema que ganhou destaque na campanha eleitoral de 2014 – quando a oposição acusou o atual governo de não dar a atenção necessária para a matéria -, o projeto do marco regulatório da mineração teve desdobramento neste dia 19 de março, quinta-feira, na Câmara dos Deputados.

Mineiros - Comissão especial foi instalada oficialmente, inclusive com a eleição dos colegas mineiros Gabriel Guimarães, do PT, para presidente, e Leonardo Quintão, do PMDB, para relator. Assumi a 1ª vice-presidência com a consciência de que estaremos tratando de um assunto de extrema importância para o Brasil – e, em especial para Minas Gerais, onde vários prefeitos esperam uma definição sobre a distribuição de royalties, por exemplo.

Justiça social - Para se ter uma ideia da situação, apesar de terem importância similar para o País, a exploração de petróleo chega a render quase R$ 26 bilhões em royalties, enquanto a mineração não passa de pouco mais de R$ 1 bilhão. A compensação aos estados e municípios que praticam a mineração é muito aquém da realidade, e longe da justiça social e econômica.

Matérias - Estão na pauta de discussão, estudos e posterior parecer por parte da comissão especial, o projeto de lei do deputado federal Weliton Prado, e o Código de Mineração, do Executivo (Projeto de Lei 5.807/2013), apensado à proposta do parlamentar. No geral, é imprescindível que modernizemos as regras para o setor.

Criminalidade - Participei, a convite, de reunião entre o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Uberaba, Romeu Borges, e o Comandante da 5ª Região da Polícia Militar, coronel PM Edvaldo Piccinini Júnior, em que o líder ruralista colocou o novo chefe da PM da região de Uberaba a par dos problemas enfrentados pelo segmento. Em pauta, a preocupação com o aumento da criminalidade no campo e o baixo número de policiais para atender às demandas.

Invasões – Durante a reunião, o presidente do Sindicato Rural também manifestou a preocupação do segmento com invasões de terras ocorridas na região, e pediu apoio na reintegração de posse. Reforcei a importância da colaboração e mobilização da polícia na defesa do homem do campo, lembrando que dali sai o alimento que vai à mesa dos brasileiros, e o trabalho que sustenta a balança comercial.

Expectativa - Admito que tive uma boa impressão do comandante regional da PM e que gostei da sinceridade com que ele conduziu a conversa. Espero que tenhamos novos tempos na segurança pública de Uberaba e região – no campo e nas cidades.

 

VIOLÊNCIA NO CAMPO - Marcos Montes participa de reunião em que os produtores rurais expõem problemas ao novo comandante da 5ª Região da PM, coronel Edvaldo Piccinini

 

Acordo - E por falar no homem do campo, tive a alegria de coordenar as negociações bem sucedidas em torno do emplacamento de máquinas agrícolas – assunto que vinha tirando o sono dos produtores rurais. No segundo mês na presidência da Frente Parlamentar da Agropecuária pude concluir um acordo em que o governo federal se comprometeu em desistir da exigência de obrigatoriedade do emplacamento, o que provocaria custos e prejuízos aos produtores.