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Marcos Montes

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Marcos Montes 04/04/2015
Marcos Montes
dep.marcosmontes@camara.leg.br
Marcos Montes

Presença – A Frente Parlamentar da Agropecuária vai marcar presença na 81ª edição da ExpoZebu, que acontece de 3 a 10 de maio, no Parque Fernando Costa, sob a batuta da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ). Abrigo para mais de 300 parlamentares ligados à agropecuária, incluindo a maioria da Câmara dos Deputados, a FPA não poderia ficar fora da feira agropecuária mais importante do mundo!

 

Painel - Antes disso, dia 9 de abril, participo de um painel sobre política agrícola, que acontece na FarmShow (de 7 a 10 de abril), em Primavera do Leste - MT. O painel terá a mediação do jornalista e apresentador do Canal Rural, João Batista Olive, e vai debater os gargalos do agronegócio nas áreas de infraestrutura e logística.

 

Segurando as pontas - E por falar nisso, consultores da área econômica indicam que apenas a agropecuária deverá apresentar crescimento em 2015, mais uma vez, “segurando as pontas” do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. A produção de carne e arroz – dois alimentos essenciais na dieta da população – deverá apresentar o principal impacto. E isso acontece apesar de todos os problemas que o setor tem enfrentado.

 

Sem emplacamento - Nada mais justo, portanto, do que a dispensa do licenciamento/emplacamento das máquinas agrícolas, conforme Medida Provisória publicada dia 1º de abril no Diário oficial da União. Era o mínimo que se esperava por parte do governo federal. Por sinal, fiquei feliz em anunciar esta vitória para os produtores rurais brasileiros em tão pouco tempo no cargo de presidente da FPA, que assumi em fevereiro, para o mandato 2015/2016.

 

Paixão – Eu não poderia deixar de comentar, nesta coluna, um assunto que está apaixonando o país, e, de quebra, o Congresso Nacional: a proposta de redução da maioridade penal, de 18 anos para 16 anos de idade. Pra vocês terem uma ideia, só 22 anos após dar entrada na Câmara é que a matéria deu um primeiro passo rumo a uma definição.

 

Enfrentamento – O importante, porém, é que a Câmara dos Deputados decidiu colocar o dedo na ferida e debater a segurança pública sem meios-termos. Independente da decisão final (espero que a maioridade seja reduzida), o certo é que o projeto foi admitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e caberá, agora, a cada parlamentar enfrentar o assunto e assumir uma posição diante da população brasileira.

 

Tramitação - Por se tratar de uma emenda constitucional, a proposta da redução da maioridade penal será votada em dois turnos no plenário da Câmara (precisa de pelo menos 308 votos - 3/5 dos deputados - em cada uma das votações).

 

No Senado - Se aprovada, a PEC seguirá para o Senado, onde será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e, depois, duas vezes pelo plenário. Se o Senado aprovar o texto como o recebeu da Câmara, a emenda é promulgada pelas Mesas da Câmara e do Senado. Se o texto for alterado, volta para a Câmara, para ser votado novamente.

 

 

A foto de Gabriela Korossy, da Câmara, revela parte da agitação que tomou conta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania quando o projeto da maioridade penal foi admitido como constitucional

 

Impacto – Estou feliz com a repercussão das mais de 30 novas filiações de uberabenses ao PSD, que presido na cidade. Desde que a lista foi revelada na imprensa e na rede social, tenho recebido cumprimentos de todos os lados. O PSD evidenciou, com este evento, que possui um quadro humano da mais alta qualidade para disputar qualquer eleição. Outros nomes deverão se somar à equipe.

 

TENHAM TODOS UMA FELIZ PÁSCOA!