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Marcos Montes

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Marcos Montes 10/04/2015
Marcos Montes
dep.marcosmontes@camara.leg.br
Marcos Montes

Terceirização/repercussão – Recebi nas últimas horas uma grande quantidade de manifestações sobre meu voto no Projeto de Lei 4.330/04, que regulamenta a terceirização do trabalho no Brasil. A grande maioria disse ter apoiado minha decisão, enquanto alguns, entre os contrários, chegaram a falar em decepção, achando que votei em desfavor do trabalhador. Além disso, estou listado entre os apoiadores do projeto em sites de entidades que discordam da terceirização.

Consciência – Aproveito este espaço para dizer que reconheço como legítimas todas as formas de pensamento, lembrando que, no caso da terceirização, o tema ganhou conotação polêmica por dividir opiniões, inclusive entre os sindicatos de trabalhadores. E ainda: que votei e dou meu apoio ao projeto com a consciência tranquila. Estudei o assunto com exaustão; ouvi especialistas em trabalhismo; li, reli e ouvi opiniões de todos os lados, e cheguei à conclusão de que o projeto que estamos votando é o melhor para os empregados, assim como é o melhor para os empregadores – e portanto, o melhor para o Brasil.

Avanço – Lembro que a terceirização já existe no Brasil, só que precariamente, sem qualquer segurança jurídica para as partes. O projeto inclui o Brasil entre as nações mais modernas do mundo em legislação trabalhista, pois o trabalhador terceirizado passa a ter seus direitos garantidos, e os empresários urbanos e rurais passam a ter uma regulamentação que lhes dará tranquilidade jurídica. Com isso, haverá mais empregos e renda para os trabalhadores.

Mitos – Não é verdade que o projeto retira direitos dos trabalhadores. Pelo contrário: as empresas contratantes e contratadas terão que garantir os direitos aos salários, ao 13º, as férias e todos os demais direitos estabelecidos na legislação trabalhista e nos acordos e convenções coletivas com os representantes dos trabalhadores.

Mitos 2 – É falso também, imaginar que o trabalho se tornará precário. O projeto estabelece fiscalização acirrada sobre o cumprimento de todos os direitos, incluindo FGTS e INSS, entre outros.

Mitos 3 – Também é falso dizer que o projeto vai permitir a terceirização de tudo. Não é assim. Só é admitida a contratação de empresa especializada e que seja num único setor. O projeto não permite a contratação daquelas empresas que “fazem de tudo”.

Mitos 4 – Outra ideia falsa é de que haverá prejuízo para os sindicatos dos trabalhadores. Esta relação vai continuar da mesma forma que é hoje. Inclusive, as categorias continuarão sendo representadas pelos mesmos sindicatos que as representam atualmente.

Verdades – Enfim, o projeto não apenas mantém, como passa a exigir que a relação trabalhista terceirizada tenha os mesmos direitos e deveres da contratação direta, tanto no poder público quanto na iniciativa privada. Desta forma, os 12 milhões de trabalhadores terceirizados hoje, no Brasil, não ficarão mais à mercê de contratação precária. Portanto, tenho todos os motivos para apoiar a regulamentação da terceirização, com a consciência de estar agindo em favor do Brasil e de todos os trabalhadores que ajudam a construir este País.

VOTAÇÃO HISTÓRICA – A foto de Luís Macedo, da Câmara, registra o momento da votação e aprovação do projeto que regulamenta a terceirização do trabalho no Brasil 

 

Dedo na ferida – Espero ter contribuído para tirar dúvidas sobre o projeto da terceirização. O momento enfrentado pelo Brasil exige posturas arrojadas, atualizadas, comprometidas com o desenvolvimento sustentável.

Desemprego - Ainda ontem, dia 9 de abril, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou os dados relativos ao último trimestre pesquisado (dezembro de 2014 a fevereiro de 2015). A taxa de desemprego bateu nos 7,4%, a maior dos últimos anos. São cerca de 7,5 milhões de trabalhadores sem emprego. Não podemos mais, perder tempo com ideologias ultrapassadas. Temos que modernizar para sairmos deste buraco imenso em que colocaram o Brasil nos últimos tempos.