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Marcos Montes

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Marcos Montes 17/07/2015
Marcos Montes
dep.marcosmontes@camara.leg.br
Marcos Montes

França é exemplo de respeito

ao trabalhador do campo

 

Viagem - Inicio minha conversa com os leitores do Jornal de Uberaba, neste dia 17 de julho, refletindo sobre visita que fiz à França, na semana passada, e de onde retornei admirado com o respeito e a atenção especial dedicados à agropecuária daquele país. Não é por acaso que a França é considerada um dos centros agrícolas mais importantes da Europa.

Constatação - Guardadas as diferenças naturais entre os dois países, sou obrigado a reconhecer que tenho razão quando reclamo de que a agropecuária do Brasil não recebe o reconhecimento que merece, pelo que produz e pelo que contribui com o desenvolvimento nacional – econômico e social.

Missão oficial - Viajei em missão oficial de parlamentares – como presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) -, cujo objetivo primordial foi conhecer o processo de cultivares (incluindo o recolhimento de royalties e a remuneração).

Lei de Cultivares - Na Câmara dos Deputados do Brasil tramita projeto que visa a alterar a Lei de Cultivares brasileira. Solicitei, inclusive, à comissão especial que analisa a proposta, que sejam realizadas audiências públicas de forma que sejam debatidos os diferentes pontos de vista de todos os setores relacionados ao tema. A viagem à França, portanto, foi de extrema importância como fonte de conhecimento.

Proteção - A legislação que normatiza a proteção de cultivares no Brasil tem o objetivo de  proteger a propriedade intelectual do melhorista (a pessoa que obteve a cultivar e estabeleceu descritores que a diferenciem das demais).

Exigência mundial - Em resumo, protege os cientistas e pesquisadores que promovem melhorias vegetais (em sementes, tipo soja, algodão, milho, alface, mandioca, e assim por diante). Esta legislação é uma exigência para os países permanecerem na posição de membros da OMC, a Organização Mundial do Comércio.

Visitas - Fizeram parte da missão oficial, ainda, os deputados federais Evandro Roman; Nilson Leitão; Adilton Sachetti; Alceu Moreira; Luiz Nishimori; Tereza Cristina; Jerônimo Gorgen. Estivemos em Paris e Dijon, visitando o Ministério da Agricultura;

a Sociedade de Interesse Coletivo dos Obtentores Vegetais (SICASOV); o Grupo nacional Interprofissional de Sementes (GNIS); a Cooperativa de Cereais de Dijon (Dijon Céréales); o Sindicato Rural de Dijon. E encerramos com uma visita ao Parlamento francês.

 

 

Parlamento francês tem 920 membros, sendo 577 deputados e 343 senadores

 

 

Recepção dos políticos de Dijon aos parlamentares brasileiros

 

Reforma política - De volta ao Brasil, nos aguardava uma série de votações da reforma política no plenário da Câmara dos Deputados. As emendas constitucionais foram votadas em primeiro turno, e portanto, precisam passar pelo segundo turno na Câmara, e em dois turnos no Senado antes de serem confirmadas.

Indefinições - Motivo da exigência de dois turnos para mudanças na Constituição ficou evidenciada com a emenda que previa um mandato de cinco anos para todos os cargos. Aprovada no primeiro turno, a emenda caiu na votação de segundo turno, permanecendo os atuais quatro anos. A data de posse de governadores e presidente, que mudaria para 4 e 5 de janeiro, permanece dia 1º de janeiro.

Confirmados - Por outro lado, confirmamos o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito, e os recursos do Fundo Partidário só serão distribuídos para partidos com representação no Congresso Nacional.

Propaganda – E gostei muito da aprovação de matéria que reduz o tempo da propaganda eleitoral em rádio e TV - diminuindo de 45 para 35 dias o período de transmissão, tanto nas eleições gerais quanto municipais.

_Até sexta-feira da semana que vem.