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Marcos Montes

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Marcos Montes 13/11/2015
Marcos Montes
dep.marcosmontes@camara.leg.br
Fala Deputado - por Marcos Montes

Combater a violência contra as mulheres

é uma responsabilidade de todos:

dos políticos, aos vizinhos e parentes

 

Violência contra as mulheres - Abro a coluna neste dia 13 de novembro refletindo sobre o assunto que mais me sensibilizou nos últimos dias, em que pese ter sido um período recheado de assuntos importantes. Entretanto, nada me comoveu mais do que a reação ampla e generalizada em torno dos números relativos à violência contra as mulheres!

Ações do mandato - São números que há tempos me preocupam e movimentam meu mandato de deputado federal. Não estou de mero espectador neste drama! Entre as propostas que apresentei na Câmara dos Deputados estão dois projetos de lei, que tramitam desde 2010. Um deles, o 7.118, aumenta a pena do homicídio qualificado em crime cometido no período em que a vítima estiver sob as medidas protetivas estabelecidas na Lei Maria da Penha. O outro, 7.353, determina a concessão de auxílio financeiro para a vítima e seus dependentes que estiverem sob programa oficial ou comunitário de proteção ou de atendimento.

Tramitação - Os dois projetos de minha autoria já passaram, com aprovação unânime, pela Comissão Permanente de Seguridade Social e Família e aguardam votação em outras comissões. Espero vê-los aprovados, assim como projetos de colegas deputados e senadores que tenham o objetivo de proteger as mulheres, seja coibindo agressões, seja permitindo que elas e suas famílias tenham como sustentar-se.

Barbaridade - Nos últimos dias, os noticiários nacionais divulgaram uma série de assassinatos de mulheres, praticados por ex-companheiros inconformados com o final do relacionamento. Os números da violência contra as mulheres têm um fator coincidente: a grande maioria é praticada no ambiente doméstico. Nada justifica tamanha barbaridade.

Reações - Nos últimos dias, conforme comentei na abertura da coluna, as reações vieram nas mais variadas formas, desde a redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), com o tema “A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira"; passando pela reportagem de capa da prestigiosa revista IstoÉ, com o título “As mulheres dizem não”; até o lançamento do Dicionário Feminino da Infâmia, publicado pela Editora FioCruz (Fundação Oswaldo Cruz). Paralelamente, as mulheres intensificaram seus manifestos públicos.

Responsabilidade - É lamentável, vergonhoso e insano que o Brasil seja um dos líderes no ranking mundial da violência contra as mulheres! Todos somos responsáveis: desde os vizinhos e parentes, que precisam denunciar;  até nós, políticos, que temos a obrigação de aprovar medidas protetivas. A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, foi um avanço na implementação de mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres. Mas, ainda temos um longo caminho a percorrer.

 

 

Agilidade - Aprovado por unanimidade dos presentes na reunião do colegiado, dia 10 de novembro, ofício da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária (FPA) foi entregue no mesmo dia ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, pedindo agilidade na tramitação dos pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Na condição de presidente da FPA, e acompanhado por dezenas de colegas integrantes da Frente, passei o ofício às mãos do presidente da Câmara.

Tramitação - No ofício, nas entrevistas e na conversa com Cunha, a FPA foi bem explícita: não se trata de defender o impedimento da presidente da República, mas, sim, de agilizar a tramitação dos pedidos. Entendimento unânime na FPA e das lideranças do setor agropecuário que participaram da reunião na sede da entidade é que é preciso resolver esta situação o mais urgente possível, sob pena de a economia brasileira entrar em colapso.

Imbróglio - Representante de mais de 200 deputados federais e senadores e sustentáculo da economia brasileira com um Produto Interno Bruto (PIB) em torno de R$ 1,2 trilhão, a FPA defende uma definição urgentíssima para o imbróglio em que se transformaram os debates sobre pedidos de impeachment.

Voto contra - Fui voto vencido em plenário, na aprovação do Projeto de Lei 2960/15, do Poder Executivo, que prevê o repatriamento de recursos de brasileiros aplicados no exterior. A proposta, neste momento de Operação Lava Jato, me pareceu extemporânea e “estranha”. O governo incluiu a proposta na reforma fiscal, alegando que os recursos poderão ajudar os cofres da União.

Afronta - Acho a proposta uma ofensa aos brasileiros que trabalham e recolhem impostos honestamente, entre eles, os trabalhadores de carteira assinada. O projeto, na verdade, é uma anistia para vários crimes, incluindo lavagem de dinheiro, evasão de divisas, sonegação fiscal, falsidade ideológica, entre outros.

Menos mal - Com a iminência da aprovação certa do projeto, decidi votar a favor da emenda do PSDB, que proíbe os políticos e detentores de cargos e seus parentes até o segundo grau de aderirem ao programa de repatriamento do dinheiro. Em outras palavras, políticos não serão beneficiados com a anistia.

Grand Prix - E através do presidente da Fundação Municipal de Esporte e Lazer, Luiz Medina, eu cumprimento todos os que colaboraram, de uma forma ou de outra, com o sucesso do Grand Prix de Futsal em Uberaba. Quero aplaudir a seleção brasileira pelo título e, acima de tudo, parabenizar a população uberabense pelo espetáculo que foi sua participação no evento.

 

Um abraço e até sexta-feira que vem!