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Marcos Montes

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Marcos Montes 13/05/2016
Marcos Montes
dep.marcosmontes@camara.leg.br
Marcos Montes

“Que representante do povo seria eu,

se não fizesse coro à indignação

que tomou conta do Brasil?!”

 

O impeachment na Constituição de 1988, no que concerne ao presidente da República: autorizada pela Câmara dos Deputados, por 2/3 de seus membros, a instauração do processo (CF, art. 51, I), ou admitida a acusação (CF, art. 86), o Senado Federal processará e julgará o presidente da República nos crimes de responsabilidade. É dizer: o impeachment do presidente da República será processado e julgado pelo Senado Federal”.  Carlos Velloso (Ex-Supremo Tribunal Federal)

 

 

A VOZ DAS RUAS – Milhares de manifestantes foram às ruas dia 13 de março, em Uberaba, principal base eleitoral do deputado federal Marcos Montes, pedindo o impeachment de Dilma Rousseff (Foto: Marco Aurélio Ferreira Cury)

 

Falácia do golpe - Abro esta edição de 13 de maio de 2016 com a análise acima para uma reflexão: impeachment não é golpe. É sim, um instrumento constitucional que dá direito “a qualquer cidadão de denunciar o presidente da República por crime de responsabilidade” (artigo 14 da Lei 1.079/1950). Portanto, é importante que rechacemos e repudiemos quaisquer tentativas de atribuir o impeachment de Dilma Rousseff à falácia do golpe.

Nada a comemorar - Dito isso, vou abrir meu coração com vocês. Votei e defendi o impeachment de Dilma Rousseff, e continuo defendendo, já que o processo apenas começou e ainda tem uma batalha pela frente no Senado Federal. Entretanto, em poucos momentos da minha trajetória política me senti tão triste com uma tomada de decisão. Eu preferia estar conversando com vocês sobre conquistas, projetos, emendas e outras ações do meu mandato de deputado federal. Não vejo, pois, o que comemorar diante da possibilidade de impedimento da agora presidente afastada.

Estelionato eleitoral - Infelizmente, assim como a grande maioria dos parlamentares brasileiros (deputados federais e senadores), me vi obrigado a reagir. As mentiras contadas no processo eleitoral de 2014 foram desmascaradas, e o Brasil, assustado, descobriu que, em vez do equilíbrio cantado e decantado para reeleger Dilma Rousseff, estávamos sim, enfrentando a pior crise econômica de todos os tempos. Desemprego, inflação, falta de credibilidade interna e externa, cortes profundos nos programas sociais, tudo explodia na vida dos brasileiros.

Porão - Paralelamente, levávamos um susto atrás do outro acompanhando os noticiários sobre a chamada Operação Lava Jato, através da qual o Ministério Público, a Polícia Federal e a Justiça iam desenrolando um complexo e profundo esquema de corrupção. Que só na Petrobras teria atingido um rombo de mais de R$ 40 bilhões – enquanto a própria empresa chegou a admitir oficialmente quase R$ 7 bilhões. A maior, mais rentável e mais importante empresa brasileira estava no fundo do poço.

Reação - Como não reagir a esta situação?! Que representante do povo seria eu, se não fizesse coro à indignação que tomou conta do Brasil?! Como manter a consciência tranquila se me omitisse e ignorasse o mal que Lula, Dilma e grande parte do PT estavam fazendo ao país e ao povo?! O que dizer à minha família e aos meus amigos – além dos meus eleitores – se calasse minha voz diante das maiores crises ética e econômica que estavam assombrando os lares e as famílias brasileiras?! Tornou-se imprescindível que os políticos de bem reagissem...

Ingovernabilidade - A situação de Dilma Rousseff, por sinal, ficou politicamente insustentável e seria bem menos traumática para o país se ela tivesse reconhecido isso e renunciado ao cargo. Na análise do pedido de impeachment na Câmara, ela conseguiu 137 votos a seu favor, e no Senado – 22 votos. Vale lembrar que a Câmara é composta por 313 deputados federais, e o Senado, por 81 parlamentares.

Isolamento - No caso do Senado, foram 55 votos a favor da abertura do processo de impeachment e do afastamento de Dilma Rousseff, 15 a mais do que o necessário, e número maior do que o exigido para que o impeachment seja aprovado em definitivo no final do julgamento. Não existe milagre capaz de dar governabilidade a um chefe de Executivo com estes índices de apoio político.

Sem ilusão - Ninguém, em sã consciência, acredita que o Brasil sairá destas crises apenas porque Lula, Dilma e o PT foram afastados do governo. Há um longo caminho a percorrer, inúmeros problemas a serem enfrentados, e o presidente em exercício, Michel Temer, tem no máximo seis meses para mostrar a que veio – prazo de duração do afastamento de Dilma Rousseff. Ele não pode errar, sob risco de a presidente afastada conseguir reverter o impeachment, hoje praticamente favas contadas.

Desafios - A lista de problemas é imensa. E o presidente vai precisar de apoio político para o enfrentamento destes problemas. Entendo que o Congresso Nacional tem agora uma segunda missão: a de ser o porto seguro para Michel Temer implementar as mudanças necessárias.

Voto de confiança - Não tenho dúvida de que ele poderá contar com o voto de confiança da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que presido, e do Partido Social Democrático (PSD), do qual sou vice-líder na Câmara. Que o novo presidente da República do Brasil consiga, com a graça de Deus, melhorar o Brasil e resgatar a esperança do povo brasileiro.

Um abraço e até a semana que vem.