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Marcos Montes

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Marcos Montes 03/06/2016
Marcos Montes
dep.marcosmontes@camara.leg.br
Marcos Montes

“Credibilidade da nova equipe econômica já impacta nos números

do mercado brasileiro”

 

Um alento - Fico feliz de dar as boas-vindas pra vocês hoje, abrindo a coluna com uma notícia menos ruim do que as que estamos enfrentando ao longo dos últimos tempos. Nem chega perto do que os brasileiros precisam e merecem, mas já é um alento, uma luz que aparece no fim do túnel. Resultado da economia, divulgado esta semana, trouxe informações otimistas. Os números indicam que o Produto Interno Bruto (PIB) caiu menos do que o que era esperado pelo mercado.

Impacto - Insisto: ainda não temos o que comemorar, pois a herança deixada pelos governos do PT é de uma profundidade sem tamanho. Teremos um longo período sombrio pela frente. Mas, existe sim, uma tendência de alteração do cenário. E especialistas das mais diferentes correntes da economia não têm dúvida de que este aceno positivo reflete principalmente o impacto de dois fatores: o afastamento de Dilma Rousseff da Presidência da República, e a credibilidade da equipe econômica definida pelo presidente Michel Temer.

Vice-líder da bancada do PSD na Câmara e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, o deputado federal Marcos Montes usou a tribuna, na noite/madrugada de quarta-feira/quinta-feira, 1º/02 de junho, para defender a aprovação da emenda constitucional que amplia a flexibilização e prorroga a Desvinculação de Receitas da União, a DRU (Foto: Cláudio Basílio de Araújo/Liderança PSD)

 

Responsabilidade - Por sinal, a base aliada do presidente Michel Temer na Câmara dos Deputados tem contribuído para que seu governo atenda às expectativas de novos tempos para o povo brasileiro. Se votamos a favor do afastamento/impeachment, temos agora, a responsabilidade de permitir a governabilidade do novo presidente. Com esta consciência de responsabilidade, aprovamos no Congresso Nacional (Câmara e Senado) a revisão da meta fiscal (revelando um rombo de R$ 170,5 bilhões provocado pelo governo anterior).

Flexibilização - E na noite/madrugada de quarta-feira/quinta-feira desta semana, a Câmara aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4/15, que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2023. O texto recria o mecanismo fiscal com vigência retroativa a 1º de janeiro de 2016 e permite que o governo use livremente 30% de todos os impostos e contribuições sociais e econômicas federais. Antes, a flexibilização era de 20% e a DRU estava vencida.

Exceções - Com esta decisão estamos oferecendo ao governo o direito de flexibilizar o uso de recursos do orçamento. Os 30% aprovados se referem a receitas que estariam vinculadas a áreas específicas. Continua proibida, entretanto, a desvinculação da receita obtida com a contribuição do salário-educação, dinheiro que financia programas da educação básica pública. Além disso, a desvinculação das contribuições sociais não poderá prejudicar o Regime Geral da Previdência Social (RGPS), que paga os benefícios previdenciários. Em dinheiro, expectativa é de que o governo federal tenha liberdade para desvincular cerca de R$ 120 bilhões.

Vitória extra – A vitória na Câmara dos Deputados (334 votos contra 90) não foi apenas do presidente Michel Temer. A emenda constitucional também autoriza os estados e municípios a instituírem o mesmo mecanismo fiscal até 2023. Antes disso, só a União tinha direito à DRU. Trata-se de uma antiga reivindicação de governadores e prefeitos, que poderão desvincular 30% dos recursos arrecadados com taxas, impostos e multas. Ficam preservados, porém, os recursos destinados à saúde e pagamento de folha de pessoal.

Agropecuária - A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que defende o afastamento/impeachment e apoia o atual governo, se sente duplamente otimista – seja pela indicação de mudanças no cenário econômico nacional, seja pelas boas perspectativas em relação ao segmento, especificamente.

Meio ambiente e produção - Almoço, esta semana, com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, deu o tom deste novo relacionamento. Na avaliação do ministro, a sociedade só será beneficiada se houver uma solução negociada: meio ambiente e produção caminhando juntas. Esta é a receita que a FPA tanto defende.

Em encontro histórico, o líder ruralista Marcos Montes recebeu o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, na sede da Frente Parlamentar da Agropecuária (Foto: Assessoria de Comunicação da FPA)

 

Bom final de semana e até a semana que vem.