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Marcos Montes

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Marcos Montes 17/06/2016
Marcos Montes
dep.marcosmontes@camara.leg.br
Marcos Montes

“Pressões de grupos ideológicos provocam o afrouxamento das leis de combate à violência”

 

Segurança pública – Bem-vindos à nossa conversa de hoje. Abro a coluna informando vocês que assinei com dois colegas deputados federais um novo projeto de lei que altera o Código Penal Brasileiro, cujo objetivo é aumentar as penalidades para alguns crimes que, mesmo praticados com violência, ainda são tratados sem o rigor normativo necessário.

Roubos e impacto - Em pauta, no caso deste projeto, está o roubo, um crime que, apesar do impacto que provoca na sociedade, gerando uma intensa sensação de insegurança, não tem recebido a atenção que merece dos legisladores. 

Clima de terror - Desnecessário discorrer sobre a insegurança que está assustando os brasileiros em todas as regiões. A exceção hoje, no Brasil, é quem ainda não foi vítima de roubo. Somos, portanto, a grande maioria dos que foram atingidos diretamente, e mesmo os que ainda não sofreram a violência na carne estão vivendo com medo.

Impunidade - Investimentos no aparelhamento punitivo do Estado têm se revelado infrutíferos sem um adequado enfrentamento normativo. E esta é uma obrigação dos legisladores. A impunidade está se manifestando como principal fator para o aumento da criminalidade.

Afrouxamento - O Congresso Nacional não pode mais se submeter às pressões de grupos ideológicos, que mesmo minoritários, acabam encontrando respaldo na mídia para suas manifestações barulhentas. Esta submissão tem causado um afrouxamento do rigor legislativo no combate à criminalidade.

Parceria  - Desta forma, as frentes parlamentares da Agropecuária (FPA) – presidida por mim -, da Segurança Pública – presidida pelo colega Alberto Fraga –, e Evangélica – presidida pelo colega João Campos – se aliaram na elaboração e apresentação do projeto que aumenta as penas em caso de roubos.

Mais rigor – Se a matéria for aprovada, enfrentarão penas mais rigorosas os bandidos que praticarem roubos com invasão de domicílio; que ocorram nas proximidades de escolas, praças públicas, hospitais e templos religiosos; realizados no interior de agência bancária ou de veículo de transporte coletivo de passageiros; praticados contra criança ou idoso; com restrição de liberdade da vítima; que provoquem lesão corporal de natureza grave; que resultem em morte.

Reportagem da TV Globo sobre a agropecuária é comemorada pelo deputado federal Marcos Montes, presidente da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária, colegiado que reúne mais de 250 parlamentares, entre deputados federais e senadores

 

Jornal Nacional/Globo - E por falar na FPA, cumprimento a iniciativa da TV Globo em revelar, ao povo brasileiro, o tamanho e a importância da agropecuária para o Brasil. A reportagem do Jornal Nacional, exibida dia 11 de junho de 2016, expôs uma realidade que muitos brasileiros ainda não conhecem ou ignoram.

Fora de moda - No próprio Congresso Nacional, e em alguns setores da imprensa, ainda é possível ouvir e/ou ler depoimentos e artigos criticando a agropecuária, e portanto, as mulheres e homens do campo que tanto produzem para o Brasil. Embalados por uma ideologia ultrapassada, fora de moda, antagônica aos interesses da Nação, estas pessoas ignoram o que o campo faz pelo país.

Milhões de empregos - A reportagem de Tonico Ferreira informou que a agropecuária emprega atualmente 3,5 milhões de pessoas no Brasil. Ressaltou que a produção do campo é importante em qualquer época, mas que se tornou imprescindível nestes tempos de crise, lembrando que em 2015, apesar de também enfrentar dificuldades, este foi o único setor a apresentar crescimento. A reportagem também recordou que a agropecuária responde por 20% da geração de riquezas do Brasil; e que, de cada dez produtos exportados pelo país, oito são do campo.

Campo na vida do brasileiro - A matéria do Jornal Nacional expôs ainda, a abrangência da produção que fica no Brasil, citando e mostrando exemplos do que é usado no dia-a-dia dos brasileiros: hortaliças, legumes, leite, ovos, frango, carne bovina, soja, milho, café, açúcar (os dois últimos, líderes mundiais em produção e exportação), celulose dos livros, couro dos sapatos e algodão das roupas, cosméticos, sabonetes , pneus e o etanol da cana-de-açucar, entre centenas de outros.

Cadastro ambiental - E lembro aos produtores rurais que o prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi prorrogado para até 31 de dezembro de 2017. Após esta data, as instituições financeiras só concederão crédito agrícola para os proprietários de imóveis rurais que estejam cadastrados. A prorrogação, aprovada pelo Congresso Nacional, acaba de ser sancionada pelo presidente Michel Temer, conforme publicação no Diário Oficial da União. É uma vitória importante da FPA e dos produtores de um modo geral.

 

Um abraço e até a próxima conversa.