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Marcos Montes

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Marcos Montes 18/10/2013
Marcos Montes
dep.marcosmontes@camara.leg.br
A semana foi recheada de boas notícias...

para o meu mandato, e portanto, para minhas bases eleitorais, inclusive a minha querida Uberaba. Em menos de seis meses de tramitação, projeto de lei de minha autoria já tem um importante parecer favorável.  Meu projeto destina os bens apreendidos no tráfico de drogas para os programas sociais que visem ao tratamento e recuperação de dependentes químicos. Protocolei em abril de 2013, e o relator do projeto na Comissão Permanente de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Guilherme Campos, do PSD de São Paulo, já opinou a favor. Projeto, agora, será votado pela comissão. A matéria altera dispositivo da Lei n.º 11.343, de 23 de agosto de 2006, que “Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad”, e fixa que, pós decretado o seu perdimento em favor da União, os bens serão revertidos ao Fundo Nacional Antidrogas (Funad). O país passa por muita dificuldade no que diz respeito às clínicas e leitos para dependentes de substâncias entorpecentes e, principalmente, do crack, e a destinação dos bens apreendidos no combate ao tráfico de drogas para o Funad vai criar uma fonte de recursos para a recuperação dos dependentes.


O RESGATE – Minha escolha de foto para esta coluna não poderia ser outra. Entre os que comemoraram a promulgação da PEC da Música, e posaram para esta foto histórica (da qual faço parte), estão a ministra da Cultura, Marta Suplicy, os presidentes do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, e da Câmara, Henrique Eduardo Alves, do PMDB do Rio Grande do Norte, o colega Otávio Leite, do PSDB do Rio de Janeiro, e os cantores Célia Porto, Fagner, Rosemary e Sandra de Sá 

Música para os ouvidos - E como já foi antecipado em matéria publicada pelo JORNAL DE UBERABA, estou comemorando uma vitória muito especial. Esta semana, o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, promulgou a Proposta de Emenda à Constituição que concede isenção fiscal para a produção de CDs e DVDs de músicas brasileiras. A chamada PEC da Música é de minha coautoria, junto com o deputado federal Otávio Leite.  Senti-me honrado por ele ter me convidado para participar da proposta como representante de Minas Gerais. E agora, quase seis anos após o início da tramitação, finalmente os artistas podem festejar. Expectativa, agora, é de que os preços para os consumidores comecem a cair o mais cedo possível. Aproveito pra cumprimentar cada um dos artistas de Uberaba. 

Em busca da qualidade - Eu soube esta semana que já está sobre a mesa dos ministros Antônio Andrade, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e Gleisi Hoffmann , da Casa Civil da Presidência da República, a indicação de minha autoria, aprovada em plenário na Câmara dos Deputados, sugerindo a implantação do Programa Nacional de Melhoria da Qualidade  Genética dos Rebanhos Bovino, Bubalino, Caprino e Ovino. Extraoficialmente, me disseram que a proposta foi muito bem recebida pelo governo federal.

Exemplo mineiro - Fiz questão de lembrar ao governo federal que o Estado de Minas Gerais instituiu o Pró-Genética, que é o Programa de Melhoria da  Qualidade Genética do Rebanho Bovino. Programa está sendo implementado com grande sucesso pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e suas entidades vinculadas, em parceria com entidades privadas, como a Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ) e a Associação Brasileira dos Criadores de Girolando (Girolando). Ambas com sede em Uberaba, por sinal.

Abrindo caminho - Um expressivo número de pequenos pecuaristas ainda possui rebanhos que apresentam baixo potencial produtivo, em virtude da dificuldade de acesso a reprodutores geneticamente superiores. E o objetivo do programa que estou propondo é de justamente viabilizar a aquisição, pelos pequenos e médios pecuaristas, de reprodutores com registro genealógico e capacidade reprodutiva comprovada em exame andrológico, além de avaliação genética positiva, para carne ou para leite.

Deputado regional - Coloquei minha assessoria técnica e política pra correr atrás de números, cálculos, informações oficiais, opiniões de especialistas para que eu possa chegar a uma conclusão definitiva sobre um assunto polêmico que vem por aí. O grupo de trabalho da reforma política aprovou, ontem, proposta do deputado Marcus Pestana, do PSDB de Minas Gerais, que altera a forma de eleição dos deputados federais. Os eleitores de cada Estado seriam divididos em grupos, que elegeriam seus próprios deputados. Minas Gerais, por exemplo, teria sete regiões. Em cada uma dessas regiões haveria uma eleição diferente, com apuração proporcional dos votos, de acordo com o modelo atual. Enfim, quero estar preparado pra quando a matéria chegar ao plenário. Se chegar.