Busque em todas as seções:
EDIÇÕES ANTERIORES: anteriores

Marcos Montes

ACESSIBILIDADE: A A A A
Marcos Montes 10/01/2014
Marcos Montes
dep.marcosmontes@camara.leg.br
Fala Deputado - por Marcos Montes

Estou aproveitando o recesso legislativo para curtir minha família, especialmente os dois netinhos; para dar uma organizada na vida particular; para visitar cidades onde sou deputado federal majoritário e agradecer o apoio e a confiança depositados no meu mandato em 2013, e colher sugestões para o ano que está iniciando. O ano passado foi proveitoso para o meu mandato, conforme o balanço e prestação de contas que apresentei aqui, neste espaço importante do JORNAL DE UBERABA, no meu site e páginas do Facebook. E tudo indica que 2014 não será diferente. Independente de ser ano de eleições, eu tenho muito trabalho pela frente: uma série de proposições para acompanhar e outras para apresentar. E é gratificante perceber que o mandato é reconhecido pela população. 
O retorno – O Congresso Nacional (que reúne Câmara e Senado) retorna às atividades em fevereiro, com seis vetos presidenciais já colocados em pauta. A deliberação sobre os vetos começa dia 18 de fevereiro. Derrubar vetos do Executivo é algo muito difícil de acontecer no Congresso, mas, agora com os vetos sendo apreciados através do votos aberto, tudo pode acontecer. 
Complexidade  - O primeiro veto é um dos  mais polêmicos. Trata-se do veto integral ao Projeto de Lei Complementar 416/08, que regulamentava a criação de municípios, que está proibida por emenda constitucional desde 1996. Na mensagem ao Congresso, a presidente Dilma Rousseff diz que a proposta contraria o interesse público. Segundo ela, “a expansão expressiva do número de municípios no país resulta em aumento de despesas com a manutenção de sua estrutura administrativa e representativa”. Além disso, os técnicos da área econômica destacaram que, com o crescimento de municípios brasileiros, haveria uma “pulverização” na repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que prejudicaria principalmente as cidades menores e com maiores dificuldades financeiras. O assunto é mesmo complexo!
Faixas de pedestres – Se concordo com a complexidade em torno da proposta de se criar mais municípios, de outro lado não me convence o veto da presidente ao Projeto de Lei 4268/08, que tornava obrigatória a pintura de faixas de pedestres em um raio de um quilômetro em torno de escolas públicas e privadas situadas em área urbana. A presidente diz que não vê necessidade destas faixas e que elas não levam em conta a vontade da população. Da minha parte, tudo o que vem para coibir acidentes de trânsito é bem-vindo.
Minirreforma – Alguns dos vetos demonstram, por sua vez, que ainda precisamos discutir muito a reforma política tão desejada pelo povo brasileiro. Concordo com os críticos da minirreforma aprovada pelo Congresso, no sentido de que está muito aquém do necessário. Entre os dispositivos vetados pela presidente, está o que proíbe o uso de bonecos, pinturas em muro, placas, faixas, cartazes e bandeiras em bens particulares. Ao justificar o veto, a presidente afirmou que a regra criada pelos parlamentares limitava excessivamente o direito de manifestação dos cidadãos por meio do uso exclusivo de seus bens particulares. É um assunto que realmente merece debates, e nem se trata de um tema tão urgente. Outros assuntos precisariam ser analisados com mais urgência.
Simuladores – Como revelei em edição anterior desta coluna, concordo que a exigência de Simulador de Direção Veicular deve ser debatida e melhor avaliada. Abracei a reivindicação das autoescolas brasileiras para que seja revogada a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que obriga o empresariado do setor a adquirir o equipamento. Sou defensor ardoroso de tudo que seja para melhorar o trânsito, mas, ouvindo inclusive técnicos no assunto, concluí que o simulador não terá impacto positivo. 

Alta velocidade, aliada à bebida alcoólica, é meio caminho andado rumo a um acidente grave

Consciência – O que precisamos exigir dos governos em todas as esferas é mais investimentos em campanhas de conscientização, enquanto nós, parlamentares, temos que endurecer a legislação contra os infratores. Os números das polícias rodoviárias relativas aos feriados de Natal e Ano Novo são assustadores, e, de acordo com as polícias, a quase totalidade dos acidentes aconteceu por irresponsabilidade dos motoristas. Ou seja, não tem Simulador de Direção Veicular que conscientize um motorista, por exemplo, de que, ao beber numa festa e pegar na direção, estará colocando em risco sua vida, a vida dos que estiverem com ele no carro e a vida de terceiros.