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Marcos Montes

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Marcos Montes 07/02/2014
Marcos Montes
dep.marcosmontes@camara.leg.br
Fala Deputado - por Marcos Montes

Retorno - De volta às atividades na Câmara dos Deputados, estou repassando os olhos nos assuntos que ficaram pendentes em 2013 e cujos debates continuam agora, em 2014, muitos deles já prontos para serem levados ao plenário. Temas são os mais variados e importantes para a sociedade brasileira. 
Código Penal - Por sinal, sobre minha mesa está um requerimento perfeitamente antenado com um dos temas que mais têm mobilizado a sociedade e o Congresso Nacional. Encaminhado pela Câmara de Uberaba, o documento é de iniciativa do vereador vice-presidente Paulo César Soares, o China. Ele solicita minha intermediação no sentido de agilizar a votação do Código Penal Brasileiro no Congresso.
Maioridade - Justificando que se trata de “uma medida de rigor e justiça, necessária para reduzir as barbaridades que estão ocorrendo no país, bem como a impunidade”, o vereador China demonstra preocupação com um item em especial: o envolvimento de menores com o crime. E defende a redução da maioridade penal.
Ultrapassado - Asseguro ao vereador que propôs o requerimento, e à Câmara de Uberaba, que o aprovou, que estou plenamente de acordo. O Código Penal, que é da década de 40, precisa de mudanças urgentes, inclusive no que concerne à redução da maioridade penal. Temos que atualizar o CP e adequá-lo à nossa realidade.
Empenho - Vários projetos tramitam na Câmara e no Senado, inclusive matéria de minha autoria, em que são propostas essas adequações. O Código Penal Brasileiro tem que avançar. Parabenizo o vereador China pela sua visão e, com certeza, estarei empenhado em colaborar com este avanço.

Recepção - Secretário de Estado de Saúde nos recebeu com atenção especial

Audiência - Foi extremamente proveitosa a audiência com o novo secretário de Saúde de Minas Gerais, o deputado federal e meu colega de PSD, Alexandre Silveira, em que acompanhei os diretores do Hospital Hélio Angotti para uma série de reivindicações de interesse da instituição. 
Reivindicações - O presidente Délcio Scandiuzzi e os diretores Gabriel Prata e José Carlos de Almeida fizeram um balanço dos convênios já existentes com o Estado e pediram sua renovação e ampliação, além da liberação de recursos.  Não tenho dúvida de que muitos frutos serão colhidos desta audiência especial em defesa do Hospital do Câncer de Uberaba. Agradeço ao secretário pela forma respeitosa com que nos recebeu e pelo compromisso em atender aos pedidos.
Transparência - Infelizmente, apesar de previsto na pauta de ontem, o Senado não votou o projeto de minha autoria que obriga o Ministério dos Transportes a prestar contas, trimestralmente, dos valores arrecadados do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante. Projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados, e agora esbarra nas articulações do governo federal, que, a cada dia, deixa mais claro que não tem interesse em divulgar os valores da arrecadação com o AFRMM , que, só em 2011, atingiu a cifra de R$ 2,6 bilhões. Estão incluídas nestes recursos, as tarifas cobradas pelo transporte de cargas de agrotóxicos e fertilizantes, entre outras movimentações dos produtores rurais do Brasil. 
Saúde – Em contrapartida, votei “sim” e fiquei feliz, como médico, pela aprovação em dois turnos, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição que permite que médicos militares acumulem cargos. Assim, os profissionais das Forças Armadas também poderão atuar no Sistema Único de Saúde, o que beneficia, principalmente, as regiões mais distantes do país. A emenda teve origem no Senado,  e agora será promulgada pelo Congresso Nacional.
Gasoduto/amônia - Outro assunto que me deixa feliz e que abordo com muito orgulho é o projeto do gasoduto 100% mineiro – Betim/Uberaba – anunciado pelo governador Antonio Anastasia. Esta semana, concedi entrevista para a TV/PSD (um dos instrumentos de comunicação da liderança do meu partido) e lembrei que o gasoduto nos garante a fábrica de amônia da Petrobras. 
Sonho antigo - Há 21 anos, estamos lutando por esta fábrica, que não é importante só para Uberaba, o Triângulo ou Minas. É importantíssima para o Brasil, pois permitirá que o país se torne autossuficiente na produção de fertilizantes. O governador Anastasia nos contempla com a obra que vai consolidar a fábrica, ou seja, a construção do gasoduto, que vem a ser, por sinal, a principal obra do governo de Minas na área de infraestrutura.