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OAB publica novo resultado dos aprovados no Exame da Ordem

06/04/2013

Um novo resultado com os nomes dos aprovados no 9º Exame de Ordem Unificado foi divulgado hoje (5) pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os nomes podem ser consultados no site da OAB. Dos 114.763 candidatos que prestaram a prova desde a etapa inicial, 12.213 foram aprovados, ou seja, 10,6% dos candidatos.

A relação traz os nomes dos candidatos aprovados preliminarmente, cuja lista foi divulgada no último dia 22 de março, e dos examinados que tiveram seus recursos acolhidos pela banca, alcançando a nota mínima 6 na prova prático-profissional. A prova subjetiva foi aplicada no dia 24 de fevereiro deste ano em todo o país.

O número de aprovados ainda pode aumentar, a OAB vai recorrigir a prova prático-profissional com a peça Mandado de Segurança, na área de direito constitucional. As provas serão examinadas novamente devido às dúvidas que foram levantadas pelos candidatos depois da divulgação do gabarito.

O resultado preliminar será divulgado no dia 15 de abril. Novos recursos poderão ser interpostos a partir das 12h de 16 de abril de 2013 até as 12h de 19 de abril de 2013. O resultado definitivo com os nomes dos aprovados será publicado em 26 de abril de 2013.

O índice de aprovação foi o pior desde que passou a ser aplicado no formato unificado, em 2010. No exame anterior, de acordo com a OAB, do total de 118.217 inscritos para a primeira fase, 114.763 estiveram presentes e, destes, 19.134 foram aprovados na prova, ou seja, 16,67%.

O alto número de reprovações no exame da ordem é um dos motivos que levou a OAB e o Ministério da Educação a firmarem acordo para um trabalho conjunto visando a estabelecer um marco regulatório para os cursos de direito. No dia 22 de março, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou o fechamento temporário de autorização para novos cursos de direito e o cancelamento de vestibulares para todos os cursos cujos alunos formados tenham tirado nota até 3 no Conceito Preliminar de Curso (CPC, do MEC).