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Governo de Minas lança programa para acelerar o desenvolvimento dos municípios mineiros

12/04/2013

Com o objetivo de acelerar o desenvolvimento dos municípios mineiros, o governador  Antonio Anastasia lançou, nesta quinta-feira (11), o ProMunicípio, que irá investir, somente este ano, R$ 2,1 bilhões em infraestrutura viária, máquinas e equipamentos rodoviários, veículos e ações de saúde e educação. Todos os 853 municípios mineiros serão beneficiados.

 “Estamos lançando este programa que, na verdade, é uma continuidade do grande apoio dado pelo Governo de Minas aos municípios. A iniciativa é uma forma de termos, cada vez mais, uma gestão descentralizada resolvendo os problemas onde eles ocorrem”, afirmou o governador Anastasia.

Também participaram da solenidade, no Auditório JK, da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, o vice-governador Alberto Pinto Coelho, o senador Aécio Neves, o presidente da Assembleia Legislativa de Minas, deputado Dinis Pinheiro, e cerca de 400 prefeitos, além de deputados e secretários de Estado.

Infraestrutura - Para a área de infraestrutura – equipamentos e obras viárias – serão destinados R$ 418 milhões, que beneficiarão todos os municípios mineiros com população de até 100 mil habitantes. Os repasses variam de R$ 350 mil a R$ 1,5 milhão, de acordo com a população do município. Dentro da faixa, a prefeitura poderá optar por receber equipamento ou veículo ou celebrar convênio para realização de obra. Também poderá optar pelos dois.

Durante a solenidade, o governador assinou decreto que desburocratiza o acesso aos recursos e ações do ProMunicípio e criou o Comitê Gestor, que terá por atribuições definir as diretrizes e normas gerais do programa, fixar os critérios de seleção dos municípios participantes, e autorizar a celebração de convênios.

“É um decreto para dar mais agilidade, inclusive, em projetos de pequenas obras que devem ser mais singelos, para atender aos pequenos municípios”, afirmou Antonio Anastasia.

Os veículos distribuídos serão retroescavadeiras, pás carregadeiras, caminhões pipa, basculante e para transporte de lixo. Entre as obras previstas estão melhoria ou construção de estrada vicinal, asfaltamento ou calçamento de ruas e avenidas e construção de pontes.

Para participar do programa, os municípios terão de preencher formulário, que está disponível no endereço: www.mg.gov.br/promunicipio, a partir de segunda-feira (15). A adesão poderá ser feita até o dia 15 de maio de 2013.

A relação dos municípios habilitados para a modalidade de veículos e equipamentos será divulgada até a segunda quinzena de julho. Já os municípios aprovados para a realização de convênios para obras serão divulgados até a segunda quinzena de agosto. 

Saúde - O ProMunicípio prevê a aplicação de R$ 1,42 bilhão em ações de promoção da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida. Receberão aportes programas como o Urgência e Emergência, Pro-Hosp, Viva Vida, Farmácia de Minas, Saúde em Casa, Sistema Estadual de Transporte em Saúde.

Serão investidos R$ 336,7 milhões em ações de Urgência e Emergência, que incluem manutenção dos Samus Regionais, construção e manutenção de Unidades de Pronto Atendimento, incentivo financeiro para 200 hospitais em todo o Estado, abertura de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e implantação da Rede de Urgência e Emergência Macro Sudeste.

Somente para o Saúde em Casa, que visa ampliar e fortalecer o Programa Saúde da Família (PSF), serão destinados R$ 298 milhões. O objetivo é construir 200 novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e incentivar o custeio das 4.358 equipes do PSF já existentes.

Para a estruturação e fortalecimento das redes municipais de saúde serão destinados R$ 215,8 milhões para cerca de 480 municípios. O montante será investido em ações de atenção básica, média e de alta complexidade.

Educação - O ProMunicípio também prevê o repasse, em 2013, de R$ 261,3 milhões para a manutenção e custeio do transporte escolar, aquisição de mobiliários para escolas e realização de obras. Prevê também a aquisição de ônibus escolares a serem doados a administrações municipais. Para manutenção e custeio de transporte escolar, exclusivo para alunos das escolas estaduais e que residem em áreas rurais, serão R$ 196,6 milhões, beneficiando 266 mil alunos de 845 municípios. O recurso é repassado pelo Estado para as prefeituras, que têm a responsabilidade de administrá-lo.

Serão doados mais 250 ônibus escolares, cada um com capacidade para transportar até 29 alunos. Em 2012, foram doados 379 veículos. O investimento previsto é de R$ 34,7 milhões e a previsão de entrega à Secretaria de Estado de Educação é julho de 2013.

Para as ações de cooperação com os municípios (obras e mobiliários) serão repassados diretamente às prefeituras R$ 30 milhões.