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Uberaba terá que devolver verbas ao Governo do Estado

17/06/2013

Foi aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal, o repasse de R$ 202.400,00, com contrapartida pelo Município de R$ 17.600,00, para a elaboração do projeto “Plano de Coleta Seletiva do Município”, para levantar e investigar a demanda e possíveis soluções à coleta seletiva do Município.

No mesmo projeto, visa à devolução de R$ 20.856,58 ao Ministério do Turismo, referente ao Convênio SICONV 705972/2009. O Líder do Prefeito Antônio Carlos Silva Nunes - Tony Carlos (PMDB) esclareceu que o objeto do convênio foi a implantação da sinalização turística no município de Uberaba/MG, sendo o valor do repasse de R$ 292.500,00, com contrapartida de R$ 25.453,40. Porém, informa o Líder do Prefeito, houve adicional da contrapartida no valor de R$ 57.186,58, pois foi anexa à sinalização turística, sinalização viária.

Tony destacou que o convênio cobria tão somente a sinalização turística, de modo que as despesas com a sinalização viária (não-turística) são de responsabilidade do município e, por este motivo, houve necessidade de acréscimo da contrapartida. Assim, “foram gastos com a sinalização turística do repasse de R$ 292.500,00, R$ 271.643,42, devendo o Município promover a devolução da quantia de R$ 20.856,58”, informou.

O Líder do Prefeito esclareceu que a Fundação Cultural de Uberaba também terá que devolver verbas à Secretaria de Estado da Cultura. Justificou que o dinheiro foi liberado através de Emenda Parlamentar para reposição e modernização dos equipamentos de informática e eletrônica, obedecendo a um plano de trabalho, que previu a quantidade e quais os equipamentos seriam adquiridos. “Ocorre que, quando a verba foi liberada, realizou-se um novo processo licitatório, no qual a empresa vencedora ofereceu valor menor do que o previsto na planilha de custo, gerando, dessa forma, saldo remanescente, que deverá ser devolvido”, informou.

Ainda na pasta da Fundação Cultural, Tony Carlos informou que será devolvida verba ao Fundo Estadual de Cultura, em virtude de saldo positivo, após executadas as etapas dos Projetos ‘2º Arraial das Letras’ e do ’Mutirão de Cultura’, sendo que este último destina-se a oferecer à população oficinas de cultura em diversos segmentos.

Tony esclareceu que, com referência ao Projeto ‘Mutirão de Cultura’, o saldo remanescente decorre de paralisação do projeto no início de 2009, de modo que a última etapa prevista para aquele ano foi prorrogada para os meses de maio a dezembro de 2012. Na ocasião, uma nova planilha de custos foi apresentada para aprovação, tendo sido aprovada somente quando apresentada nos moldes da proposta inicial de 2005, com custos defasados e sem o saldo remanescente após a etapa de 2008, o que gerou saldo excedente.