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SEDS e vereadores discutem adequação das Emendas Parlamentares de 2014

28/08/2013

Adequação das Emendas Parlamentares Individuais de 2014 foi tema de outra reunião na Prefeitura nesta terça-feira, dia 27. O assunto foi discutido por vereadores, assessores parlamentares, Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds), e Assessoria Geral de Orçamento e Controle (AGOC).

Durante o encontro foi proposto pela AGOC a criação de uma cartilha que regulamenta os prazos e documentos que devem ser protocolados junto a administração pública. O objetivo é facilitar a concessão de emendas parlamentares para as Instituições conveniadas e regularizadas juntamente aos Conselhos Municipais.

A apresentação da proposta foi feita por Luciana Campos de Oliveira, consultora em Planejamento Orçamentário, e Sandra Barra, assessora de Planejamento Orçamentário, que ainda sugeriram um calendário para o chamamento, cadastro e seleção de Instituições pelos vereadores. “É uma sugestão, no entanto, temos prazos para que essas listas de emendas cheguem a Prefeitura”, destacou Sandra durante explanação.

Outro ponto debatido foram os valores destinados, e a quantidade de processos que são protocolados pelas Instituições. Para os vereadores Luis Humberto Dutra e Samuel Pereira, é importante estipular um valor mínimo para as Emendas.

A secretária de Desenvolvimento Social, Ângela Dib, encerrou o encontro se comprometendo, juntamente com o diretor da AGOC, Mauro Umberto Alves, a marcar uma audiência pública com todas as Instituições do município para discutir os pontos da cartilha e apresentar o calendário definitivo para o requerimento das Emendas Parlamentares.