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GT propõe mandatos de cinco anos a partir de 2018

14/09/2013

O GT (Grupo de Trabalho) da reforma política aprovou a duração de 5 anos para os mandatos de cargos eletivos no Brasil a partir de 2018. Se o Congresso Nacional aprovar a norma e ela virar lei, o tempo de mandato valerá para presidente da República, deputados federais, governadores, deputados estaduais, prefeitos e vereadores. Ainda não há consenso sobre a duração do mandato de senadores, se será de 5 ou 10 anos. A votação sobre esse tema será feita em outra reunião. O grupo também decidiu que as eleições para todos os cargos serão realizadas em uma única data.

Na semana passada, o grupo de trabalho havia definido posição pelo fim da reeleição para presidente, governador e prefeitos, e a coincidência das datas das eleições, ou seja, o fim do intervalo de dois anos entre os pleitos municipais e os estaduais e federal.

Prazos - Criado em julho, o GT deve propor uma alternativa à sugestão de plebiscito sobre a reforma política proposta pela presidente Dilma Rousseff, como resposta às manifestações populares iniciadas em junho. O grupo decidiu que não discutirá nenhuma proposta de mudança para entrar em vigor nas eleições de 2014. Para valer na eleição de 5 de outubro do próximo ano, qualquer alteração terá de ser aprovada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado um ano antes.