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Municípios da Amvale são orientados a aderir ao Sistema Nacional de Cultura

17/09/2013

A chefe de Serviço da Regional Minas Gerais – MinC (Ministério da Cultura), Cláudia Houara de Castro, manteve encontro no final da manhã desta segunda-feira (16), com representantes de municípios da área da Amvale (Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande), na sede da Fundação Cultural de Uberaba, antes de ministrar Oficina para o Edital Concurso 2014, à tarde, no TEU (Teatro Experimental de Uberaba), este, aberto a pessoas físicas e jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, e grupos não constituídos juridicamente.  O Edital prevê investimentos em quatro eixos do pilar Conteúdos Culturais, do Plano de Ação do MinC para Grandes Eventos.

Durante o encontro com gestores da região, Cláudia Castro focalizou as políticas públicas, do Ministério da Cultura, para os municípios. Disse que a representação regional, no momento, desenvolve um processo de interiorização das ações do órgão. “A principal conversa que tivemos com eles foi sobre a adesão dos municípios ao SNC (Sistema Nacional de Cultura)”, diz.

A iniciativa tem por finalidade fazer com que os municípios possam se organizar, planejar e terem orçamentos para Cultura e, assim, desenvolvam cultura com orçamento e sejam atendidos todos os segmentos culturais, pelas secretarias municipais ou fundações do interior de Minas Gerais.

Gestão cultural - O Sistema Nacional de Cultura é um modelo de gestão e promoção de políticas públicas de cultura que pressupõe a ação conjunta dos entes da federação (governos federal, estadual e municipal) para democratização do setor. A implementação do SNC faz parte das metas e ações do Plano Nacional de Cultura (PNC), que estabelece diretrizes e ações de incentivo à cultura. Seu objetivo é organizar as políticas culturais de forma descentralizada, dando continuidade a elas independentemente de mudanças de governantes.

Também visa a possibilitar mecanismos de gestão e de investimento na cultura mais transparentes, por meio do controle social dos recursos e das políticas implementadas e promover a universalização do acesso a bens e serviços culturais e o fomento à produção.

De acordo ainda com Cláudia Castro, o MinC criou dois guias de orientações, enquanto as representações regionais estão orientando os municípios de como fazer adesão ao SNC até a obtenção de recursos do MinC, através do Fundo Nacional de Cultural. “Ao aderir ao SNC, o município cria o seu conselho, bem como as leis de incentivo da cultura e convoca conferência municipal. Em Minas, 200 municípios já aderiram ao Sistema e executam o plano de trabalho”, informou.

De outra parte, Cláudia Castro destacou a beleza e a diversidade cultural do Triângulo Mineiro. “Por isso realizamos essa visita para atender a demanda das prefeituras, fundações culturais e secretarias de cultura e, ainda, da Associação Microrregional de Municípios, num trabalho focado no desenvolvimento da cultura, com planejamento e plano municipal, com parceria das câmaras municipais”.

Gleicemar Barcelos, do Departamento de Captação de Recursos da Amvale, ressaltou como sendo de grande importância para a Associação, o momento específico, proporcionado por Cláudia Castro, para os representantes dos municípios associados à entidade pudessem obter significativos esclarecimentos e informações completas sobre o SNC. “Assim, os municípios da região irão concorrer de forma mais organizada e competitiva para o Edital de 2014”, completou ela.

A presidente da Fundação Cultural de Uberaba, Sumayra de Oliveira Silva, também participou da reunião.